Valadares propõe Constituinte exclusiva para fazer as reformas que o país precisa
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu, em discurso nesta quarta-feira (9), a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para fazer a reforma política que, em sua opinião, o Brasil país necessita para que sejam encerradas de vez as sucessivas crises políticas que abalam o país. Essa reforma, explicou o senador, deveria envolver até a forma de governo - presidencialismo ou parlamentarismo.
Essa Constituinte exclusiva funcionaria paralelamente ao Congresso Nacional, que continuaria desempenhando suas prerrogativas de legislar e fiscalizar.
Entre as reformas de que o país necessita, na opinião de Valadares, está a do pacto federativo, promovendo o equilíbrio entre as receitas dos estados, dos municípios e da União, que fica hoje com mais de 60% das receitas que arrecadadas no país, e a redistribuição dos royalties dos estados produtores para os não-produtores. Ele lamentou que o petróleo, no Brasil, seja tratado como uma questão regional, quando deveria ser tratado como uma questão nacional. Também o sistema eleitoral e o financiamento público de campanha devem ser tratados nessa reforma, disse Valadares.
Ao justificar a proposta de uma Constituinte Exclusiva, Valadares afirmou que "nada de substancial" será feito por deputados e senadores devido aos interesses que estão em jogo em uma reforma desse porte.
- Deputados ou senadores que se debruçam sobre mudanças na Constituição, em função dos seus interesses políticos, partidários e regionais, jamais farão uma alteração profunda, porque atinge os seus interesses - disse o senador.
Valadares afirmou que as crises hoje existentes têm sua origem no fato de a Constituição de 1988 não ter sido elabora por uma Constituinte exclusiva.
- Daí o motivo da crise até hoje. De 1988 para cá é crise em cima de crise - afirmou.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse, em aparte, que quando o presidente Lula quis fazer uma reforma na Previdência ele simplesmente usou a maioria que tem a aprovou. Para ele, Lula não quer fazer reforma política porque o modelo atual é muito bom para ele, pois controla o Congresso Nacional.
09/12/2009
Agência Senado
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