Banco de Notícias
CAS aprova indicação de diretores da Anvisa
CAS aprova indicação de Eduardo Marcelo de Lima Sales para a ANS
CAS aprova indicação de ex-ministro dos Esportes para Anvisa
CAS aprova internação compulsória para usuários de droga
CAS aprova internações pagas em hospitais universitários
CAS aprova isenção da contribuição previdenciária sobre gastos com qualificação de funcionários
CAS aprova isenção de imposto de renda para contribuinte com mais de 65 anos
CAS aprova isenção de IR para servidor licenciado por doença grave
CAS aprova isenção de pagamento de Imposto de Renda para idosos
CAS aprova isenção de pagamento de Imposto de Renda para idosos
CAS aprova isenção do IR para doentes com esclerose lateral amiotrófica e fibrose cística
CAS aprova isenção do IR sobre aposentadoria de portadores de diabetes melito e fibrose cística
CAS APROVA JORNADA DE SEIS HORAS PARA ENFERMEIROS
CAS aprova legislação para uso de inseticidas
CAS aprova legitimidade de conselhos de secretários de saúde para negociar pelo SUS
CAS aprova licença especial à gestante de alto risco
CAS aprova limite de peso carregado em mochilas estudantis
CAS APROVA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
CAS aprova mais 60 dias de licença-maternidade para casos que exigem tratamento especial dos bebês
CAS aprova medida contra desvio de remédios da rede pública
CAS APROVA MEDIDA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CAS aprova mudança na correção das contas vinculadas do FGTS
CAS APROVA MUDANÇA NA OBRIGATORIEDADE DE CRECHES
CAS aprova mudança no Estatuto dos Militares para incluir esclerose múltipla como doença grave
CAS aprova mudanças em cálculo e alíquota de contribuições sociais no setor rural
CAS APROVA NORMA QUE DÁ MAIS SEGURANÇA NO CONSUMO DE ALIMENTOS
CAS APROVA NORMAS PARA LIXO DE PLÁSTICOS, PILHAS E BATERIAS
CAS aprova normas para reprodução assistida
CAS APROVA NORMAS PARA SEGURO-DESEMPREGO E MOVIMENTAÇÃO DO FGTS
CAS aprova nova regulamentação para trabalhadores enviados ao exterior
CAS aprova novas regras para a reprodução assistida
CAS aprova novas regras para fiscalização de produtos usados em drogas
CAS APROVA NOVO DIRETOR PARA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CAS APROVA NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CAS APROVA NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CAS aprova o nome de Hésio de Albuquerque Cordeiro para direção da ANS
CAS APROVA O USO DE ENTORPECENTES PARA ALIVIAR DORES DE DOENÇAS COMO O CÂNCER
CAS aprova obrigatoriedade de certificação de qualidade de hospitais
CAS aprova obrigatoriedade de exames preventivos em alunos de escolas públicas
CAS aprova obrigatoriedade para desconto sindical
CAS aprova oito projetos, entre eles o que garante Bolsa Família a portadores de câncer, Aids ou doença crônica
CAS aprova parecer favorável a projeto que facilita concessão de aposentadoria ao trabalhador
CAS APROVA PARECER QUE INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
CAS aprova parecer sobre projeto que regulamenta o exercício da profissão de arquiteto
CAS APROVA PENSÃO ESPECIAL PARA ACIDENTADO PELA FAB EM 1957
CAS aprova pensão especial para viúva de Barbosa Lima Sobrinho
CAS aprova perdão de dívida previdenciária para agroindústrias
CAS aprova permissão de saque do saldo do PIS-PASEP
CAS aprova possibilidade de compensação de débitos previdenciários com créditos referentes a outros tributos
CAS aprova possibilidade de internação compulsória de usuários de drogas
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