NetSaber - Banco de Notícias

Segundo a parlamentar pelo estado de Mato Grosso, a violência contra a mulher cria uma visão de mundo equivocada, que, no seu entender, ignora as regras de respeito mútuo entre os seres humanos.

- É uma atitude grave, criminosa, que insiste em desconhecer barreiras - afirmou Serys.

Para a senadora, o 25 de novembro é uma data que sugere não somente uma reflexão sobre o tema, mas também um alerta a todas as autoridades.

Serys lembrou também que, ao longo dos anos, tem-se verificado, no Brasil, um crescimento de iniciativas com o objetivo de combater a violência contra a mulher. Destacouque o Congresso Nacional tem permanecido atento ao seu dever de formular normas legais para "coibir os recorrentes abusos verificados".

- Conseguiu colocar em pauta, discutir e aprovar algumas proposições em favor da mulher e contra a violência que a tem consumido e vitimado - destacou a senadora.

Na mesma ocasião, Serys pediu que a sociedade e os governos trabalhem em conjunto na luta pela "tolerância zero à violência contra a mulher".

Ao final do seu pronunciamento, Serys fez ainda uma homenagem às mulheres parlamentares. Ela citou vários projetos apresentados por deputadas e senadoras e leis já em vigor para combater crimes contra as mulheres. A senadora destacou a instituição do número telefônico 180 para atender denúncias de violência contra a mulher. Citou também a lei que estabelece a notificação compulsória no caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados (Lei 10.778/03). A senadora lembrou ainda da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

- Além disso, tivemos aprovada a lei que cria o tipo penal especial denominado "violência doméstica"; ou seja, a violência descrita como lesão praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro - lembrou Serys.

Artigos Relacionados