Tevês terão babá eletrônica

Tevês terão babá eletrônica
Lei já aprovada pelo Congresso Nacional prevê a instalação de chips nos aparelhos para controlar o que os menores assistem .

Uma assinatura do presidente Fernando Henrique Cardoso porá em vigor, antes de terminar o ano, a lei que implanta em todos os aparelhos de TV uma "babá eletrônica", um chip cujo objetivo é evitar que menores de idade assistam a programas violentos ou pornográficos na televisão.
A lei, aprovada no início deste mês pelo Congresso, define como obrigatório o uso de um "dispositivo bloqueador de sexo e violência", um recurso que promete ser mais efetivo que a proibição dos pais aos filhos, assegurou o autor da iniciativa, o deputado Cunha Bueno.

A "babá eletrônica" é um chip, conhecido nos Estados Unidos como "Violence-chip", cujo custo médio é de US$ 2, e que deverá equipar os aparelhos de TV fabricados a partir da sanção da lei.
A proposta também prevê sanções penais para os importadores de aparelhos de TV sem o dispositivo e estabelece garantias para que os fabricantes nacionais tenham acesso a essa tecnologia eletrônica.

Além disso, define instruções precisas às emissoras de televisão para que, no prazo de um ano a partir da sanção presidencial da lei, incorporem em seus sistemas um mecanismo que emita sinais eletrônicos de aviso aos receptores sobre o conteúdo de seus programas.

O projeto de lei, cujo trâmite no Congresso demorou cinco anos, foi impulsionado nos últimos meses por uma pesquisa nacional elaborada pelo Ministério de Justiça, na qual 75% dos entrevistados se manifestaram a favor de algum controle da programação, acrescentou Bueno.
Especialistas asseguram que a "babá eletrônica" se transformará em breve em uma ajuda externa importante para resolver um problema interno sério das famílias.

Para os legisladores que respaldam a lei, o dispositivo não deve ser confundido com um mecanismo de censura oficial, pois quem bloqueará a programação será o pai ou a mãe do menor e não o Estado.

PT oficializa Lula como candidato
O nome de Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado como candidato à Presidência da República por 80,2% dos 554 delegados presentes ao XXII Encontro Nacional do PT, realizado em Olinda (PE). José Dirceu, presidente nacional do partido, confirmou a realização das prévias em março e o senador Eduardo Suplicy manteve a disposição de concorrer.

Para Lula, a realização das prévias é importante, se o partido chegar à data marcada sem estar com o candidato definido. Ele voltou a defender uma ampla aliança com os partidos de esquerda e os de centro que têm se mostrado contrários ao governo Fernando Henrique Cardoso. Ele elogiou a decisão dos delegados de autorizarem a ampliação das coligações sem prejuízo para o programa partidário, que deve ser discutido com antecedência entre todos os grupos participantes.
No encontro, foram analisadas várias diretrizes de governo. A plenária rejeitou a proposta de decretação de moratória e aprovou uma ampla renegociação da dívida externa – com realização de auditoria para identificar possíveis irregularidades. O rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), apontado como responsável pela queda no crescimento e aumento do desemprego, também foi aprovado – assim como a suspensão do programa de privatização de estatais.

OAB faz operação pente-fino para identificar os falsos advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está realizando uma operação pente fino para impedir a ação de falsos advogados. É o recadastramento que todos os advogados terão de fazer até o dia 31 de dezembro de 2002 na OAB de seu estado. A nova identidade vai evitar que pessoas se passem por advogadas para ter acesso a processos, como aconteceu na Vara Criminal de Sobradinho, onde um falso advogado sumiu com três processos.

Com o recadastramento também será possível encontrar profissionais que se mudaram sem entrar em contato com a Ordem. Segundo o presidente da OAB-DF, Safe Carneiro, cerca de 1,5 mil dos 18 mil advogados do DF estão incomunicáveis. "Com o recadastramento vamos saber onde eles estão", disse Carneiro.

Confeccionada pela Casa da Moeda do Brasil, as novas identidades serão em plástico rígido. A carteira será feita nos moldes dos passaportes brasileiros. Esse documento é usado para fazer todas as anotações sobre a atuação do advogado, como por exemplo, os estados onde cada um pode trabalhar. É a carteira de trabalho indispensável para atuação em outros estados.

Também será renovado o cartão do advogado, que ganhará um código de barras. As novas identidades começarão a ser exigidas pelos tribunais a partir de janeiro de 2003 e valerão por três anos. Com o recadastramento, a OAB Federal poderá, enfim, dizer quantos advogados o Brasil tem. As atuais estatísticas revelam que o número varia entre 450 mil a 600 mil. Reclamações podem ser feitas à OAB e ao Procon. O fraudador poderá ser condenado por falsidade ideológica e estelionato.

