Banco de Notícias
CAS aprova presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas
CAS aprova princípios a serem observados por planos de saúde no atendimento aos usuários
CAS APROVA PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES
CAS aprova proibição de anotações desabonadoras na carteira de trabalho
CAS APROVA PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESTRADAS
CAS aprova proibição do trabalho de menores
CAS aprova proibição do uso do DDT
CAS APROVA PROJETO QUE BENEFICIA MENOR
CAS aprova projeto de isenção fiscal para equipamentos hospitalares
CAS APROVA PROJETO DE NAPOLEÃO TORNANDO AUTOMÁTICO SAQUE DO FGTS
CAS aprova projeto de Paim, que fixa o salário mínimo em R$295
CAS aprova projeto de Tião Viana que fortalece a vigilância sobre medicamentos
CAS aprova projeto para combater a pornografia infantil
CAS aprova projeto que acaba com contribuição previdenciária de parlamentares
CAS aprova projeto que acaba com pena de prisão para usuários de drogas
CAS aprova projeto que amplia estabilidade de dirigente sindical
CAS aprova projeto que amplia possibilidades de doações deduzidas no IR
CAS APROVA PROJETO QUE AMPLIA PROTEÇÃO A GESTANTES
CAS aprova projeto que beneficia atividade pesqueira
CAS aprova projeto que beneficia despachantes
CAS aprova projeto que beneficia mulheres carentes
CAS APROVA PROJETO QUE BENEFICIA TRABALHADOR
CAS aprova projeto que dá prioridade para investimentos em localidades com menor IDH
CAS APROVA PROJETO QUE DISCIPLINA LANÇAMENTO DE ESGOTOS
CAS aprova projeto que dispensa de exame pericial aposentados por invalidez com mais de 60 anos
CAS aprova projeto que encerra controvérsia sobre adicional de periculosidade
CAS aprova projeto que estabelece regras para prática de esportes radicais
CAS aprova projeto que estimula o primeiro emprego para jovens
CAS aprova projeto que exige exame anual para motoristas com dificuldades de atenção
CAS aprova projeto que exige identificação da empresa contratante em anúncio de emprego
CAS aprova projeto que facilita acesso a medicamentos essenciais
CAS APROVA PROJETO QUE FACILITA ESTUDO DE ANATOMIA
CAS aprova projeto que fixa o valor das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais de Contabilidade
CAS aprova projeto que flexibiliza contratações em empresas de segurança
CAS aprova projeto que garante à gestante definição da maternidade que irá atendê-la
CAS aprova projeto que garante mais recursos à formação de afrodescendentes
CAS APROVA PROJETO QUE GARANTE MAIS SEGURANÇA NO TRABALHO
CAS aprova projeto que impede concessão de crédito a quem utilizar trabalho escravo
CAS aprova projeto que impede demissão por justa causa por embriaguez habitual
CAS aprova projeto que incentiva emprego para pessoas com mais de 60 anos
CAS aprova projeto que incentiva o turismo rural
CAS aprova projeto que institui residência em defensorias para advogados
CAS aprova projeto que isenta de contribuição previdenciária empresa que contratar ex-usuário de drogas
CAS aprova projeto que isenta portadores de diabetes mellitus do IR
CAS aprova projeto que limita contratação beneficiada por incentivo fiscal
CAS aprova projeto que obriga divulgação de relatórios ambientais na Internet
CAS aprova projeto que obriga motociclista a usar equipamento de segurança completo
CAS aprova projeto que obriga presença de advogado em causas trabalhistas
CAS aprova projeto que permite a técnicos serem presidentes de conselhos de Engenharia e Agronomia
CAS aprova projeto que permite renúncia à aposentadoria
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