Banco de Notícias
Justiça mantém bloqueio de faturamento do Iguatemi Brasília para ressarcir desvios do TRT-SP
Justiça mantém criação de reserva ambiental no AP
Justiça mantém decisão que autoriza Anvisa a conceder registro de antidepressivo com escitalopram
Justiça mantém Enem como pré-requisito ao CsF
Justiça mantém Força Nacional em comunidade do Rio
Justiça mantém leilão para concessão de aeroportos de SP, Campinas e Brasília
Justiça mantém licitação para escolher empresa do Disque Direitos Humanos
Justiça mantém norma da Anvisa que proíbe venda de remédio controlado por telefone e internet
Justiça mantém o arresto de bens de Estevão
Justiça mantém processo de remanejamento da PRF
Justiça mantêm regras para aposentados e demitidos
Justiça Militar deverá julgar crime doloso contra a vida de civil no caso de abate de aeronave
Justiça multa três empresas por não realizarem recall
Justiça não reconhece uniões estáveis simultâneas
Justiça nega pedido de residência de chinês no Brasil
Justiça nega pedido do Clube de Seguros para impedir quebra de sigilo
Justiça obriga banco a restaurar casarão no MA
Justiça obriga Petrobras a vender diesel mais limpo
Justiça oferece curso à distância para formar consumidores mais conscientes
Justiça participa de audiência pública sobre monitoramento eletrônico em Curitiba
Justiça participa de congresso de ex-presos políticos
Justiça participa de evento sobre tráfico de pessoas e exploração sexual
Justiça participa de mutirões de reconhecimento de paternidade
Justiça participa de reunião do G20 na Austrália
Justiça pede que TCU reveja decisão contra indenizações a anistiados
Justiça permite que Brasil doe R$ 20 milhões ao Paraguai
Justiça permite que médicos cobrem adicional de clientes de planos de saúde
Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC
Justiça prevê rápida aprovação do Sistema de Informações de Segurança Pública
Justiça promove ação de cidadania em penitenciária feminina
Justiça promove Conferência Estadual de Direitos Humanos
Justiça promove curso em Perícias de Otorrinolaringologia
Justiça promove encontro nacional de ouvidorias do sistema prisional
Justiça promove encontro sobre liderança feminina
Justiça promove festa da cidadania em Ferraz de Vasconcelos
Justiça promove Jornada da Cidadania em Guarulhos
Justiça promove seminário sobre proposta de novo Código de Processo Civil
Justiça promove último Sabadania do ano no CIC Oeste
Justiça propõe à oposição pacto para melhorar segurança pública
Justiça prorroga prazo para entrega de projetos de reintegração de presos e egressos
Justiça prorroga prazo para prestação de contas de entidades sociais
Justiça realiza 2ª edição do Casamento Comunitário
Justiça realiza fórum sobre tráfico de pessoas em Guarulhos
Justiça realiza leilão de veículos de traficantes
Justiça realiza mutirão de DNA hoje e amanhã em Rio Preto
Justiça recebe projetos sobre modernização do Estado até a segunda (23)
Justiça recebe sugestões ao texto do indulto natalino deste ano
JUSTIÇA RECLAMA DE FALTA DE CONDIÇÕES PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
Justiça reclassifica filme Confissões de Adolescente
Justiça reconhece validade de acordo com a OPAS
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