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Justiça mantém bloqueio de faturamento do Iguatemi Brasília para ressarcir desvios do TRT-SP

Justiça mantém criação de reserva ambiental no AP

Justiça mantém decisão que autoriza Anvisa a conceder registro de antidepressivo com escitalopram

Justiça mantém Enem como pré-requisito ao CsF

Justiça mantém Força Nacional em comunidade do Rio

Justiça mantém leilão para concessão de aeroportos de SP, Campinas e Brasília

Justiça mantém licitação para escolher empresa do Disque Direitos Humanos

Justiça mantém norma da Anvisa que proíbe venda de remédio controlado por telefone e internet

Justiça mantém o arresto de bens de Estevão

Justiça mantém processo de remanejamento da PRF

Justiça mantêm regras para aposentados e demitidos

Justiça Militar deverá julgar crime doloso contra a vida de civil no caso de abate de aeronave

Justiça multa três empresas por não realizarem recall

Justiça não reconhece uniões estáveis simultâneas

Justiça nega pedido de residência de chinês no Brasil

Justiça nega pedido do Clube de Seguros para impedir quebra de sigilo

Justiça obriga banco a restaurar casarão no MA

Justiça obriga Petrobras a vender diesel mais limpo

Justiça oferece curso à distância para formar consumidores mais conscientes

Justiça participa de audiência pública sobre monitoramento eletrônico em Curitiba

Justiça participa de congresso de ex-presos políticos

Justiça participa de evento sobre tráfico de pessoas e exploração sexual

Justiça participa de mutirões de reconhecimento de paternidade

Justiça participa de reunião do G20 na Austrália

Justiça pede que TCU reveja decisão contra indenizações a anistiados

Justiça permite que Brasil doe R$ 20 milhões ao Paraguai

Justiça permite que médicos cobrem adicional de clientes de planos de saúde

Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC

Justiça prevê rápida aprovação do Sistema de Informações de Segurança Pública

Justiça promove ação de cidadania em penitenciária feminina

Justiça promove Conferência Estadual de Direitos Humanos

Justiça promove curso em Perícias de Otorrinolaringologia

Justiça promove encontro nacional de ouvidorias do sistema prisional

Justiça promove encontro sobre liderança feminina

Justiça promove festa da cidadania em Ferraz de Vasconcelos

Justiça promove Jornada da Cidadania em Guarulhos

Justiça promove seminário sobre proposta de novo Código de Processo Civil

Justiça promove último Sabadania do ano no CIC Oeste

Justiça propõe à oposição pacto para melhorar segurança pública

Justiça prorroga prazo para entrega de projetos de reintegração de presos e egressos

Justiça prorroga prazo para prestação de contas de entidades sociais

Justiça realiza 2ª edição do Casamento Comunitário

Justiça realiza fórum sobre tráfico de pessoas em Guarulhos

Justiça realiza leilão de veículos de traficantes

Justiça realiza mutirão de DNA hoje e amanhã em Rio Preto

Justiça recebe projetos sobre modernização do Estado até a segunda (23)

Justiça recebe sugestões ao texto do indulto natalino deste ano

JUSTIÇA RECLAMA DE FALTA DE CONDIÇÕES PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

Justiça reclassifica filme Confissões de Adolescente

Justiça reconhece validade de acordo com a OPAS



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