Banco de Notícias
CCT ouvirá ministros de Ciência e Tecnologia e de Comunicações
CCT ouvirá Paulo Bernardo na próxima semana
CCT pode analisar projeto que autoriza rádio comunitária a receber recursos da Lei Rouanet
CCT pode analisar projeto que torna o programa Voz do Brasil patrimônio imaterial do país
CCT pode aprovar assinatura eletrônica em projeto de iniciativa popular
CCT pode aprovar criação de Centro de Prevenção de Desastres Climáticos
CCT pode concluir votação sobre poder da Anatel para arrecadar o Fust
CCT pode criar grupo de trabalho para discutir nova legislação para telecomunicações
CCT pode debater marco civil para a internet
CCT pode debater marco civil para a internet
CCT pode deliberar sobre regionalização da programação de rádio e televisão
CCT pode examinar projeto que exige concessão de patente em até 180 dias
CCT pode proibir fidelização em contratos de telefonia e internet
CCT pode votar incentivo a agrotóxico de 'baixa periculosidade'
CCT pode votar projeto para dar transparência à publicidade governamental
CCT pode votar projeto que autoriza telefônicas a alugar redes para criar serviços de localização de pessoas
CCT pode votar projeto que obriga a divulgação do teor calórico dos alimentos
CCT pode votar projeto que obriga operadoras a oferecer tarifa especial para deficientes auditivos
CCT pode votar projeto que pretende dar segurança aos usuários dos leilões virtuais
CCT pode votar projeto que protege consumidor no comércio eletrônico
CCT pode votar projeto que regulamenta contratos de fidelização de telefonia
CCT pode votar projeto sobre critérios para transmissões da TV Senado
CCT pode votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor
CCT pode votar regras para propaganda eleitoral em rádio comunitária
CCT poderá aprovar criação do prontuário eletrônico do paciente
CCT poderá aprovar projeto que regula profissão de geofísico
CCT poderá discutir interferência de rádios piratas no tráfego aéreo
CCT poderá ouvir representantes da Finatec
CCT poderá realizar audiência pública para discutir capital intelectual brasileiro
CCT poderá regulamentar telemarketing
CCT poderá votar sistema de localização de desaparecidos
CCT promove debate sobre veículos de comunicação regionais
CCT promoverá debates prévios à Conferência Nacional de Comunicações
CCT propõe R$ 200 milhões para compra de blindados
CCT quer alterar regras de exame de projetos sobre concessões para serviços de rádio e tevê
CCT quer debater pesquisa espacial com ministro da Ciência e Tecnologia
CCT quer mais informações sobre concessões de rádio e TV
CCT quer ouvir ministro sobre internet 4G
CCT realiza audiência para debater o novo Código da Ciência
CCT realiza audiência para debater Plano Nacional de Banda Larga
CCT realiza audiência pública para discutir o descumprimento de normas da radiodifusão comunitária e educativa
CCT realiza audiência pública sobre atividades espaciais
CCT realiza audiência pública sobre diversidade da ciência brasileira
CCT realiza audiência pública sobre rádio digital
CCT realiza audiência sobre conteúdo audiovisual e convergência tecnológica
CCT realiza audiência sobre Marco Civil da Internet
CCT realiza reunião técnica com relator na Câmara de projeto que regulamenta TV por assinatura
CCT realizará debate sobre a interferência de rádios piratas no controle do tráfego aéreo no país
CCT realizou 12 audiências públicas de fevereiro a julho
CCT recebe delegação da Suécia e Noruega no dia 28
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