O recadastramento pode ser feito na seccional OAB-DF, que fica na 516 Norte, ou pela Internet, no site www.oab.org.br.

Suspensas obras de usina no PA
A direção das Centrais Elétricas do Norte (Eletronorte) anunciou, em Belém, a suspensão de suas operações em Belo Monte, no sudoeste do Pará, onde pretende construir, até 2013, na curva do Rio Xingu, a maior hidrelétrica do País, 100% nacional.

Irregularidades na realização do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), ausência do Ibama no acompanhamento do trabalho e falta de autorização prévia do Congresso Nacional foram as causas que levaram a Eletronorte a suspender suas operações na região, depois de sucessivas derrotas na Justiça Federal.

A primeira turbina da obra, orçada em R$ 10 bilhões, está prevista para entrar em funcionamento em 2008. Quando estiver inteiramente pronta, a usina deverá gerar 12 mil MW, que irão suprir de energia elétrica estados da região centro-sul do País.

A ducha de água fria foi a decisão tomada no dia 6 deste mês pelo juiz federal Herculano Martins Nacif, então respondendo pela 5ª Vara da Justiça Federal em Belém. Em seu despacho, ele manteve a liminar que havia decretado a suspensão dos estudos, ratificando sentença do juiz Catão Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Com a suspensão temporária das operações, haverá atraso no começo da obra. Os 35 técnicos e servidores da Eletronorte que atuavam no escritório da empresa, em Altamira, serão transferidos para os municípios de Itaituba e Santarém.

O diretor de produção e comercialização da Eletronorte, Jorge Palmeira, afirma que a empresa não desistiu de brigar na Justiça pelos estudos que já realizou.

Campanha do TRE vai a duas cidades
A terceira edição da Campanha Vote Perto de Casa ocorreu ontem, desta vez no Gama e em Santa Maria. Das 9h às 17h, mais de 1,7 mil pessoas buscaram orientações para seus problemas eleitorais. Elas puderam transferir o título de eleitor, fazer a segunda via e revisão do documento.
A campanha vem sendo realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) a cada 15 dias. O Recanto das Emas foi a primeira cidade do DF a receber os funcionários do TRE. Na segunda edição, foi a vez de Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Candangolândia, somando entre elas mais de 4 mil atendimentos, que isentam o eleitor de quaisquer multas que possam existir.
A campanha foi criada principalmente para que o eleitor tenha a comodidade de votar o mais próximo possível de sua residência. "A nossa intenção é evitar o incômodo do deslocamento do eleitor de uma região para outra", explica Sérgio Neves Silva, um dos coordenadores da campanha. Além disso, os organizadores da campanha esperam conseguir prevenir o transporte irregular de eleitores.

A previsão é que a campanha dure até abril de 2002, para que todas as cidades do DF possam receber o posto itinerante do Tribunal. A próxima cidade a ser visitada é Samambaia, no dia 24 de fevereiro. Paranoá e São Sebastião serão atendidas no dia 3 de março.
Também estão programadas no calendário Asa Sul, Lago Sul, Asa Norte e Lago Norte (em 24 de março), Sobradinho (31 de março), Brazlândia (7 de abril), Taguatinga Norte e Sul (14 de abril), Ceilândia Norte e Sul (21 de abril), Guará e Cruzeiro (28 de abril).

Concurso do GDF atrai 850 médicos
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal realizou ontem, no Colégio Leonardo da Vinci, o concurso para médico, do qual participaram os 850 candidatos inscritos no processo de seleção. A Secretaria abriu 800 vagas, com salário de R$ 1.200 e carga horária semanal de 20 horas.
A prova tinha 50 questões objetivas, específicas para cada especialidade e duração de três horas, embora a maioria tenha terminado em menos de uma hora. Na opinião da maioria dos candidatos, as questões estavam fáceis e não exigiram muito raciocínio.

O médico residente Rodrigo Aires, 25 anos, foi um dos primeiros a entregar a prova. Formado pela Universidade de Brasília (UnB), Rodrigo faz residência médica na área de anestesia, no Hospital de Base do DF, desde fevereiro.

Segundo ele, apesar do salário ser baixo, a estabilidade no emprego foi fator decisivo para participar do concurso. "Mesmo sabendo que os hospitais particulares pagam melhor, a garantia do emprego conta muito".

O residente diz que, se não passar ou não puder assumir por causa da residência médica, não tem problema porque tentará novamente. Quem fez a prova pode conferir o gabarito hoje, após as 14h30, no site www.saude.df.gov.br. O resultado do concurso sai no dia 7 de janeiro. Os aprovados ainda terão que passar por uma prova oral.

