Suplicy defende a implementação do Programa Renda Básica de Cidadania
Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu a implementação da Lei 10.835/04, que institui a Renda Básica de Cidadania, sustentando que o programa seria o mais eficaz para a erradicação da pobreza e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A lei é decorrente de proposta de sua autoria, cuja tramitação foi iniciada em 1991, ainda sob a denominação de Programa de Garantia de Renda Mínima.
Segundo o senador e autor do livro Renda Mínima de Cidadania: A resposta dada pelo vento, a idéia, amplamente difundida em países europeus, é aplicada de forma exemplar no Alasca, onde as populações de determinadas regiões são beneficiadas pela renda auferida pelos municípios produtores de petróleo, por meio da distribuição de royalties.
No Brasil, disse o senador, o programa tem sua aplicação vinculada a programas sociais dos últimos governos, como o Bolsa-Família, o Bolsa-Escola, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e outros. Suplicy argumentou que a implementação total do Programa Renda Básica de Cidadania beneficiaria universalmente a população brasileira, "sem estimular a ociosidade". Ele citou o programa Bolsa-Família, do governo Luiz Inácio Lula da Silva, como o que mais se aproxima da proposta original, por beneficiar cerca de um quarto da população.
Em seu discurso, Eduardo Suplicy também leu uma cronologia da luta que trava pela universalização do Programa Renda Básica de Cidadania no Brasil e no Terceiro Mundo, destacando sua primeira participação na Conferência Internacional da Bien (Basic Income Earth Network), em 1994, em Londres, e na última, em Dublin, onde representou o Senado entre 20 e 21 deste mês, defendendo sua tese.
23/06/2008
Agência Senado
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