Roseana prevê aprovação da reforma tributária ainda este ano
A líder do governo no Congresso Nacional, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), classificou de "prioritária" a aprovação da reforma tributária ainda este ano pelos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.
Apesar de reconhecer as dificuldades de os parlamentares se reunirem para examinar a matéria em razão das eleições municipais de outubro próximo, Roseana acha que "existe ambiente" para o aprofundamento das discussões. O motivo, segundo ela, é que há consenso entre oposição e governo para que a reforma seja aprovada até o final do ano a fim de que as novas normas entrem em vigor em 2009.
Em entrevista à TV Senado, Roseana Sarney admitiu, entretanto, que a reforma política, apontada por ela como outra prioridade do Congresso Nacional, ficará para ser discutida no próximo ano, em razão das eleições municipais.
A senadora, que se diz parlamentarista - "uma forma mais moderna e participativa de se governar" - adiantou que estarão no centro das atenções dos debates, temas considerados polêmicos, como fidelidade partidária, reeleição, sistema de governo, financiamento público de campanha, voto distrital e suplência de senadores.
No último mês de abril, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou novas regras para a suplência de senadores. Entre as alterações, destaca-se a proibição de parentes de senadores serem suplentes. Outra proposta aprovada pela CCJ é a que veda que o suplente seja de partido político diferente da agremiação partidária do candidato. A matéria será submetida ainda ao Plenário.
Apesar de deixar claro que as medidas provisórias (MPs) "são necessárias para a governabilidade", Roseana Sarney defendeu também o aprofundamento das negociações entre os Poderes Executivo e Legislativo para que sejam estabelecidos limites no envio de MPs ao Congresso Nacional.
26/06/2008
Agência Senado
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