Artigos

Um caso de agressão
José Luiz oliveira

A regularização de área invadida é um precedente perigoso. Pode servir de incentivo para novas invasões. Mas não é regra. O que incentiva estas ações, que comumente são comandadas por aproveitadores, falsas lideranças com teto (às vezes mais de um) não é a legalização. O que dá força aos invasores e aos bandidos que se escondem por trás de gente verdadeiramente necessitada é a inércia do poder público. Se toda invasão fosse coibida com rigor no nascedouro, não haveria a Estrutural nem estaríamos todos gastando tempo discutindo se a Câmara Legislativa deveria ou não legalizar a Estrutural.

Bastaria o rigor? Claro que não. Antes de mais nada, o poder público deve garantir o direito que todo cidadão tem à moradia. Se fica a dever, o resultado é este que estamos assistindo em todo o Brasil.

É preciso reconhecer, quando o assunto é moradia, a situação cômoda do Distrito Federal. Aqui, o governo teve sensibilidade para desenvolver um programa que contemplou, por meio de parceria, a população de baixa renda. Mas sempre haverá aproveitadores inescrupulosos dispostos a recrutar meia dúzia de migrantes para iniciar uma invasão, apostando em dividendos políticos e financeiros.

A votação do projeto da Estrutural e os debates que se seguiram nas ruas e nas entidades de classe serviram para mostrar, mais uma vez, o preconceito da elite. Ninguém levantou a voz a favor da regularização. Pelo contrário, chamaram de irresponsáveis os deputados que votaram a favor.

O argumento contra é o de sempre: agressão ao meio ambiente. Já repararam que só há danos ao meio ambiente quando se trata de pobre? Gostaria de saber, sinceramente, qual dos dois provocam mais danos ao meio ambiente: a invasão situada às margens de uma via de alta velocidade ou o luxuoso condomínio Villages Alvorada, erguido à beira do Lago Paranoá. E o que dizer, então, da capital da República, que tanta gente se apressa – com toda razão – em defender? Não seria Brasília um gigantesco dano ao meio ambiente?

Se bem analisado, o condomínio é uma agressão mais contundente, mas contra ele ninguém se levanta. Como não se levanta contra a invasão da orla, contra a privatização de um espaço que deveria ser de todos. Não se ouve tais vozes gritar contra o óleo diesel que cai nas águas despoluídas do Paranoá. Mas se erguem para condenar os assentamentos e a Estrutural. Não sou defensor de invasor, pelo contrário. Mas dizer que a Estrutural é uma agressão, isso não. Aliás, como reconhece a coordenadora de Política Urbana do Ipea, Diana Meirelles.
A pobreza, esta sim, é um caso flagrante de agressão.

Colunistas

CLAUDIO HUMBERTO

MP investiga Paulo Renato
O Ministério Público Federal realiza levantamentos preliminares para abrir processo de investigação contra o ministro da Educação, Paulo Renato. Denúncias encaminhadas aos procuradores garantem que o ministro seria o suposto proprietário de pelo menos quatro universidades privadas em Brasília, Campo Grande e São Paulo, por meio de “laranjas”. Todas foram criadas durante a sua gestão no MEC.

Banco muito louco
Fazendo compras de Natal, o desembargador Joaquim Alves de Brito, do Tribunal de Justiça do Rio, descobriu que seu nome foi incluído pelo Unibanco na lista negra do Serasa e do SPC. Mas o magistrado nunca foi correntista nem transacionou com a instituição. Ele entrou na Justiça, com ação de perdas e danos.

Simon é candidato
O presidente nacional do PMDB, Michel Temer, enviou ofício a todos os diretores de institutos de pesquisa solicitando para incluir, nos próximos levantamentos, o nome do senador Pedro Simon (RS) entre os pré-candidatos a presidente. Até agora o partido esteve representado nas pesquisas apenas pelo governador mineiro Itamar Franco.

Se o Bush souber...
A rede de lojas Riachuelo retirou às pressas de todo o País a decoração natalina com mensagem em 16 idiomas, depois de clientes árabes de Mato Grosso lerem “Assassinos”, em vez de “Paz”, em seu idioma. A Riachuelo descredenciou a loja responsável pela decoração. Vai ver foi a mesma que traduziu o vídeo do bin Laden...

Compra quem pode
As emergentes locais devem estar se roendo. O gerente da Louis Vuitton no Brasil, Marcelo Noschese, disse ao Miami Herald que nunca vendeu tanto em São Paulo, como gravatas de US$ 160,00 e bolsas de US$ 750. Artigos de luxo caíram no mundo todo, depois de 11 de setembro. Como pode?, pergunta o jornal e responde: “No Brasil, os ricos são muito ricos”.

