Banco de Notícias
Comissão aprova nome para embaixada na Grã-Bretanha
Comissão aprova nomes de diretores para Aneel e DNIT
Comissão aprova nomes indicados para a Agergs
Comissão aprova normas contra narcotráfico
Comissão aprova normas de segurança para transporte de rochas por caminhões
Comissão aprova normas para disciplinar concessão de rádio e TV
Comissão aprova normas para operação de fomento mercantil
COMISSÃO APROVA NORMAS PARA TRAMITAÇÃO DO PPA E AUMENTA NÚMERO DE EMENDAS AO PROJETO
Comissão aprova nota de solidariedade à família de cinegrafista atingido por rojão
Comissão aprova nova Lei de Licitações
Comissão aprova nova Política Nacional de Irrigação
Comissão aprova novas normas para licitação e contratação de serviços de publicidade
Comissão aprova novas regras sobre direito de resposta na mídia
COMISSÃO APROVA NOVOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Comissão aprova novos requerimentos para transferência de sigilos
Comissão aprova obrigatoriedade de sistema bivolt em eletrodomésticos
COMISSÃO APROVA ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO E RELATOR QUESTIONA DESVINCULAÇÃO
Comissão aprova Orçamento de 2012. Reajustes serão decididos no Plenário do Congresso
Comissão aprova padrão de acessibilidade para uso de calçadas por pessoas com deficiência
COMISSÃO APROVA PARECER A FAVOR DE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 151,00
Comissão aprova parecer da LDO mantendo aumento real para o salário mínimo
Comissão aprova parecer de Quintanilha sobre emendas da Câmara ao projeto que regulamenta o exercício da Arquitetura e do Urbanismo
COMISSÃO APROVA PARECER SOBRE MP DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
Comissão aprova pareceres favoráveis a acordos internacionais
Comissão aprova pedido de acesso a documentos sobre repasses de verbas públicas a ONGs
Comissão aprova pedido de informações ao TCU sobre procedimentos em fiscalização de obras
Comissão aprova pena mais dura pelo uso ilegal de celular em prisão
Comissão aprova perdão de dívidas de pequenos produtores nordestinos até 2001
Comissão aprova plano de trabalho para discutir desoneração de itens da cesta básica
Comissão aprova política nacional de conservação e uso racional de energia elétrica
Comissão aprova Política Nacional de Mobilidade Urbana
Comissão aprova prazos para agilizar o reconhecimento automático de direitos previdenciários entre os países
Comissão aprova primeiro relatório setorial do Orçamento de 2011
Comissão aprova projeto de Cristovam que torna obrigatória exibição de filmes nacionais nas escolas
Comissão aprova projeto de Lei Geral das Religiões
Comissão aprova projeto de Tião Viana que regulamenta Emenda 29
Comissão aprova projeto para criar Centros de Educação Ambiental
Comissão aprova projeto que altera denominação do "Dia do trabalho"
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ALTERA VERIFICAÇÃO DE QUORUM
Comissão aprova projeto que amplia renegociação de dívida de agricultores do Nordeste
Comissão aprova projeto que assegura exame de detecção precoce de tumores de mama no SUS
Comissão aprova projeto que consolida legislação sanitária animal e vegetal
Comissão aprova projeto que criminaliza a homofobia
Comissão aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas
Comissão aprova projeto que facilita compra de caminhões por motoristas autônomos
Comissão aprova projeto que garante reembolso de passagens aéreas não utilizadas
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE LEGALIZA TERRENO DE ENTIDADE
Comissão aprova projeto que obriga homenagem permanente a Santos Dumont em aeroportos
Comissão aprova projeto que recria Secretaria de Assuntos Estratégicos
Comissão aprova projeto que reduz mínimo de exportação para empresa instalada em ZPE
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