Banco de Notícias
Aprovada lei mais dura contra lavagem de dinheiro
Aprovada Lei Orgânica da PGE
Aprovada lei para impedir troca ou seqüestro de bebês
APROVADA LEI PARA REGULAR A PRODUÇÃO DE CLORO EM TODO O PAÍS
Aprovada lei que amplia recursos para financiar exportações
Aprovada lei que barateia campanhas eleitorais
Aprovada lei que estabelece validade para carteira de identidade
Aprovada lei que regulamenta funcionamento de lotéricas
Aprovada lei sobre ajustes de valores em reais
Aprovada liberação de crédito a regiões atingidas por desastres
Aprovada liberação de recursos para Câmara, Senado e policiais e bombeiros do DF
Aprovada licença-maternidade de 180 dias
Aprovada licença-maternidade de seis meses
Aprovada licença-maternidade em caso de adoção
Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante
Aprovada linha de financiamento à exportação de máquinas aos países da África e América Latina
Aprovada liquidação financeira de cédula rural
Aprovada lista de projetos para o Fundo Clima
Aprovada maior autonomia a delegados na condução de inquéritos
Aprovada mais uma MP de combate à crise financeira
Aprovada medição individualizada do consumo de água em condomínios
Aprovada medida para combater oferta de bebida alcoólica a criança
Aprovada medida para evitar mercado ilegal de remédio comprado pelo governo
Aprovada medida para reduzir a duração dos processos trabalhistas
APROVADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA REGRAS DA PREVIDÊNCIA
Aprovada medida provisória que ampliou repasses do FPM
Aprovada Medida Provisória que destina recursos aos estados atingidos por enchentes
Aprovada medida provisória que garante R$ 32 milhões para vítimas da estiagem
Aprovada medida provisória que institui o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
Aprovada medida provisória que libera recursos para municípios atingidos por excesso de chuvas
Aprovada medida provisória que prorroga antecipação de royalties
Aprovada medida provisória que revogou outra MP
Aprovada medida que reduz contribuição previdenciária do empregador rural
Aprovada medida que regulamenta sistema de orçamento federal
Aprovada meia-entrada para estudantes e idosos
Aprovada mistura de farinha de mandioca para fabricação de pães
Aprovada moção de protesto contra medidas protecionistas na siderurgia norte-americana
Aprovada MP 295, que reestrutura carreiras de servidores públicos
Aprovada MP 387/07, sob a forma do Projeto de Lei de Conversão 35/07
Aprovada MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos
Aprovada MP 531 que abre crédito para escolas
Aprovada MP com isenção de impostos a produtos destinados a portadores de deficiência
Aprovada MP com recursos para áreas atingidas por calamidades e nova regra para Minha Casa, Minha Vida
Aprovada MP com regras sobre energia mais barata para baixa renda
APROVADA MP CRIANDO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Aprovada MP da certificação dos diamantes, que trancava a pauta
Aprovada MP da Empresa de Planejamento e Logística
Aprovada MP da intervenção no setor elétrico
Aprovada MP das Hidrelétricas
Aprovada MP do PAC que amplia limites operacionais da Caixa
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