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Juréia-Itatins: primeiro mosaico paulista

Júri de acusados pelo assassinato defensor de direitos humanos é adiado

Jurisprudência determinará futuro da política de cotas, diz ministro

Jurista aconselha transformação da CVM em agência autônoma

Jurista aponta falhas na definição de conceitos no projeto de Reforma do Código Penal

Jurista condena 'expansionismo penal' na legislação brasileira

Jurista é contra acordos em processos que resultem em prisão

Jurista propõe defesa da imprensa oficial

Jurista reclama de desrespeito aos contratos na administração pública

Juristas adotam mais rigor contra abuso de autoridade: pena vai até cinco anos de reclusão

Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido para progressão de regime em caso de homicídios

Juristas analisam possibilidade de aumento de pena para crimes de homicídio

Juristas analisam sugestões apresentadas em audiências em Belo Horizonte e Fortaleza

Juristas analisam tratamento a crimes de responsabilidade e hediondos no novo Código Penal

Juristas apresentam sugestões ao novo Código Eleitoral

Juristas aprovam aumento de meios para provar embriaguez de motoristas

Juristas aprovam criação de crime de terrorismo

Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas

Juristas aprovam responsabilização penal de empresas

Juristas aprovam responsabilização penal de pessoas jurídicas

Juristas aumentam penas para violação de direito autoral e pirataria

Juristas católicos encontram Sarney e se posicionam contra aborto, eutanásia e legalização da maconha

Juristas concluem anteprojeto do novo Código Comercial

Juristas confirmam ampliação das hipóteses de aborto legal

Juristas continuam exame da parte geral do novo Código Penal

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo Código de Processo Penal

Juristas debatem agora em Salvador novo CPC

Juristas debatem crimes contra a administração pública

Juristas debatem crimes contra a administração pública no dia 23

Juristas debatem em São Paulo reforma do Código Penal

Juristas debatem novo Código de Processo Civil em Santa Catarina

Juristas debatem novos procedimentos para absolvição e para atuação do tribunal do júri

Juristas debatem projeto do novo CPC

Juristas decidem procedimentos para as audiências públicas sobre arbitragem e mediação

Juristas defendem maior proteção dos recursos hídricos

Juristas defendem modelo acusatório para processo penal brasileiro

Juristas defendem responsabilização de gestores por superlotação carcerária

Juristas devem analisar projeto do Código Florestal

Juristas devem deliberar sobre crimes contra o meio ambiente nesta sexta-feira

Juristas deverão propor atualização da Lei de Execução Penal em 60 dias

JURISTAS DISCORDAM SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO

Juristas discutem princípio e estrutura do novo Código de Processo Penal

Juristas discutirão investigação, medidas cautelares e provas

Juristas e parlamentares rebatem críticas ao trabalho de elaboração do novo CPC

Juristas e tribunais superiores se opõem ao controle externo do Judiciário

Juristas encarregados de propor reformas no Código Penal se reúnem

Juristas entregam anteprojeto do novo Código Comercial para Renan nesta terça-feira

Juristas entregam anteprojeto do novo Código Penal na quarta-feira

Juristas entregam proposta que deve reduzir em até 70% duração de processos

Juristas esperam equilíbrio na reforma da Lei de Execução Penal



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