Banco de Notícias
Antaq define multa para terminal que descumprir agendamento
Antaq detalha fiscalização do transporte aquaviário e atividades portuárias
Antaq diz que concessão de portos saem este ano
Antaq é autorizada a realizar concurso público
Antaq e Marinha vão fiscalizar portos do Rio e Espírito Santo
Antaq estabelece atividades de empresas autorizadas a operar no apoio portuário
Antaq fiscaliza travessias na fronteira com Argentina
Antaq fiscalizará 138 portos e terminais em 2011
Antaq lança nesta 4ª campanha sobre direitos e deveres dos passageiros de embarcações
Antaq participa de evento sobre transportes para Copa de 2014
Antaq prorroga audiência pública sobre movimentação de contêineres por 45 dias
Antaq prorroga prazo para adequação de instalações portuárias
Antaq realiza audiência pública sobre movimentação de contêineres na terça-feira (29)
Antaq recebe por mais 30 dias sugestões sobre serviços de armazenagem de contêineres
Antaq recebe sugestões sobre trânsito de produtos perigosos até dia 31
Antaq reúne representantes de portos públicos para avaliar desempenho do setor
Antaq suspende atividades da superintendência de navegação marítima no RJ
Antártica: última fronteira inexplorada do planeta
ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS PODERÁ SER PAGA EM DEZ PARCELAS
Antecipação de ingresso no ensino irá a Plenário
Antecipação do 13º salário no Banco do Brasil cresce 25%
Antecipação do Bolsa Família a atingidos por seca e enchentes começa nesta quarta-feira
Antecipação do ICMS será debatida nesta semana
Antecipação do recolhimento de impostos influenciou resultado da arrecadação em fevereiro
ANTECIPADA PARA 2002 EXIGÊNCIA DE DESEMPENHO DOS PARTIDOS
Antecipado o pagamento de Bolsa Família a vítimas da seca no Rio Grande do Sul
Antecipado prazo para fim das queimadas nos canaviais
Anteprojeto completo de novo Código de Processo Penal será apresentado em abril
Anteprojeto da Lei da Radiodifusão é criticado em audiência pública
Anteprojeto da lei sobre incentivo à cultura prevê criação de fundos setoriais
Anteprojeto da Reforma Política será elaborado por 15 senadores
Anteprojeto de Código Penal terá prioridade na CCJ, diz Eunício Oliveira
Anteprojeto de Código Penal vai incluir crimes ambientais
Anteprojeto de combate à pirataria na indústria será debatido em audiência pública
Anteprojeto de lei de combate à pirataria poderá ser ampliado para projeto de Código
Anteprojeto de marco legal das comunicações eletrônicas pode ficar pronto em janeiro, diz Franklin Martins
Anteprojeto de novo Código Comercial estará em consulta pública a partir de quarta-feira
Anteprojeto de novo Código Penal deve ficar pronto em maio, informa Gilson Dipp
Anteprojeto de reforma da Lei de Execuções Penais deve acabar com casas de albergados
Anteprojeto de reforma do CPC será apresentado no início de junho
Anteprojeto deve manter "reexame necessário" de ações contra a Fazenda Pública
Anteprojeto do Código de Processo Civil
Anteprojeto do Código Eleitoral deverá ser concluído até o final do ano
Anteprojeto do Código Penal poderá incluir crimes contra o patrimônio público
Anteprojeto do Código Penal vai proteger índios com base em diferença cultural
Anteprojeto do novo Código Comercial recebe mais de 400 sugestões em consulta pública
Anteprojeto do novo Código Comercial será apresentado dia 18
Anteprojeto do novo Código Comercial será votado nesta segunda-feira
Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil é aprovado
Anteprojeto do novo Código Penal 'quebrou tabus', diz Gilson Dipp
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