Banco de Notícias
Aprovado fundo para cobertura suplementar de risco rural
Aprovado fundo para desenvolver a Amazônia
Aprovado fundo para desenvolver Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia
Aprovado fundo para desenvolvimento da agropecuária no RS
Aprovado fundo para financiar educação profissional
Aprovado fundo para garantir seguro rural
Aprovado fundo para incentivar a leitura
Aprovado fundo para medidas de reutilização de água
Aprovado incentivo à participação popular no Orçamento
Aprovado incentivo à pecuária intensiva e à produção orgânica
Aprovado incentivo à recuperação florestal pela agricultura familiar
Aprovado incentivo à vacinação de trabalhador exposto a risco de doença infectocontagiosa
Aprovado incentivo ao uso de equipamentos que economizam água
Aprovado incentivo fiscal para reflorestamento de propriedade rural familiar
Aprovado incentivo para comércio de veículos entre países do Mercosul
Aprovado incentivo para dessalinização da água
Aprovado incentivo para empresa que contratar beneficiário de auxílio-doença
Aprovado incentivo para integração lavoura-pecuária
Aprovado incentivo tributário para a mistura de farinha de mandioca à farinha de trigo
Aprovado inclusão de trecho de rodovia entre Minas e Espírito Santo na malha rodoviária nacional
Aprovado ingresso do Brasil como membro pleno da Organização Ibero-Americana de Juventude
Aprovado intervalo de descanso fracionado para motoristas e cobradores
Aprovado limite à reeleição de dirigentes de entidades esportivas
Aprovado limite de gastos de câmaras de vereadores
Aprovado limite para endividamento de estados e municípios
Aprovado maior rigor contra turismo sexual
Aprovado mais um projeto que revoga prisão especial para portador de diploma de curso superior
Aprovado Manifesto pela Revisão das Dívidas da Agricultura Familiar
Aprovado manual de uso da marca do governo
Aprovado marco legal para relação entre Estado e organizações da sociedade civil
Aprovado marco regulatório para convênios entre governo e ONGs
Aprovado mecanismo de valorização da extensão universitária
Aprovado mecanismo para cidadão opinar sobre projetos em tramitação
Aprovado medicamento genérico de uso veterinário
Aprovado monitoramento eletrônico para quem cumpre pena em regime aberto
Aprovado na CAE crédito de R$ 9,8 milhões para infra-estrutura em Salvador
Aprovado na CAE empréstimo para Sergipe
Aprovado na CAE o Plano Nacional de Cultura
Aprovado na CAE plano de carreira do TCU
APROVADO NA CAE PROGRAMA QUE INCENTIVA ENERGIAS RENOVÁVEIS
Aprovado na CAE projeto que cria Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu
Aprovado na CAE projeto que destina à Cruz Vermelha parte da arrecadação de loterias
Aprovado na CAE projeto que torna mais eficiente o sistema de defesa da concorrência
Aprovado na CAE projeto que trata do FIES
Aprovado na CAE reescalonamento de dívida da Zâmbia
Aprovado na CAE restabelecimento do fuso horário do Acre
Aprovado na CAE sistema obrigatório de captação de água de chuva em condomínios
APROVADO NA CAS PISO SALARIAL PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS
Aprovado na CAS projeto que beneficia vigilantes
Aprovado na CAS projeto que dispõe sobre a dislexia
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