Tema é discutido há dez anos



Um longo caminho foi percorrido até hoje pela reforma política, que, em seus vários aspectos, foi discutida quase paralelamente nos últimos dez anos no Senado e na Câmara. Entre as matérias aprovadas no Senado relativas ao tema, está o projeto do então senador Sérgio Machado (PLS 353/99) que trata do financiamento público de campanhas.

Em maio de 2001, esse projeto chegou a Câmara, onde se transformou no PL 4.593. Desde então, a proposta praticamente não andou. Dois relatores já foram designados na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) e o atual, Bispo Rodrigues (PL-RJ), foi designado em outubro do ano passado.

Na Câmara, diversas proposições, entre elas a de seu presidente, João Paulo Cunha, foram compiladas e entregues à comissão especial de reforma política, que analisa o projeto de lei nº 2.679/03, aprovado pela comissão em dezembro do ano passado. Antes de ser votado pelo Plenário, o projeto, que perdeu o pedido de urgência, ainda deverá passar pela CCJR.



12/03/2004

Agência Senado


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