Banco de Notícias
Aprovada PEC sobre procuradorias do TCU, da Câmara e do Senado
APROVADA PELA CAE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR
Aprovada pela CAE indicação de novo conselheiro para o Cade
Aprovada pela CAE, reforma do ICMS vai com urgência para o Plenário
Aprovada pela Câmara, MP que adia recolhimento de impostos será examinada agora pelo Senado
Aprovada pela CAS proposta que incentiva desenvolvimento de tecnologias sociais
APROVADA PELA CAS REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE LEILOEIRO OFICIAL
Aprovada pela CCJ criação de 24 cargos em comissão no TRT da 3ª Região
Aprovada pela CCJ entrega de imóvel do governo da Bolívia em troca de pagamento de juros devidos ao Brasil
Aprovada pela CCJ, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o Plenário
Aprovada pela Comissão de Infraestrutura, indicação para diretor da Antaq vai ao Plenário
Aprovada pela CRE, mudança no fuso horário do Acre vai a Plenário
APROVADA PELO SENADO, EMENDA DOS JUIZADOS ESPECIAIS JÁ FOI PROMULGADA
Aprovada pena maior para contrabando de armas
Aprovada pena maior para corrupção
Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental
Aprovada pena maior para seqüestro
APROVADA PENALIDADE PARA DESCUMPRIMENTO DA GRATUIDADE DOS REGISTROS CARTORIAIS
Aprovada pensão especial para Orlando Lovecchio Filho
APROVADA PENSÃO VITALÍCIA PARA IRMÃOS VILLAS BOAS
Aprovada permissão para desmembramento de concessão de lavra
Aprovada permissão para transexuais adotarem novo nome
Aprovada Política de Atenção Integral à Saúde do Homem
Aprovada política de atendimento e proteção a autistas
Aprovada política nacional de esterilização para cães e gatos domésticos
Aprovada Política Nacional de Incentivo ao Cultivo do Bambu
Aprovada política nacional de pesca
Aprovada política nacional de proteção aos autistas
Aprovada política para combater danos por exposição solar
Aprovada política para combater falsificação de remédio, cosmético e alimento
Aprovada PPP para compra de trens da CPTM
Aprovada prioridade para Censo Agropecuário Brasileiro
Aprovada prioridade para processos de adoção de crianças com deficiência
Aprovada prioridade para processos de pessoas que integrem programa de proteção a testemunhas
Aprovada produção de medicamento genérico de uso veterinário
APROVADA PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA PARA ÚLTIMO SEMESTRE DO ANO
Aprovada programação monetária deste trimestre
Aprovada programação monetária do 1º trimestre
Aprovada programação monetária do quarto trimestre
Aprovada programação monetária do quarto trimestre de 2012
Aprovada programação monetária para o 4º trimestre
Aprovada programação monetária para o segundo semestre de 2013
Aprovada programação monetária para o segundo trimestre de 2012
Aprovada programação monetária para o terceiro trimestre de 2001
Aprovada programação monetária para quarto trimestre de 2012
APROVADA PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA RELATIVA AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1999
Aprovada programação orçamentária do quarto trimestre de 2013
Aprovada proibição da divulgação de seqüestro sem permissão da família
Aprovada proibição de cobrança de multas de ex-proprietário após emissão do certificado de registro do veículo
Aprovada proibição de produtos infantis em forma de cigarro
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