Banco de Notícias
Aprovada nova distribuição dos 'royalties' do petróleo
Aprovada nova estimativa de receitas para 2003
Aprovada nova estrutura administrativa do Executivo
Aprovada nova estrutura organizacional do Parlamento
Aprovada nova estrutura para sistema de defesa da concorrência
Aprovada nova indicação para diretoria da Comissão de Valores Mobiliários
Aprovada nova lei para combater lavagem de dinheiro
Aprovada nova lei para o mercado de ações
Aprovada nova PEC com redução do número de suplentes de senadores
Aprovada nova regra para autorização de rádios comunitárias
Aprovada nova regra para exploração de rádio comunitária
Aprovada nova regra para intimação de representantes judiciais dos estados
Aprovada nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos
Aprovada nova TV Educativa para o Rio Grande do Sul
Aprovada obrigatoriedade da execução orçamentária
Aprovada obrigatoriedade de assentos especiais para obesos em locais públicos
Aprovada obrigatoriedade de informações nas embalagens de alimentos trasgênicos
Aprovada obrigatoriedade de informações raciais em cadastros escolares
Aprovada obrigatoriedade do teste de audição em bebês
Aprovada operação de crédito externo de US$ 30,1 milhões para Pernambuco
Aprovada operação de crédito externo para Mato Grosso do Sul
Aprovada operação de crédito externo para modernização de aviões da FAB
Aprovada operação de crédito para modernização de caças AMX
Aprovada operação de crédito para novo trecho do Rodoanel Mário Covas
Aprovada operação de crédito para o Rio de Janeiro
Aprovada operação de US$ 1,3 bilhão para a União e empréstimos para Rio e Pernambuco
Aprovada parceria para produção de medicamentos e transferência de tecnologia
Aprovada participação de atletas no Conselho Nacional de Esportes
Aprovada participação de parlamentares brasileiros em conferência da ONU sobre clima
Aprovada participação do Brasil em fundo global para meio ambiente
Aprovada PEC das MPs. Mudança do rito agora depende da Câmara
APROVADA PEC QUE AJUSTA A CONSTITUIÇÃO À CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA
APROVADA PEC QUE ALTERA REGRA PARA NOMEAÇÃO DE MINISTRO DO TCU
Aprovada PEC que amplia financiamento da educação infantil
Aprovada PEC que aumenta número de vereadores, mas sem acréscimo de despesas
Aprovada PEC que beneficia servidores do ex-território de Rondônia
Aprovada PEC que cria tributações sobre importações de petróleo e derivados
Aprovada PEC que estabelece avaliação por indicadores de responsabilidade social
Aprovada PEC que garante autonomia à Defensoria Pública da União
Aprovada PEC que garante continuidade dos fundos da Amazônia e do Nordeste
Aprovada PEC que garante manutenção dos Fundos para Amazônia e Nordeste
Aprovada PEC que inclui caatinga e cerrado como patrimônio nacional
Aprovada PEC que modifica divisão do ICMS no comércio eletrônico
Aprovada PEC que obriga presidente da República a comparecer ao Congresso na abertura do ano legislativo
Aprovada PEC que permite a militares da área de saúde acumularem cargo público no âmbito civil
Aprovada PEC que permite capital estrangeiro nas empresas de comunicação
Aprovada PEC que prevê piso salarial nacional para policiais civis e militares
Aprovada PEC que prevê piso salarial para policiais civis e militares
Aprovada PEC que regulariza municípios
Aprovada PEC sobre demarcação de terras indígenas
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