Banco de Notícias
CCJ CONCEDE VISTA A PROJETO QUE LIMITA EM 50% GASTOS COM PESSOAL
CCJ CONCEDE VISTA DE PROJETO SOBRE CRIME HEDIONDO
CCJ CONCEDE VISTA DO PARECER SOBRE FEF E APRECIA MATÉRIA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
CCJ CONCEDE VISTA DO PARECER SOBRE FEF EAPRECIA MATÉRIA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
CCJ concede vista do relatório de José Jorge sobre reforma do Judiciário
CCJ CONCEDE VISTAS A PROJETO SOBRE POSTOS DE TRABALHO PARA NEGROS
CCJ conclui a reforma do Judiciário
CCJ conclui na quarta-feira votação de regras para concursos públicos
CCJ conclui nesta terça-feira votação da minirreforma eleitoral
CCJ conclui pela admissibilidade de parecer pela perda de mandato de Renan
CCJ CONCLUI QUE PEDRO PIVA PODE MANTER FUNÇÕES NA INICIATIVA PRIVADA
CCJ conclui reforma do Judiciário
CCJ conclui reforma do Judiciário
CCJ conclui sabatina e adia votação do projeto de arbitragem
CCJ conclui votação de projeto que aumenta pena para tráfico de entorpecentes em escolas
CCJ conclui votação de projeto sobre Lei Geral dos Concursos
CCJ CONCORDA COM ALTERNÂNCIA DE HOMENS E MULHERES NO STF
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CCJ CONCORDA COM FIM DO KIT DE PRIMEIROS SOCORROS
CCJ CONCORDA QUE CONCLUSÕES DE CPI DEVEM TER PRIORIDADE
CCJ confirma aprovação de projeto que reduz pena de preso que estudar
CCJ confirma aprovação de proposta que aproxima Ministério Público da sociedade
CCJ confirma constitucionalidade de fundo para estimular cultura do caju
CCJ confirma decisões do Supremo Tribunal Federal sobre leis julgadas inconstitucionais
CCJ confirma fim de coligações em eleições proporcionais
CCJ confirma fim de coligações em eleições proporcionais
CCJ confirma proposta que garante ensino fundamental em período integral
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
CCJ confirma revogação do voto impresso
CCJ confirma sabatina de indicado ao STF para a próxima quarta-feira
CCJ considera constitucional definição de ato médico
CCJ considera constitucional mudança na denominação de sede de universidade
CCJ CONSIDERA INCONSTITUCIONAL COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CCJ CONSIDERA PREJUDICADO PROJETO QUE LIMITA GASTOS COM PESSOAL
CCJ continua debates sobre reforma do Judiciário
CCJ CONTINUA DISCUSSÃO DE PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
CCJ continua discussão de projetos da reforma política
CCJ convalida criação de 186 funções comissionadas em tribunal do trabalho do Rio Grande do Norte
CCJ convida escritora cubana Yoani Sánchez para participar de audiência
CCJ CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR RESPONSABILIDADE CRIMINAL APÓS 16 ANOS
CCJ CONVOCA DIRIGENTES DA PF E DO INCRA PARA FALAR SOBRE MASSACRE EM RONDÔNIA
CCJ convoca Graziano para retratar-se acerca de declaração preconceituosa
CCJ cria Comissão do Desenvolvimento Regional
CCJ cria comissão especial para estudar reforma administrativa do Senado
CCJ cria comissão especial para tratar da reforma política
CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos
CCJ cria subcomissão para estudar a consolidação das leis nacionais
CCJ dá aval a projeto que facilita afastamento de agressor do lar pela Justiça
CCJ dá novo nome à Universidade do Amazonas
CCJ DÁ PARECER FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
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