Sarney elogia trabalho da Comissão de Juristas que fez anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal
Na presidência da sessão Plenária nesta quarta-feira (22), o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), elogiou o grande trabalho realizado pela Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP). O código que atualmente está em vigor foi instituído por decreto do então presidente Getúlio Vargas há 68 anos, em 1941.
O anteprojeto foi entregue na manhã desta quarta-feira ao presidente Sarney pelos juristas integrantes da comissão e pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), que teve a iniciativa de sugerir a criação da comissão, efetivada pelo presidente do Senado, à época o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Fizeram parte da comissão, lembrou Sarney, nove juristas, entre membros do Ministério Público, juízes, delegados, acadêmicos e advogados. A comissão foi coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Hamilton Carvalhido e teve como relator o procurador regional da República da 1ª região, Eugênio Pacelli de Oliveira.
- Ressalto o grande trabalho realizado por Carvalhido, que liderou a comissão de tal forma que agora teremos oportunidade de iniciar a tramitação no Senado do anteprojeto do Código de Processo Penal - afirmou o presidente.
22/04/2009
Agência Senado
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