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Justiça faz balanço das ações de pacificação das prisões

Justiça fecha lojas em São Paulo durante ação de combate à pirataria

Justiça Federal derruba idade mínima de seis anos para entrar na escola

Justiça Federal derruba liminar que prorrogava inscrições do Sisu

Justiça Federal determina que todos os candidatos tenham acesso às redações do Enem

Justiça Federal deve demarcar terra indígena em MS, diz AGU

Justiça Federal do MA permite que candidatos do Enem tenham acesso à prova de redação

Justiça Federal do Pará reconhece que Hidrelétrica de Belo Monte não atinge terras indígenas

Justiça Federal garante sigilo profissional a advogada do PR

Justiça Federal suspende licitações de obras do aeroporto de Confins (MG)

JUSTIÇA FEDERAL TERÁ CEM NOVAS VARAS NAS CINCO REGIÕES

Justiça ficará melhor com reforma, afirma Fátima Cleide

Justiça fixa regras para atender preso com transtorno mental

Justiça garante a moradores de rua direito de ter conta-poupança na Caixa

Justiça garante comida e lonas a famílias acampadas em GO

Justiça garante emissão de registros aos estrangeiros pelo Conselho Regional do RJ

Justiça grampeou os irmãos Passos

Justiça impede anulação de alvará em fazenda em MG

Justiça impede paralisação de 44 obras previstas pelo PAC

Justiça impede prorrogação de patentes de remédios para hipertensão e esquizofrenia

Justiça impede que CPI utiliza gravação clandestina

Justiça inicia Conferências Regionais de Direitos Humanos

Justiça inicia levantamento sobre abrigos de crianças e adolescentes

Justiça inicia pesquisas sobre hábitos de consumo na internet por crianças e adolescentes

Justiça inocenta Diógenes da acusação de estelionato

Justiça inocenta João Alberto de denúncia jornalística

Justiça inocenta órgãos públicos em ação trabalhista

Justiça instaura processo contra cervejaria

Justiça interdita postos de combustíveis sem licença ambiental

Justiça intima GDF a explicar crise na saúde

Justiça investe em unidades prisionais femininas

Justiça investe R$ 2,8 milhões para assistência à saúde de mulheres presas

Justiça investe R$ 3 milhões para criação de novos núcleos

Justiça investe R$ 5,1 mi para segurança na fronteira

Justiça investe R$ 500 mil em assistência à saúde de mulheres presas

Justiça lança cartilhas para prevenção ao uso de drogas entre jovens a adolescentes

Justiça lança edital para selecionar projetos Mulheres da Paz e Proteção de Jovens

Justiça lança infográfico animado com rota do tráfico humano

Justiça lança livro sobre ações de segurança pública

Justiça lança sistema de alertas de recall no Dia do Consumidor

Justiça lança sistema integrado de segurança pública

Justiça leva Jornada da Cidadania para moradores da Nova Luz

Justiça leva serviços aos cidadãos de Itaquaquecetuba

Justiça libera 13 assentamentos no Pará

Justiça libera R$ 375 mil para financiar projetos de pesquisa e extensão sobre drogas

Justiça libera registro de medicamento genérico de antidepressivo

Justiça manda desocupar áreas no Porto de Manaus

Justiça manda incluir legenda para deficiente auditivo em filmes financiados pelo BNDES

Justiça manda sindicato desocupar ministério invadido

Justiça manda suspender contratação de empresa organizadora de concurso dos Correios



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