Banco de Notícias


Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de treinador de goleiro de futebol

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Comissão aprova projeto que restaura benefícios previdenciários em favor de menor sob tutela

Comissão aprova projeto que transfere para estágio probatório avaliação de pessoa com deficiência aprovada em concurso

Comissão aprova projeto sobre incorporação das normas do Mercosul pelos países do bloco

Comissão aprova projeto transferência da gestão do ensino superior para o MCT

Comissão aprova projetos em benefício das crianças e adolescentes

Comissão aprova projetos que beneficiam pequenos agricultores

Comissão aprova proposta de integração da malha ferroviária

Comissão aprova proposta de Orçamento para 2014; falta votar destaques

Comissão aprova proposta que impede regularização de terrenos em área de risco

Comissão aprova proposta que institui exame de proficiência em Medicina

Comissão aprova prorrogação

Comissão aprova prorrogação da DRU até 2015

Comissão aprova quatro indicações de diretores

Comissão aprova quebra de sigilo de empresas de jogos e convoca vice-presidente de Tecnologia da Caixa

COMISSÃO APROVA R$ 20 MILHÕES PARA JUSTIÇA FEDERAL

Comissão aprova R$ 308 milhões para bolsas do Ciência Sem Fronteiras

COMISSÃO APROVA R$ 356 MILHÕES PARA OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Comissão aprova realização de Fórum Democrático sobre o Salário Mínimo

Comissão aprova reaproveitamento obrigatório de veículos

Comissão aprova redução da tarifa de energia para agricultura irrigada e aquicultura

Comissão aprova redução de impostos para pesticida de uso veterinário

Comissão aprova reestimativa de receita para 2014

Comissão aprova reestruturação de sistema de proteção ao programa nuclear

Comissão aprova regime diferenciado para todas as licitações e contratos públicos

Comissão aprova regras de formação de consórcios públicos para a prestação de serviços

Comissão aprova regras mais duras contra empresa de turismo que ferir direito do consumidor

Comissão aprova regras para atendimento do teto constitucional

Comissão aprova regulamentação da atividade dos circos

Comissão aprova regulamentação da profissão de geofísico

Comissão aprova regulamentação das profissões de mototaxista e motoboy

Comissão aprova regulamentação de programação regional de rádio e TV

Comissão aprova regulamentação para eleição indireta em caso de vacância do cargo de presidente da República

Comissão aprova relatório à MP que dá isenção ao transporte coletivo

Comissão aprova relatório da área de educação, ciência, cultura e esporte

Comissão aprova relatório da LDO, mas ainda vai decidir aumento de 15% para tabelas do SUS

Comissão aprova relatório da MP 600

Comissão aprova relatório da MP da redução da tarifa de energia

Comissão aprova relatório da MP do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste

Comissão aprova relatório da MP que renegocia dívida de produtores atingidos pela seca

Comissão aprova relatório de MP que desonera folha de pagamento

Comissão aprova relatório de obras irregulares e que devem ficar paradas em 2008 até a correção de problemas

Comissão aprova relatório do Executivo pela criação do Parlamento do Mercosul

Comissão aprova relatório do novo Código Penal

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Comissão aprova relatório final com diretrizes para o setor de saneamento

Comissão aprova relatório final do orçamento com anexo criticado pelo PSDB

Comissão aprova relatório final do novo Código do Consumidor

Comissão aprova relatório final do orçamento



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