Banco de Notícias
CCS quer construir pacto social para melhorar educação no Brasil
CCT adia debate sobre Código de Ciência e Tecnologia e retoma votação de projetos
CCT adia votação de projeto que dá mais proteção ao consumidor de comércio eletrônico
CCT adia votação de projeto que proíbe uso de celulares em prisões
CCT adia votação de projeto que transforma Voz do Brasil em patrimônio cultural imaterial
CCT adia votações desta terça-feira
CCT analisa 14 renovações e concessões de rádios
CCT analisa concessões de rádio e TV
CCT analisa maior controle sobre venda de celulares pré-pagos
CCT analisa mudança na Capes nesta quarta-feira
CCT analisa novas regras para propaganda eleitoral
CCT analisa processo de disseminação da produção técnico-científica
CCT analisa projeto de Kátia Abreu sobre clonagem de animais
CCT analisa projeto que autoriza o plantio de cana na Amazônia
CCT analisa projeto que autoriza rádios comunitárias a receber recursos da Lei Rouanet
CCT analisa projeto que cria regras para "grampo" telefônico
CCT analisa projeto que disciplina funcionamento de telemarketing
CCT analisa projeto que exige presença de leiloeiros em pregão pela Internet
CCT analisa projeto que impõe rastreamento obrigatório para cargas perigosas
CCT analisa projeto que incentiva uso de agrotóxico de baixa periculosidade
CCT analisa projeto que institui o cadastro positivo
CCT analisa projeto que obriga divulgação pela internet de fiscalizações sanitárias
CCT analisa projeto que obriga emissoras de rádio e TV a divulgar turismo regional
CCT analisa projeto que obriga rádios, TVs e operadoras de celular a divulgar alertas
CCT analisa projeto que torna mais barata ligação interurbana nos pequenos municípios para provedor de internet
CCT analisa projetos sobre clonagem e inventário florestal
CCT analisa proposta de criação de centros de pesquisa e desenvolvimento nas universidades
CCT analisa proposta para permitir propaganda eleitoral pela Internet
CCT analisa proposta que limita cobrança por ponto extra de TV a cabo
CCT analisa proposta que permite propaganda eleitoral paga pela internet
CCT analisa proposta que trata de ponto extra de TV a cabo
CCT analisa publicação de balanços na Internet e digitalização de documentos
CCT analisará ato que proíbe senadores de relatar concessões de rádio e TV de seus estados
CCT analisará flexibilização do horário da Voz do Brasil
CCT apresenta novas regras para aprovação de concessões de rádio e TV
CCT apresenta relatório do primeiro semestre de 2011
CCT aprova projeto que permite à Capes colaborar na formação de professores de educação básica e superior
CCT aprova 22 concessões de rádio e TV
CCT aprova 28 outorgas de serviços de radiodifusão
CCT aprova 28 projetos que tratam de serviços de radiodifusão
CCT aprova 78 concessões e renovações de rádio e TV
CCT aprova a tipificação de 11 crimes cometidos com o uso da informática
CCT aprova acesso gratuito do consumidor a informações a seu respeito
CCT aprova ampliação do uso do pregão eletrônico
CCT aprova audiência para apurar denúncias de concessão de licenças de radiodifusão a 'laranjas'
CCT aprova autorização a órgãos públicos para divulgação de gastos indenizatórios
CCT aprova autorizações para rádios comunitárias
CCT aprova criação de prontuário eletrônico
CCT aprova criação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada
CCT aprova dedução no Imposto de Renda para doações a projetos de pesquisa científica
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