Banco de Notícias
Lei mais rígida para crime de lavagem de dinheiro passa na CCJ
Lei Maria da Penha 'ainda não é tudo de bom', diz Magno Malta
Lei Maria da Penha aplicada às relações homoafetivas teve debate em Pernambuco
Lei Maria da Penha completa cinco anos de denúncias contra violência doméstica
Lei Maria da Penha criou mecanismos efetivos para coibir violência doméstica, diz Vanessa Grazziotin
Lei Maria da Penha depende também de mudança cultural, diz advogada
Lei Maria da Penha é ameaçada pelo novo CPP, dizem especialistas
Lei Maria da Penha é constitucional, diz STF
Lei Maria da Penha faz 5 anos e evento debate impactos e futuros aperfeiçoamentos
Lei Maria da Penha faz 6 anos e destaca proteção para lésbicas e mulheres bissexuais
Lei Maria da Penha foi reconhecida pela ONU como uma das mais avançadas do mundo, registra Ana Amélia
Lei Maria da Penha inaugura projeto Quintas Femininas
Lei Maria da Penha já coíbe crime contra a mulher, garante Lúcia Vânia
Lei Maria da Penha já é conhecida pelas mulheres, mas medo do agressor ainda impede denúncia às autoridades
Lei Maria da Penha já gera mais de 350 mil medidas protetivas
Lei Maria da Penha recebe reforços
Lei Maria da Penha reduz agressões à mulher
Lei Maria da Penha soma R$ 32,3 milhões em investimento nos últimos 4 anos
Lei Maria da Penha tem 44.734 pedidos de informação em cinco anos
Lei Maria da Penha torna mais rigorosa punição para agressões contra mulheres
Lei Maria da Penha traz avanços, mas violência doméstica ainda preocupa
Lei Maria da Penha: aprovado fim do direito à suspensão de processo
Lei Maria da Penha: faltam políticas para pleno cumprimento
Lei Maria da Penha: STF decide que agressor pode ser processado mesmo se vítima retirar queixa
Lei muda de 60 para 70 anos obrigatoriedade de casar com separação de bens
Lei obriga divulgação da procedência do combustível
Lei obriga escolas públicas e privadas a ter biblioteca
Lei obriga planos a cobrir medicação contra câncer
Lei Orçamentária de 2003 é lida em sessão do Congresso
Lei orçamentária para 2008 prevê receita de R$ 96,9 bilhões
Lei orçamentária para 2008 prevê receita de R$ 96,9 bilhões
Lei orçamentária tem dez áreas temáticas
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional completa 5 anos
Lei para regular TVs comunitárias divide especialistas
Lei Paulista de Inovação é discutida na Assesmbléia Legislativa
LEI PELÉ DEVE PRESERVAR OS CLUBES E O PASSE, DIZ FOGAÇA
Lei Pelé e certificação de beneficentes são temas de audiências
LEI PELÉ SERÁ EXAMINADA EM TRÊS COMISSÕES DO SENADO
LEI PELÉ VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL
Lei permite crédito para produtores em municípios atingidos por desastres
Lei permite que municípios saquem recursos de depósitos judiciais
Lei permite uso de pulseiras eletrônicas em presos
Lei pode obrigar reconstrução imediata da mama em caso de câncer
Lei poderá considerar atividade física como fator determinante da saúde
Lei poderá determinar controle rigoroso sobre anfetaminas
Lei poderá obrigar cassação de alvarás de oficinas ilegais
Lei possibilita contribuição de cidadãos em projetos esportivos
Lei prevê prioridade na adoção de crianças com deficiência
Lei prevê redução de pena para os presos que estudam
Lei prevê regra para funcionamento da máquina se Orçamento não for aprovado
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