Banco de Notícias
Aprovadas normas de segurança para espetáculos de Circo
Aprovadas normas de vigilância sanitária para produtos dietéticos
Aprovadas normas disciplinando o trabalho terceirizado
Aprovadas normas mais rígidas para identificação de trabalhadores marítimos
Aprovadas normas para a deliberação sobre MPs
Aprovadas normas para a produção de cal sem riscos ao meio ambiente
Aprovadas normas para concursos públicos
Aprovadas normas para criação de municípios
Aprovadas normas para criação de municípios
Aprovadas normas para cultivo de cana nos biomas Cerrado e Campos Gerais
Aprovadas normas para o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos
APROVADAS NORMAS PARA PESSOAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Aprovadas normas para produção de agrotóxico genérico
Aprovadas novas audiências públicas sobre mudanças climáticas
Aprovadas novas autorizações para rádios comunitárias
Aprovadas novas concessões de rádio
Aprovadas novas concessões radiofônicas
Aprovadas novas concessões radiofônicas para três estados
Aprovadas novas condições para o parcelamento de dívidas de santas casas com a União
Aprovadas novas convocações para esclarecer a venda da Varig
Aprovadas novas emissoras
Aprovadas novas outorgas para emissoras de radiodifusão
APROVADAS NOVAS PENAS PARA CRIMES RELACIONADOS AO TRABALHO ESCRAVO
Aprovadas novas regras para a condução de 'trailers' e 'motor-casas'
APROVADAS NOVAS REGRAS PARA EDIÇÃO DE MPS
Aprovadas novas regras para exploração comercial de animais domésticos clonados
Aprovadas novas regras para extinção do contrato de concessão de serviços públicos
Aprovadas novas regras para formação técnica em radiologia
APROVADAS NOVAS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS
Aprovadas novas regras para o funcionamento de cooperativas
Aprovadas novas regras para o Minha Casa, Minha Vida
APROVADAS NOVAS REGRAS PARA O SEGURO RURAL
Aprovadas novas regras para operações de fomento mercantil
Aprovadas novas regras para padrão de qualidade do vinho composto
APROVADAS NOVAS REGRAS PARA POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE
Aprovadas novas regras sobre direito de resposta para quem se sentir ofendido pela mídia
Aprovadas nove e rejeitada uma indicação para agências reguladoras e outros órgãos
Aprovadas nove emissoras de rádio
Aprovadas operações de crédito externo do Rio de Janeiro e São José dos Campos
Aprovadas operações de crédito externo para Espírito Santo, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro
Aprovadas operações de crédito externo para os municípios gaúchos de Pelotas e Canoas
Aprovadas operações de crédito externo para quatro estados
Aprovadas operações de empréstimos internacionais
Aprovadas penas mais graves para crimes contra propriedade industrial
Aprovadas penas para crimes de falsa perícia e falso testemunho
Aprovadas por duas comissões, normas de sigilo de documentos oficiais podem ter tramitação acelerada
Aprovadas prevenção de doenças entre usuários de drogas e obrigatoriedade de preços visíveis
Aprovadas programação monetária e mudanças no ajuste fiscal dos estados
Aprovadas programações monetárias do governo
Aprovadas propostas que definem compromissos sobre o clima
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