Banco de Notícias
Aprovada criação do Parlamento do Mercosul
Aprovada criação do Quadro de Oficiais de Apoio da Aeronáutica
Aprovada criação do Selo Empresa Responsável
Aprovada declaração contra reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA
Aprovada declaração de apoio à democracia na Bolívia
Aprovada declaração favorável a processos pacíficos na Colômbia
Aprovada declaração que considera inoportuna reativação da Quarta Frota da Marinha norte-americana
Aprovada dedução de despesa com treinamento do IR das empresas
Aprovada definição de prazo para formalização de acórdãos, intimações e interposição de recursos
Aprovada definição de serviços essenciais que devem ser mantidos durante greve do servidor público
Aprovada delimitação de plebiscito sobre criação de novos estados
Aprovada denominação de ponte rodoferroviária
Aprovada desoneração da cesta básica de alimentos
Aprovada destinação de royalties do petróleo para educação e saúde
APROVADA DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS TRIBUNAIS
APROVADA DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS TRIBUNAIS
Aprovada diminuição no prazo para substituição de candidato
Aprovada dispensa de cursos de direção defensiva e primeiros socorros na renovação da carteira de motorista
Aprovada divulgação de projetos culturais incentivados sem avaliação final
Aprovada divulgação obrigatória de uso de recurso arrecadado com multas de trânsito
Aprovada doação de alimentos a Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica, países afetados por furacões
Aprovada doação de alimentos a Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica, países afetados por furacões
Aprovada doação de área do Jardim Botânico para o Estado
Aprovada doação de área para Delegação Palestina
Aprovada doação de corveta à Namíbia
Aprovada doação de imóvel ao estado de Pernambuco
APROVADA DOAÇÃO DE PRÉDIO A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA A CEGOS
Aprovada doação de terreno para instalar Delegação Especial da Palestina em Brasília
Aprovada eleição direta para substituir prefeitos e governadores cassados
APROVADA EM 1º TURNO EMENDA QUE RESTINGUE IMUNIDADE PARLAMENTAR
Aprovada em 1º turno PEC do divórcio
Aprovada em 1º turno PEC que obriga governo a executar orçamento público
Aprovada em 1º turno PEC que prorrogada o fundo de combate à pobreza
Aprovada em comissão regra para garantir fidelidade a partidos
Aprovada em comissão, LDO vai à votação no Congresso Nacional nesta quarta-feira
Aprovada em primeiro turno emenda que flexibiliza uso de isótopos radioativos
Aprovada em primeiro turno PEC que cria TRF em Minas Gerais
Aprovada em primeiro turno PEC que dá aos residentes no exterior direito de eleger deputados federais
Aprovada em primeiro turno PEC que garante direito à alimentação
Aprovada em primeiro turno PEC que permite dois empregos públicos para profissionais de saúde
Aprovada em primeiro turno PEC que regulamenta a aposentadoria dos extrativistas vegetais
Aprovada em primeiro turno PEC que regulamenta a aposentadoria dos extrativistas vegetais
Aprovada em primeiro turno PEC que torna certidões gratuitas
Aprovada emenda a acordo aéreo com o Chile
Aprovada emenda ampliando recursos às cidades em calamidade
Aprovada emenda constitucional que obriga execução do orçamento estadual
Aprovada emenda constitucional que permite acúmulo de cargos públicos por profissionais de saúde
Aprovada emenda da Câmara a projeto que aumenta transparência dos contratos celebrados pelo Poder Público
Aprovada emenda da Câmara ao projeto que trata da veiculação de mensagens educativas de trânsito
Aprovada emenda de execução orçamentária
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