Banco de Notícias


Aprovada lei mais dura contra lavagem de dinheiro

Aprovada Lei Orgânica da PGE

Aprovada lei para impedir troca ou seqüestro de bebês

APROVADA LEI PARA REGULAR A PRODUÇÃO DE CLORO EM TODO O PAÍS

Aprovada lei que amplia recursos para financiar exportações

Aprovada lei que barateia campanhas eleitorais

Aprovada lei que estabelece validade para carteira de identidade

Aprovada lei que regulamenta funcionamento de lotéricas

Aprovada lei sobre ajustes de valores em reais

Aprovada liberação de crédito a regiões atingidas por desastres

Aprovada liberação de recursos para Câmara, Senado e policiais e bombeiros do DF

Aprovada licença-maternidade de 180 dias

Aprovada licença-maternidade de seis meses

Aprovada licença-maternidade em caso de adoção

Aprovada licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

Aprovada linha de financiamento à exportação de máquinas aos países da África e América Latina

Aprovada liquidação financeira de cédula rural

Aprovada lista de projetos para o Fundo Clima

Aprovada maior autonomia a delegados na condução de inquéritos

Aprovada mais uma MP de combate à crise financeira

Aprovada medição individualizada do consumo de água em condomínios

Aprovada medida para combater oferta de bebida alcoólica a criança

Aprovada medida para evitar mercado ilegal de remédio comprado pelo governo

Aprovada medida para reduzir a duração dos processos trabalhistas

APROVADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ALTERA REGRAS DA PREVIDÊNCIA

Aprovada medida provisória que ampliou repasses do FPM

Aprovada Medida Provisória que destina recursos aos estados atingidos por enchentes

Aprovada medida provisória que garante R$ 32 milhões para vítimas da estiagem

Aprovada medida provisória que institui o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo

Aprovada medida provisória que libera recursos para municípios atingidos por excesso de chuvas

Aprovada medida provisória que prorroga antecipação de royalties

Aprovada medida provisória que revogou outra MP

Aprovada medida que reduz contribuição previdenciária do empregador rural

Aprovada medida que regulamenta sistema de orçamento federal

Aprovada meia-entrada para estudantes e idosos

Aprovada mistura de farinha de mandioca para fabricação de pães

Aprovada moção de protesto contra medidas protecionistas na siderurgia norte-americana

Aprovada MP 295, que reestrutura carreiras de servidores públicos

Aprovada MP 387/07, sob a forma do Projeto de Lei de Conversão 35/07

Aprovada MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos

Aprovada MP 531 que abre crédito para escolas

Aprovada MP com isenção de impostos a produtos destinados a portadores de deficiência

Aprovada MP com recursos para áreas atingidas por calamidades e nova regra para Minha Casa, Minha Vida

Aprovada MP com regras sobre energia mais barata para baixa renda

APROVADA MP CRIANDO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Aprovada MP da certificação dos diamantes, que trancava a pauta

Aprovada MP da Empresa de Planejamento e Logística

Aprovada MP da intervenção no setor elétrico

Aprovada MP das Hidrelétricas

Aprovada MP do PAC que amplia limites operacionais da Caixa



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