Relator da LDO, Tião Viana quer conhecer critérios usados para paralisar obras suspeitas
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), quer saber quais os critérios do Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de fiscalização para recomendar a paralisação de obras com suspeitas de irregularidades. Para isso, pediu uma audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), com a participação do presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, e o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage. A audiência será nesta quarta-feira (26), às 14 horas.
Segundo Tião Viana, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é um roteiro para o orçamento da União do ano seguinte, desta vez terá uma característica especial: definirá as prioridades para um novo governo, que será eleito em outubro próximo, e tomará posse em 2011:
- Temos que levar em conta que será um governo novo, que terá mais dinheiro para aplicar no financiamento público, nas políticas de custeio, nas políticas de investimento do Brasil. Ou seja, o Brasil poderá investir mais no campo social, nas áreas estratégicas, nos grandes eixos de desenvolvimento, sem riscos fiscais - disse Tião Viana, em entrevista ao repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.
O Congresso Nacional tem que aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias até 18 de julho, quando começa oficialmente o recesso parlamentar de meio de ano. Como neste ano o dia 18 de julho cai em um domingo, a LDO deverá ser aprovada até o dia 16 de julho, uma sexta-feira.
25/05/2010
Agência Senado
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