Banco de Notícias


LEI PROÍBE AUMENTO DE SALÁRIOS NO FINAL DO MANDATO

Lei proíbe inclusão de itens de uso coletivo em lista de material escolar

Lei proíbe itens coletivos nas listas de material escolar

Lei proíbe órgãos públicos de exigirem presença de idoso enfermo

Lei proíbe prisão de eleitores a partir desta terça-feira (28)

Lei proíbe produtos infantis que imitem cigarros

Lei proibindo bebida alcóolica nas rodovias é desconhecida e não fiscalizada

Lei punirá empresas que comercializarem produtos roubados ou furtados

Lei que cria cargos de advogado para TJ é válida, diz AGU

Lei que cria Comissão da Verdade é aprovada no Senado Federal

Lei que cria Dia Nacional da Advocacia Pública é sancionada

Lei que cria o Fundo de Catástrofe para o seguro rural segue para sanção

Lei que dá suporte a políticas de inclusão pode incluir conceitos de deficiência

Lei que define crimes de racismo completa 25 anos

Lei que define regras para TV paga é sancionada com vetos

Lei que determina a contratação de aprendizes pelas empresas ainda é pouco conhecida

Lei que fixa prazo para início do tratamento de pacientes com câncer é sancionada

Lei que garante passe livre para idosos é sancionada

Lei que institui a guarda compartilhada dos filhos já está em vigor

Lei que institui Programa Cisternas é sancionada

Lei que isenta do IPVA veículo roubado já está em vigor

Lei que isenta do IPVA veículo roubado já está em vigor

Lei que normatiza implantação das farmácias de manipulação será promulgada

Lei que pretende reduzir excesso de recursos na Justiça do Trabalho entra em vigor

Lei que prioriza adoção de crianças com deficiência entra em vigor

LEI QUE PUNE COM MAIS RIGOR COMPRA DE VOTOS JÁ VALERÁ PARA ELEIÇÕES DO ANO 2000

Lei que pune empresas envolvidas em corrupção entra em vigor

Lei que reduz tarifa de energia é publicada com vetos

Lei que regula a contratação de pessoas com deficiência completa 21 anos

Lei que regulamenta CPI prevê crime de falso testemunho

Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada no Diário Oficial da União

Lei que regulariza atestado médico reduz falta de professores

Lei que trata do Sistema Nacional de Viação entra em vigor

Lei reconhece legitimidade de comissões e conselhos para discutir gestão do SUS

Lei reduz casos de prisão preventiva e amplia medidas cautelares

Lei regulamenta a profissão de árbitro de futebol

Lei regulamenta execução de medidas socioeducativas para jovens

Lei regulamenta trabalho voluntário no serviço público

Lei regulamenta trabalho voluntário no serviço público

Lei regulariza terras ocupadas por quilombolas na Bahia

Lei restringe alimentos de baixo valor nutricional nas escolas brasileiras

Lei reúne mecanismos para assegurar equilíbrio nas contas públicas

Lei Rouanet

Lei Rouanet apoia Festival Internacional de Teatro de Angra dos Reis

Lei Rouanet para técnico de audiovisual

Lei Rouanet se aproxima do fim aos 20 anos

Lei Rubem Braga abre inscrições de projetos

Lei sancionada por Dilma beneficia ensino superior, diz professor

Lei Sarney foi pioneira no incentivo à cultura

Lei Seca e piso salarial dos professores estão entre as principais matérias aprovadas em Plenário no semestre



Página Anterior | Página Seguinte