Banco de Notícias
CCT aprova dispensa de licitação para itens sigilosos do programa nuclear brasileiro
CCT aprova emendas da comissão à LDO
CCT aprova isenção de impostos para microempresas de tecnologia da informação
CCT aprova mudanças nas regras para a campanha eleitoral
CCT aprova mudanças nas regras para campanha eleitoral
CCT aprova novo fundo para telecomunicações
CCT aprova o plantio de cana em áreas degradadas da Amazônia Legal
CCT aprova opção de recebimento de contas de serviços públicos pela internet
CCT aprova parecer favorável a projeto que obriga oferta de atendimento personalizado aos consumidores
CCT aprova projeto para disponibilizar conteúdo de livros pela Internet a deficientes visuais
CCT aprova projeto que amplia proteção ao detentor de direitos sobre marcas
CCT aprova projeto que coíbe concorrência parasitária
CCT aprova projeto que facilita comprovação de pagamentos
CCT aprova projeto que libera campanha eleitoral pela Internet mesmo fora dos períodos oficiais de propaganda
CCT aprova projeto que obriga presença de leiloeiros em leilões virtuais
CCT aprova projeto que proíbe a presença de jovens muito magras nas passarelas e anúncios
CCT aprova projeto que regula serviços de atendimento ao consumidor e call centers
CCT aprova projeto que simplifica acesso ao patrimônio genético
CCT aprova projeto que torna obrigatório o inventário digital florestal
CCT aprova projeto que trata da interceptação telefônica
CCT aprova projetos de outorga de serviço de radiodifusão
CCT aprova projetos que autorizam funcionamento de emissoras radiodifusoras
CCT aprova propostas relacionadas ao uso da internet no Brasil
CCT aprova R$ 650 milhões em emendas ao Orçamento
CCT aprova regulamentação de profissão de geofísico
CCT aprova relatório final da Subcomissão de Terras-Raras
CCT aprova texto que torna obrigatório o inventário florestal digital
CCT aprova uso da internet pelos órgãos de defesa do consumidor para recebimento de denúncias
CCT aprova uso de satélites para serviços de comunicação e proteção da Amazônia
CCT cancela audiência pública com ministro Hélio Costa
CCT cancela reunião
CCT celebra o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento
CCT começa a discutir marco civil da internet nesta quarta
CCT começa reunião com apresentação sobre a Imagine Cup
CCT começa segunda audiência da Jornada pela Inovação
CCT conclui debate sobre horário do programa A voz do Brasil
CCT conclui votação da Lei Geral das Antenas
CCT condena suspensão de programas religiosos em emissoras públicas
CCT confirma competência da Anatel para arrecadar Fust
CCT debate a banda larga no Brasil e reativação da Telebrás
CCT debate a inclusão de novas atividades no Simples Nacional
CCT debate atendimento especial a deficientes auditivos por empresas de telefonia
CCT debate ciência e tecnologia nas Forças Armadas e os investimentos públicos no setor
CCT debate ciência na educação de base
CCT debate criação da TV Pública
CCT debate criação de canais comunitários
CCT debate criação de empresa para gerir pesquisas nos biomas brasileiros
CCT debate destinação de faixa da TV aberta para serviços de banda larga
CCT debate digitalização do sistema radiofônico brasileiro
CCT debate em audiência pública destinação da faixa de 2,5 GHz
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