Banco de Notícias
Aprovado projeto de lei que torna crime exigência de cheque-caução em hospitais
Aprovado projeto de Marluce Pinto que transfere terras da União para Roraima
Aprovado projeto de Postal que dá mais transparência à gestão pública
Aprovado projeto de reajuste para o magistério
Aprovado projeto de redução de danos entre usuários de drogas
APROVADO PROJETO DE REQUIÃO SOBRE DIREITO DE RESPOSTA
Aprovado projeto de resolução que cria a representação brasileira no Parlamento do Mercosul
Aprovado projeto de resolução que cria Polícia do Senado Federal
Aprovado projeto de resolução que trata da imigração
Aprovado projeto de resolução que viabiliza empréstimo para o DF
Aprovado projeto de Rosário que determina a busca imediata de desaparecidos
Aprovado projeto de Sarney que autoriza criação de conselho para arquitetura e urbanismo
Aprovado projeto destinado a beneficiar pacientes que usam medicamentos contínuos
APROVADO PROJETO DESTINADO A COMPARAR IMPOSTO DE RENDA COM SINAIS DE RIQUEZA
Aprovado projeto do magistério
Aprovado projeto estabelecendo normas para farmácias de manipulação
Aprovado projeto para dar mais transparência a parcerias entre poder público e entidades civis
Aprovado projeto para fortalecer ensino intercultural nas comunidades indígenas
Aprovado projeto para prevenção do uso de drogas
Aprovado projeto para que empregador promova ações de imunização entre os empregados
Aprovado projeto para que registro de contrato de aquisição de veículo seja feito exclusivamente nos Detrans
Aprovado projeto para regular produção de cal
APROVADO PROJETO QUE IRÁ MELHORAR QUALIDADE DE ALIMENTOS
Aprovado projeto que prevê formação e capacitação de professores
Aprovado projeto que acaba com a prescrição retroativa
Aprovado projeto que acaba com os "pardais" nas rodovias gaúchas
Aprovado projeto que acaba com pardais no estado
Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo
APROVADO PROJETO QUE ACELERA DIREITO DE RESPOSTA A OFENSAS POR JORNAL, RÁDIO E TV
Aprovado projeto que agiliza processo de cassação de prefeitos
Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal
Aprovado projeto que ajuda a aproximar Ministério Público da sociedade
Aprovado projeto que ajuda estado a pagar dívidas
Aprovado projeto que altera a composição da diretoria da Casa da Moeda
Aprovado projeto que altera Código Civil para tratar do exercício de direitos e constituição de fundação
Aprovado projeto que altera dispositivos relativos às provas no processo judicial
Aprovado projeto que altera Lei Kandir para adiar abatimento de ICMS
Aprovado projeto que altera Lei Orgânica do Tribunal de Contas
Aprovado projeto que altera limites do Parque Nacional de Jericoacoara
Aprovado projeto que altera percentual de gratificação dos servidores do Judiciário
Aprovado projeto que altera regras da filiação partidária
APROVADO PROJETO QUE ALTERA REMUNERAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Aprovado projeto que altera revista íntima nos presídios
Aprovado projeto que amplia atribuições do agente comunitário de saúde
Aprovado projeto que amplia benefícios do programa Universidade para Todos
Aprovado projeto que amplia capacidade de investimento dos estados
Aprovado projeto que amplia combate a abuso sexual de menores
Aprovado projeto que amplia composição do Conselho de Direitos Humanos
Aprovado projeto que amplia cuidados para doação de órgãos entre pessoas vivas
Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos
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