Banco de Notícias
Aprovado PLV que reestrutura a Abin
Aprovado PLV que reestrutura a Abin
Aprovado PLV que regulamenta franquias dos Correios
APROVADO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO PARA PETROLINA E JUAZEIRO
Aprovado por comissão temporária, texto do novo CPC segue para o Plenário
Aprovado por unanimidade nome de William Barros para o STM
Aprovado por unanimidade reajuste de 27,94% para quadro geral
Aprovado por unanimidade relatório do orçamento
Aprovado porte de arma para agente penitenciário fora de serviço
Aprovado prazo de 15 dias para devolução de valores pagos indevidamente pelo consumidor
Aprovado prazo de 90 dias para requerimento de pensão por morte com pagamento retroativo
Aprovado prazo maior para Defensoria Pública ajuizar ação
Aprovado prazo menor para reconhecimento de divórcio feito no exterior
Aprovado prazo para indicação de integrantes de CPIs pelo presidente do Senado
Aprovado prazo para pagamento de restituição do Imposto de Renda
APROVADO PRÊMIO DARCY RIBEITO
Aprovado primeiro relatório setorial da proposta orçamentária para 2008
Aprovado Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego
Aprovado programa de iluminação pública eficiente
Aprovado programa de modernização da frota pesqueira
Aprovado programa de renda mínima para o campo
Aprovado programa de saúde vocal para professores da rede pública
Aprovado programa para aproveitamento de alimentos não consumidos
Aprovado programa para construção de creches e pré-escolas
Aprovado Programa Trator Popular
APROVADO PROJETO QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES
Aprovado projeto altera legislação desportiva
APROVADO PROJETO COM NORMAS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Aprovado projeto com diretrizes para a Política Nacional da Agricultura Familiar
Aprovado projeto com novas regras para ausências médicas de servidores
Aprovado projeto contra lavagem de dinheiro
Aprovado projeto criando o Sistema de Certificação de Qualidade de Produtos
Aprovado projeto da Câmara que institui o Programa Disque Idoso
APROVADO PROJETO DE BENEDITA QUE TORNA ABSOLUTA A VIOLÊNCIA CONTRA MENORES E DÉBEIS
Aprovado projeto de capitalização da Petrobras
APROVADO PROJETO DE CONVERSÃO PARA MP DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Aprovado projeto de criação da APA da Serra de Meruoca
Aprovado projeto de Dornelles sobre defesa comercial
Aprovado projeto de Edemar Vargas
Aprovado projeto de incentivo à produção de pupunha
Aprovado projeto de incentivo ao audiovisual
Aprovado projeto de incentivo ao audiovisual
Aprovado projeto de Jereissati que impõe penas mais rigorosas para trabalho escravo
APROVADO PROJETO DE JUCÁ QUE. COMBATE PROPAGANDA ENGANOSA
Aprovado projeto de lei das TVs por assinatura, com cotas de programação nacional
Aprovado projeto de Lei de Biossegurança
Aprovado projeto de lei de conversão à MP da Cofins
Aprovado projeto de lei que cria o Conselho Estadual da Habitação
Aprovado projeto de lei que dá segurança jurídica a casas lotéricas
Aprovado projeto de lei que regulamenta o depósito legal
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