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Juristas estão reunidos para debater o novo Código de Processo Penal

Juristas estão reunidos para tratar do anteprojeto de Código de Processo Penal

Juristas estudam nova redação para o crime de estupro no Código Penal

Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais

Juristas examinam crimes patrimoniais e hediondos

Juristas examinam enquadrar participação em milícias como crime

Juristas examinam leis internacionais sobre comércio eletrônico e superendividamento

Juristas examinam mudanças no Código Florestal

Juristas examinam nesta segunda crimes contra a incolumidade pública

Juristas homenageiam Dipp por indicação para Comissão da Verdade

Juristas iniciam reunião para discutir Lei de Execução Penal

Juristas ouvem sugestões da população para reforma no Código Penal

Juristas participam de debate sobre novo Código Penal

Juristas pedem rapidez e estabilidade nas decisões da Justiça Eleitoral

Juristas preparam documento para audiências públicas sobre reforma do Código Eleitoral

Juristas propõem ao Senado 'aposentadoria' do Código Penal

Juristas propõem aumento na lista de crimes hediondos incluindo trabalho escravo

Juristas propõem menos crimes eleitorais, mas com penas maiores

Juristas propõem que testemunho prove embriaguez ao volante

Juristas propõem redução de recursos de embargos declaratórios

Juristas que elaborarão novo Código Comercial definem cronograma de trabalho

Juristas que estudam mudanças nas leis eleitorais poderão aguardar reforma política

Juristas que tratam da reforma da Lei de Execução Penal promovem segundo encontro

Juristas querem aumentar pena mínima para tráfico internacional de armas

Juristas querem cibercrimes e colarinho branco no Código Penal

Juristas querem clareza sobre aplicação de arbitragem e mediação

Juristas querem ideias para acelerar processos de cassação de mandatos

Juristas querem mais rigor na progressão de regime

Juristas querem mais rigor para experiências realizadas em animais

Juristas querem pena leve para furto simples e rigor para explosão de caixa eletrônico

Juristas querem proibir revistas vexatórias em presídios

Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança

Juristas querem tipos penais específicos para crimes eleitorais

Juristas retomam debate sobre provas em processo judicial

Juristas reúnem ideias para o CPC em Belo Horizonte

Juristas serão convidados a analisar projeto do Código Florestal

Juristas serão ouvidos no dia 14 sobre o projeto do novo Código Penal

Juristas sugerem criminalização de enriquecimento ilícito de servidor público

Juristas sugerem criminalização de uso não autorizado de celular em prisão

Juristas sugerem descriminalizar consumo pessoal de drogas

Juristas sugerem proibição de ‘spam’ e prioridade para ações coletivas de consumo

Juristas sugerem que CPP institua figura do juiz de garantias

Juristas trabalharam com autonomia, afirma Dipp sobre reforma do Código Penal

Juristas vão acompanhar diretrizes da Comissão de Reforma política, diz Toffoli

Juristas vão debater com a sociedade formas de agilizar cassação de mandatos

Juristas voltam a debater anteprojeto de Código Penal

Juristas voltam a discutir o papel do juiz

Juristas voltam a se reunir em fevereiro

Juro de mora sobre indenização trabalhista pode ficar livre de IR

Juro deixa inflação sob controle, afirma Fipe



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