Banco de Notícias
Aprovada emenda de Mercadante a projeto que restringe financiamentos do BNDES para empresas estrangeiras
Aprovada emenda de Pietroski que beneficia pensionistas
APROVADA EMENDA PARA ERRADICAR A POBREZA NO BRASIL
Aprovada emenda para unificar data de posse de deputados estaduais e distritais
APROVADA EMENDA QUE AJUSTA CONSTITUIÇÃO À CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
Aprovada emenda que cria Fundo para a Amazônia
Aprovada emenda que cria fundo para área de segurança
Aprovada emenda que derruba interpretação do TSE sobre alianças
APROVADA EMENDA QUE FACILITA ASCENSÃO DE AUDITOR A MINISTRO DO TCU
Aprovada emenda que favorece policiais de Rondônia
Aprovada emenda que garante eleição direta em caso de cassação de mandato
APROVADA EMENDA QUE GARANTE RECURSOS PARA A SAÚDE PÚBLICA
Aprovada emenda que impede atividade consolidada em APP dentro de unidade de conservação
Aprovada emenda que permite nova tributação de combustíveis importados
APROVADA EMENDA QUE PREVÊ REGIME ESPECIAL PARA MILITARES
APROVADA EMENDA QUE REDEFINE A NACIONALIDADE
APROVADA EMENDA QUE REDUZ SESSÕES CONJUNTAS DO CONGRESSO
APROVADA EMENDA QUE TRATA DO REGIME CONSTITUCIONAL DOS MILITARES
Aprovada emissão gratuita de escritura e documentos notariais para pessoas pobres
Aprovada empresa individual como modalidade de pessoa jurídica
Aprovada empréstimo de US$ 137 milhões para Minas Gerais
Aprovada equiparação de isenção fiscal do IPI para automóveis do Mercosul
Aprovada exigência de aviso prévio para fim de desconto em telefonia
Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco
Aprovada exigência de curso superior para turismólogo
Aprovada exigência de ficha limpa para todos os cargos públicos
Aprovada exigência de idoneidade de candidato a cargo eletivo
Aprovada exigência de infra-estrutura básica antes da pavimentação de ruas em novos loteamentos
Aprovada exigência de inspeção periódica em edificações públicas e privadas
Aprovada exigência de pós-graduação para ingresso em universidade pública
Aprovada exigência para que produção de biocombustíveis obedeça a critérios socioambientais
Aprovada extensão de auxílio-acidente a trabalhadores rurais autônomos
Aprovada extensão dos benefícios da Lei Rouanet a mostras e festivais audiovisuais
Aprovada extinção de lei que dá ao Estado amplo poder de intervenção na economia
APROVADA EXTINÇÃO DO LLOYD BRASILEIRO
APROVADA GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS
APROVADA GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS
Aprovada gratificação para oficiais do Tribunal de Justiça do DF
Aprovada gratuidade de vistos para estudantes no Mercosul
Aprovada homenagem a José Bernardes Neto
Aprovada inclusão da quimioterapia oral na cobertura de planos de saúde
Aprovada inclusão das atividades de engenheiros, agrônomos e arquitetos entre carreiras de Estado
Aprovada inclusão de advogados no Simples
Aprovada inclusão de apoio psicológico na assistência ao menor infrator
Aprovada inclusão de catadores como segurados especiais da Previdência
Aprovada inclusão de cinco municípios na Região de Desenvolvimento do DF e Entorno
Aprovada inclusão de municípios metropolitanos na reserva do FPM
Aprovada inclusão de novas disciplinas na grade curricular da educação básica
Aprovada inclusão de serviços do IBGE na lista de atividades exclusivas de Estado
Aprovada inclusão do Ceará na área de atuação da Codevasf
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