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Juréia-Itatins: primeiro mosaico paulista
Júri de acusados pelo assassinato defensor de direitos humanos é adiado
Jurisprudência determinará futuro da política de cotas, diz ministro
Jurista aconselha transformação da CVM em agência autônoma
Jurista aponta falhas na definição de conceitos no projeto de Reforma do Código Penal
Jurista condena 'expansionismo penal' na legislação brasileira
Jurista é contra acordos em processos que resultem em prisão
Jurista propõe defesa da imprensa oficial
Jurista reclama de desrespeito aos contratos na administração pública
Juristas adotam mais rigor contra abuso de autoridade: pena vai até cinco anos de reclusão
Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido para progressão de regime em caso de homicídios
Juristas analisam possibilidade de aumento de pena para crimes de homicídio
Juristas analisam sugestões apresentadas em audiências em Belo Horizonte e Fortaleza
Juristas analisam tratamento a crimes de responsabilidade e hediondos no novo Código Penal
Juristas apresentam sugestões ao novo Código Eleitoral
Juristas aprovam aumento de meios para provar embriaguez de motoristas
Juristas aprovam criação de crime de terrorismo
Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas
Juristas aprovam responsabilização penal de empresas
Juristas aprovam responsabilização penal de pessoas jurídicas
Juristas aumentam penas para violação de direito autoral e pirataria
Juristas católicos encontram Sarney e se posicionam contra aborto, eutanásia e legalização da maconha
Juristas concluem anteprojeto do novo Código Comercial
Juristas confirmam ampliação das hipóteses de aborto legal
Juristas continuam exame da parte geral do novo Código Penal
Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo Código de Processo Penal
Juristas debatem agora em Salvador novo CPC
Juristas debatem crimes contra a administração pública
Juristas debatem crimes contra a administração pública no dia 23
Juristas debatem em São Paulo reforma do Código Penal
Juristas debatem novo Código de Processo Civil em Santa Catarina
Juristas debatem novos procedimentos para absolvição e para atuação do tribunal do júri
Juristas debatem projeto do novo CPC
Juristas decidem procedimentos para as audiências públicas sobre arbitragem e mediação
Juristas defendem maior proteção dos recursos hídricos
Juristas defendem modelo acusatório para processo penal brasileiro
Juristas defendem responsabilização de gestores por superlotação carcerária
Juristas devem analisar projeto do Código Florestal
Juristas devem deliberar sobre crimes contra o meio ambiente nesta sexta-feira
Juristas deverão propor atualização da Lei de Execução Penal em 60 dias
JURISTAS DISCORDAM SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO
Juristas discutem princípio e estrutura do novo Código de Processo Penal
Juristas discutirão investigação, medidas cautelares e provas
Juristas e parlamentares rebatem críticas ao trabalho de elaboração do novo CPC
Juristas e tribunais superiores se opõem ao controle externo do Judiciário
Juristas encarregados de propor reformas no Código Penal se reúnem
Juristas entregam anteprojeto do novo Código Comercial para Renan nesta terça-feira
Juristas entregam anteprojeto do novo Código Penal na quarta-feira
Juristas entregam proposta que deve reduzir em até 70% duração de processos
Juristas esperam equilíbrio na reforma da Lei de Execução Penal
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