Zuzo bem
Dono de estabelecimentos de ensino (Objetivo e Unip) e de empresas de comunicação, João Carlos Di Gênio vai diversificar: inaugura brevemente em São Paulo o bar “Prova Oral”.

Tasso: até março
O governador Tasso Jereissati está convencido de que, mesmo com todo o apoio palaciano, a candidatura de José Serra não resistirá a mais que duas novas pesquisas de opinião. Ele acredita que Serra, como candidato, não chega a março. É somente a partir daí que ele definirá o seu destino político – que pode ser apoiar Roseana ou aderir a Ciro.

Ditado indigitado
Quem cedo madruga, fica na fila do INSS.

Em campanha
Deu Roseana também na Feira Internacional do Livro, em Guadalajara, no México, há dias. Como o Brasil era o tema, a Eletronorte ocupou um estande, onde figurava com destaque uma foto da governadora, que é filha do padrinho da nomeação do presidente da estatal, José Antônio Muniz. A propósito, no estande do MEC, não havia fotos do ministro Paulo Renato.

Culpa de Ronaldo
Esperam vagas nos hospitais habilitados do Andaraí e Ipanema, no Rio, três mil inscritos da Associação dos Obesos Mórbidos para cirurgia no estômago. Em Campinas (SP), foram 68 operações este ano, 355 no País. No Rio, só 12, porque “as coisas não andam” na cidade, disse Barjas Negri, do Ministério da Saúde, ao deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), ex-gordo. O secretário de Saúde é Ronaldo Cezar Coelho.

Tola vaidade
No Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, os juízes também exigem serem chamados de “desembargadores federais”.

Salve-se quem puder
Empresas de vigilância estão atrasando salários nos condomínios da Barra da Tijuca, no Rio. Os condomínios pagam em dia o serviço, mas as empresas não depositam FGTS, INSS, não dão colete à prova de bala nem adicional de periculosidade. Os vigilantes, em geral soldados da PM completando o soldo miserável, estão tensos. Os síndicos, em pânico.

Lama no asfalto
No esforço para se reeleger prefeito de Cachoeiro do Itapemirim (ES), Teodorico (“Odorico”) Ferraço pagou 8cm de asfalto em 103 ruas da cidade. Mas o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado receberam denúncia de que a lama asfáltica tem só 1cm de altura.

O dinheiro sumiu
Leitor teve a conta assaltada na agência Via Parque do Banco Real, Barra da Tijuca (RJ). Fizeram saques e transferências de uma agência de Cubatão (SP), e ele ficou no prejuízo, apesar das taxas abusivas cobradas para proteger o dinheiro dos correntistas. Registrou queixa na polícia e agora espera a visita de Papai Noel, com o dinheiro devolvido.

Fica para 2002
O Grupo Otimismo, de portadores de hepatite C, espera definição de José Serra sobre o remédio Interferon Peguilado. Os técnicos não informam, tentam refutar estudos sérios ou acusam médicos famosos de “amizade” com os laboratórios. O grupo diz que um ilustre brasileiro está morrendo com a doença que matou Vilmar Faria, amigo de FhC.

PODER SEM PUDOR

Gaúcho de verdade
O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que certa vez declarou que a candidatura do senador Pedro Simon (RS) a presidente era “brincadeirinha”, receberá amanhã no Recife a visita do prefeito de Joinville (SC), Luiz Henrique, e do próprio Simon, que brincou:
– Ele vai ver que sou de verdade.

Editorial

Patrimônios naturais

As ilhas atlânticas brasileiras, ou seja, Fernando de Noronha e o Atol das Rocas, e o Cerrado, representado pela Chapada dos Veadeiros e pelo Parque Nacional das Emas, em Goiás, ganharam da Unesco o título de Patrimônio Natural da Humanidade na última quinta-feira. A inclusão do cerrado brasileiro corrige uma visão deformada que se tinha da região, a mais rica em diversidade de todo o planeta.

Essa distinção do órgão das Nações Unidas coloca o Centro-Oeste brasileiro, que já se destacava com o Pantanal, na linha de frente do turismo ecológico mundial. E transforma Brasília na porta de entrada natural para turistas do mundo inteiro.

A Chapada dos Veadeiros está a cerca de duas horas de Brasília e já é um pólo de atração turística conhecido em todo o Brasil. Com o reconhecimento da Unesco, deverá atrair turistas de outros países, o que cai como uma luva no projeto brasiliense de se tornar uma importante porta de entrada do turismo nacional.
Brasília, no entanto, precisa divulgar melhor essa capacidade da cidade de ser um belo ponto de partida para um turismo histórico e ecológico. E, ao mesmo tempo, oferecer mais opções para que os eventuais turistas possam chegar à Chapada e a outras localidades com mais conforto e rapidez. A hora é esta.

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12/17/2001

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