Banco de Notícias
LEI PROÍBE AUMENTO DE SALÁRIOS NO FINAL DO MANDATO
Lei proíbe inclusão de itens de uso coletivo em lista de material escolar
Lei proíbe itens coletivos nas listas de material escolar
Lei proíbe órgãos públicos de exigirem presença de idoso enfermo
Lei proíbe prisão de eleitores a partir desta terça-feira (28)
Lei proíbe produtos infantis que imitem cigarros
Lei proibindo bebida alcóolica nas rodovias é desconhecida e não fiscalizada
Lei punirá empresas que comercializarem produtos roubados ou furtados
Lei que cria cargos de advogado para TJ é válida, diz AGU
Lei que cria Comissão da Verdade é aprovada no Senado Federal
Lei que cria Dia Nacional da Advocacia Pública é sancionada
Lei que cria o Fundo de Catástrofe para o seguro rural segue para sanção
Lei que dá suporte a políticas de inclusão pode incluir conceitos de deficiência
Lei que define crimes de racismo completa 25 anos
Lei que define regras para TV paga é sancionada com vetos
Lei que determina a contratação de aprendizes pelas empresas ainda é pouco conhecida
Lei que fixa prazo para início do tratamento de pacientes com câncer é sancionada
Lei que garante passe livre para idosos é sancionada
Lei que institui a guarda compartilhada dos filhos já está em vigor
Lei que institui Programa Cisternas é sancionada
Lei que isenta do IPVA veículo roubado já está em vigor
Lei que isenta do IPVA veículo roubado já está em vigor
Lei que normatiza implantação das farmácias de manipulação será promulgada
Lei que pretende reduzir excesso de recursos na Justiça do Trabalho entra em vigor
Lei que prioriza adoção de crianças com deficiência entra em vigor
LEI QUE PUNE COM MAIS RIGOR COMPRA DE VOTOS JÁ VALERÁ PARA ELEIÇÕES DO ANO 2000
Lei que pune empresas envolvidas em corrupção entra em vigor
Lei que reduz tarifa de energia é publicada com vetos
Lei que regula a contratação de pessoas com deficiência completa 21 anos
Lei que regulamenta CPI prevê crime de falso testemunho
Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada no Diário Oficial da União
Lei que regulariza atestado médico reduz falta de professores
Lei que trata do Sistema Nacional de Viação entra em vigor
Lei reconhece legitimidade de comissões e conselhos para discutir gestão do SUS
Lei reduz casos de prisão preventiva e amplia medidas cautelares
Lei regulamenta a profissão de árbitro de futebol
Lei regulamenta execução de medidas socioeducativas para jovens
Lei regulamenta trabalho voluntário no serviço público
Lei regulamenta trabalho voluntário no serviço público
Lei regulariza terras ocupadas por quilombolas na Bahia
Lei restringe alimentos de baixo valor nutricional nas escolas brasileiras
Lei reúne mecanismos para assegurar equilíbrio nas contas públicas
Lei Rouanet
Lei Rouanet apoia Festival Internacional de Teatro de Angra dos Reis
Lei Rouanet para técnico de audiovisual
Lei Rouanet se aproxima do fim aos 20 anos
Lei Rubem Braga abre inscrições de projetos
Lei sancionada por Dilma beneficia ensino superior, diz professor
Lei Sarney foi pioneira no incentivo à cultura
Lei Seca e piso salarial dos professores estão entre as principais matérias aprovadas em Plenário no semestre
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