Suplicy elogia aprovação do projeto que cria o programa de renda básica
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) registrou a aprovação, nesta terça-feira (10), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de sua autoria que institui a renda básica de cidadania. Ele ressaltou que esta é primeira vez na história das nações que um parlamento vota uma medida como esta. O projeto, com substitutivo do senador Francelino Pereira (PFL-MG), foi aprovado unanimidade pela CAE.
De acordo com o projeto, a partir de 2005 todos os brasileiros e estrangeiros que residam no país há pelo menos cinco anos poderão receber mensalmente um benefício monetário destinado a cobrir as despesas mínimas com alimentação, educação e saúde. Por proposta de Francelino, o Executivo deverá estabelecer o valor a ser pago, gradualmente, começando pelos mais necessitados, e levando em consideração a capacidade financeira do país.
O projeto retorna à pauta da CAE na próxima terça-feira (17) para ser votado em turno suplementar e, se aprovado, poderá seguir diretamente à Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.
Citando o poeta cearense Patativa de Assaré, Suplicy disse que a situação de pobreza e humilhação será substantivamente modificada diante da garantia de uma renda para cada brasileiro.
- Eu espero que a partir de 2005 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saberá dar os passos graduais para erradicar a fome, a pobreza, e garantir dignidade e liberdade a todos os brasileiros - afirmou o senador.
Suplicy elogiou o empenho do relator, afirmando que a aprovação da matéria deveu-se em grande parte a seu parecer, -de alta qualidade e percepção-.
Na presidência dos trabalhos, o senador Edison Lobão (PFL-MA) cumprimentou Suplicy pela aprovação da proposta.
10/12/2002
Agência Senado
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