VALADARES AFIRMA QUE CONGRESSO AJE COMO SE BRASIL FOSSE SUÉCIA
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) alertou hoje (dia 24) o plenário para distorção que poderá resultar da exigência de comprovação do recolhimento da contribuição e não do tempo de serviço para efeito de aposentadoria, tendo em vista a sonegação freqüente por parte das empresas. No seu entender, não há garantias de que o trabalhador poderá comprovar seus direitos.
Valadares acusou a existência de "uma verdadeira máfia de sonegação fiscal por parte de empresas privilegiadas que, autuadas pelo Ministério da Previdência Social, lutam na Justiça pela isenção." O senador disse que essa irregularidade acontece com a anuência do próprio Congresso, "como o fez em 95, dispensando o pagamento das dívidas de empresas junto à Previdência Social."
- Agem no Congresso como se oBrasil fosse uma verdadeira Suécia, um país superdesenvolvido que não têm os problemas sociais graves como o desemprego, que é avassalador no Brasil. A imprensa divulgou ontem (dia 23) que São Paulo, o maior estado brasileiro, tem números assustadores: a taxa de desemprego é 15%; somente no mês de agosto, 78 mil trabalhadores foram colocados na rua, sem perspectiva de retorno ao trabalho - enfatizou.
O senador disse que essa situação se agravarácom a proposta de contrato de trabalho temporário - em tramitação no Congresso - segundo a qual, observou,"o trabalhador poderá ser admitido sem que haja obrigatoriedade para o pagamento dos direitos trabalhistas consagrados na Constituição".24/09/1997
Agência Senado
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