Banco de Notícias


CCJ VAI ANALISAR PROJETO QUE ANISTIA ELEITORES FALTOSOS

CCJ VAI ANALISAR PROJETO QUE CRIA FUNDO DE TERRAS

CCJ vai analisar projeto que moderniza o Código de Processo Penal

CCJ vai analisar questões político-partidárias

CCJ vai analisar regulamentação do limite de 12% ao ano dos juros reais

CCJ VAI ANALISAR TRÊS PROJETOS DA ÁREA EDUCACIONAL

CCJ VAI APRECIAR EMENDA DE PLENÁRIO QUE POSSIBILITA FEDERAÇÃO DE PARTIDOS

CCJ VAI APRECIAR PROJETO QUE REGULAMENTA COOPERATIVISTAS

CCJ VAI APRECIAR PROJETO SOBRE PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES

CCJ VAI APRECIAR SUPRESSÃO DE REELEIÇÃO PARA PREFEITOS

CCJ vai aprofundar debate sobre fixação de cota para deficientes em cargos públicos

CCJ vai aprofundar debate sobre projeto que fixa cotas para negros

CCJ VAI APROFUNDAR DEBATES SOBRE PROJETO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE

CCJ vai avaliar projeto que permite punição de pedofilia no exterior

CCJ vai debater antecipação da maioridade penal

CCJ vai debater benefício para ferroviários

CCJ vai debater cobrança de ICMS sobre petróleo e energia por estados produtores

CCJ vai debater desempenho do BNDES com Luciano Coutinho

CCJ vai debater o Estatuto da Juventude

CCJ vai debater projeto que obriga eleitos para Executivo e Legislativo a matricular filhos em escola pública

CCJ vai debater regulamentação da profissão de Analista de Sistemas

CCJ vai debater responsabilidade solidária na prestação de serviços de turismo

CCJ vai decidir se maiores de 60 anos devem ser liberados para casar com comunhão de bens

CCJ vai decidir se regime de bens impede casados de firmar sociedade

CCJ VAI DECIDIR SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE CORRETORES DE SEGUROS

CCJ vai discutir acordo de Itaipu e constitucionalidade do pré-sal

CCJ vai discutir criminalidade em São Paulo, Rio e Santa Catarina com ministro e secretários

CCJ vai discutir exclusão de empresas elétricas do programa de desestatização

CCJ VAI ESTUDAR POLÍTICA DE COTAS PARA NEGROS

CCJ vai examinar criação de TRF para a Amazônia

CCJ vai examinar emenda do PT sobre obras inacabadas

CCJ VAI EXAMINAR FUNDO PROPOSTO POR ACM PARA ERRADICAR MISÉRIA

CCJ VAI EXAMINAR MUDANÇA NA POLÍTICA DE MINERAÇÃO

CCJ vai examinar nesta quarta projeto que uniformiza mandatos de presidentes de tribunais

CCJ VAI EXAMINAR PROJETO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

CCJ vai examinar projeto que amplia a impenhorabilidade da casa própria

CCJ vai examinar projeto que cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa

CCJ vai examinar projeto que exige nomeação de aprovados em concurso público

CCJ vai examinar projeto que obriga nomeação de aprovado em concurso público

CCJ vai examinar projeto que proíbe jateamento de areia

CCJ vai examinar regulamentação do dano moral

CCJ vai fazer audiência pública com ministro do Meio Ambiente e presidente do STF

CCJ vai formar grupo de trabalho para estudar mudança na legislação penal

CCJ vai iniciar debate sobre o fim da análise dos chamados 'Ofícios S'

CCJ vai instalar subcomissão e examinar processos

CCJ vai opinar sobre atualização de normas que regem conselhos de Fisioterapia

CCJ vai ouvir Gilberto Carvalho sobre dossiê contra Marconi Perillo

CCJ vai ouvir Lina Vieira na próxima terça-feira

CCJ vai ouvir ministros sobre lei boliviana que legaliza carros sem documentos

CCJ VAI OUVIR MINISTROS SOBRE PROJETO QUE ADMITE CAPITAL ESTRANGEIRO NA SAÚDE



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