Banco de Notícias
Aprovado na CAS projeto que isenta do Imposto de Renda aposentadoria de doente de Crohn
Aprovado na CAS projeto que muda nome do auxílio-doença
Aprovado na CAS projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância
Aprovado na CCJ mais um projeto que acaba como prisão especial para portadores de diploma de nível superior
Aprovado na CCJ marco legal para parcerias entre governo e ONGs
Aprovado na CCJ projeto que dificulta renúncia como fuga à cassação do mandato
Aprovado na CCJ projeto que exclui setor elétrico do processo de privatização
Aprovado na CCJ projeto que obriga presos a trabalharem para produzir seu sustento
Aprovado na CCJ projeto que obriga testemunhas a serem ouvidas em salas separadas
Aprovado na CCJ proposta de regulamentação da atividade dos motoboys
Aprovado na CCJ texto de acordo internacional contra corrupção
Aprovado na CCJ, fim do voto secreto no Congresso vai ao Plenário
APROVADO NA CCJ, PROJETO QUE COMBATE CORRUPÇÃO ELEITORAL VAI A PLENÁRIO
Aprovado na CCT, projeto que tipifica crimes cibernéticos deve ir a Plenário com urgência
Aprovado na CDH projeto que proíbe uso de algemas em presas durante parto
Aprovado na CDR projeto sobre necessidade de documentos para hospedar crianças
Aprovado na CE projeto que cria fundo para financiar ensino profissionalizante
Aprovado na CE projeto que dá tratamento social aos dependentes de drogas
Aprovado na CE projeto que destina 1/3 dos recursos do salário-educação para os municípios
Aprovado na CI projeto que permite a taxista transferir uso da placa a herdeiro
Aprovado na CMA projeto que incentiva turismo rural
Aprovado na CMA projeto que proíbe empresas prestadoras de serviços de cobrar pela emissão de certidões ou declarações
APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTIVO DE DARCY AO PROJETO DE LDB
Aprovado na comissão especial novo projeto do Código Penal
Aprovado na CRA projeto que trata de faixa de fronteira
Aprovado na CRE voto de louvor pelos 60 anos da Escola Superior de Guerra
Aprovado na CRE, projeto sobre armas vai a plenário
Aprovado no Conselho de Ética pedido de cassação de Demóstenes
Aprovado no Senado, direito de faltar ao trabalho para fazer concurso aguarda análise da Câmara
APROVADO NO SENADO, PROJETO SOBRE ESTUDANTES CARENTES VAI PARA A CÂMARA
APROVADO NO SENADO, PROJETO SOBRE ESTUDANTES CARENTES VAI PARA A CÂMARA
Aprovado no Senado, vai para a Câmara projeto que torna obrigatória a contribuição sindical
Aprovado nome de Antonino Lisboa Mena Gonçalves para a embaixada do Brasil na Suécia
Aprovado nome de Dirceu Barbano para direção da Anvisa
Aprovado nome de Marcos Martins Torres para STM
Aprovado nome de Mario da Graça Roiter para a embaixada em Honduras
Aprovado nome de novo diretor da Agência Nacional do Petróleo
Aprovado nome de novo ministro para STJ
Aprovado nome de Sardenberg para embaixador do Brasil junto à ONU
Aprovado novo Código de Processo Penal. Texto segue para a Câmara
Aprovado novo convênio internacional sobre o café
Aprovado novo diretor da ANTT
Aprovado novo diretor da Anvisa
Aprovado novo distrito agropecuário em Roraima
Aprovado novo embaixador para Cote d'Ivore
Aprovado novo incentivo para pesquisa e inovação
Aprovado novo mandato da Representação Brasileira no Parlasul
APROVADO NOVO MINISTRO PARA O TST
Aprovado novo quadro para servidores de escolas
APROVADO NOVO REGIME DE GESTÃO PARA ORGANIZAÇÕES MILITARES
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