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Juristas estão reunidos para debater o novo Código de Processo Penal
Juristas estão reunidos para tratar do anteprojeto de Código de Processo Penal
Juristas estudam nova redação para o crime de estupro no Código Penal
Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais
Juristas examinam crimes patrimoniais e hediondos
Juristas examinam enquadrar participação em milícias como crime
Juristas examinam leis internacionais sobre comércio eletrônico e superendividamento
Juristas examinam mudanças no Código Florestal
Juristas examinam nesta segunda crimes contra a incolumidade pública
Juristas homenageiam Dipp por indicação para Comissão da Verdade
Juristas iniciam reunião para discutir Lei de Execução Penal
Juristas ouvem sugestões da população para reforma no Código Penal
Juristas participam de debate sobre novo Código Penal
Juristas pedem rapidez e estabilidade nas decisões da Justiça Eleitoral
Juristas preparam documento para audiências públicas sobre reforma do Código Eleitoral
Juristas propõem ao Senado 'aposentadoria' do Código Penal
Juristas propõem aumento na lista de crimes hediondos incluindo trabalho escravo
Juristas propõem menos crimes eleitorais, mas com penas maiores
Juristas propõem que testemunho prove embriaguez ao volante
Juristas propõem redução de recursos de embargos declaratórios
Juristas que elaborarão novo Código Comercial definem cronograma de trabalho
Juristas que estudam mudanças nas leis eleitorais poderão aguardar reforma política
Juristas que tratam da reforma da Lei de Execução Penal promovem segundo encontro
Juristas querem aumentar pena mínima para tráfico internacional de armas
Juristas querem cibercrimes e colarinho branco no Código Penal
Juristas querem clareza sobre aplicação de arbitragem e mediação
Juristas querem ideias para acelerar processos de cassação de mandatos
Juristas querem mais rigor na progressão de regime
Juristas querem mais rigor para experiências realizadas em animais
Juristas querem pena leve para furto simples e rigor para explosão de caixa eletrônico
Juristas querem proibir revistas vexatórias em presídios
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Juristas querem tipos penais específicos para crimes eleitorais
Juristas retomam debate sobre provas em processo judicial
Juristas reúnem ideias para o CPC em Belo Horizonte
Juristas serão convidados a analisar projeto do Código Florestal
Juristas serão ouvidos no dia 14 sobre o projeto do novo Código Penal
Juristas sugerem criminalização de enriquecimento ilícito de servidor público
Juristas sugerem criminalização de uso não autorizado de celular em prisão
Juristas sugerem descriminalizar consumo pessoal de drogas
Juristas sugerem proibição de ‘spam’ e prioridade para ações coletivas de consumo
Juristas sugerem que CPP institua figura do juiz de garantias
Juristas trabalharam com autonomia, afirma Dipp sobre reforma do Código Penal
Juristas vão acompanhar diretrizes da Comissão de Reforma política, diz Toffoli
Juristas vão debater com a sociedade formas de agilizar cassação de mandatos
Juristas voltam a debater anteprojeto de Código Penal
Juristas voltam a discutir o papel do juiz
Juristas voltam a se reunir em fevereiro
Juro de mora sobre indenização trabalhista pode ficar livre de IR
Juro deixa inflação sob controle, afirma Fipe
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