Banco de Notícias
CDH aprova aumento no salário-família
CDH aprova autorização de adicional de risco para vigilantes de universidades
CDH aprova ciclo de debates sobre os 120 anos da "abolição inconclusa" da escravatura
CDH aprova cotas nos cursos do ‘Sistema S’ para mulher vítima de violência
CDH aprova criação de Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente
CDH aprova dedução do IR de doações a instituições de assistência a crianças, adolescentes ou idosos
CDH aprova difusão de direitos humanos por órgãos públicos
CDH aprova distribuição de zinco a crianças com diarreia. Projeto segue para CAS
CDH aprova embargo a empresas estrangeiras que exploram trabalho degradante
CDH aprova emendas ao Orçamento para 2009
CDH aprova emendas ao Plano Plurianual
CDH aprova emendas ao projeto da LDO 2014
CDH aprova emendas da Câmara a projeto sobre crimes sexuais que envolvam crianças e adolescentes
CDH aprova exigência de curso para conselheiros tutelares
CDH aprova garantia de reconstrução imediata da mama após retirada de tumor
CDH aprova inclusão no Código Civil da união estável entre casais do mesmo sexo
CDH aprova isenção de impostos para doações de entidade assistencial a outro país
CDH aprova isenção de pedágio para veículos conduzidos por pessoas com deficiência
CDH aprova isenção tributária para adaptações de carros usados por pessoas com deficiência
CDH aprova projeto para coibir tráfico de crianças e adolescentes
CDH aprova projeto que aperfeiçoa processo de adoção no país
CDH aprova projeto que auxilia no combate ao trabalho escravo
CDH aprova projeto que cria Fundo Nacional do Idoso
CDH aprova projeto que dá direitos a conselheiros tutelares
CDH aprova projeto que define critérios para planos de saúde no atendimento às crianças e adolescentes
CDH aprova projeto que garante atendimento integral à saúde de crianças e adolescentes
CDH aprova projeto que garante vaga nas escolas técnicas aos alunos de escolas públicas
CDH aprova projeto que obriga apresentação imediata de presos à autoridade judicial
CDH aprova projeto que obriga promoção de alimentação saudável
CDH aprova projeto que permite a transexuais mudança de nome em documentos
CDH aprova projeto que prevê isenção de IPI na aquisição de automóveis por deficientes auditivos
CDH aprova projeto que prevê penas para quem revelar documentos sobre investigação de paternidade
CDH aprova projeto que reduz exigência para atendimento de deficientes visuais por cartórios
CDH aprova projeto que regulamenta aborto de fetos anencéfalos
CDH aprova projeto que sugere secretaria para tratar de questões indígenas
CDH aprova projetos favoráveis a pessoas com deficiência
CDH aprova proposta apresentada por associação de trabalhadores domésticos
CDH aprova proposta de realização de três audiências públicas
CDH aprova proposta que estimula concessão de incentivos fiscais a empresas que reservarem vagas para afro-brasileiros
CDH aprova propostas de 'jovens senadores' para qualificar a educação
CDH aprova R$ 1,15 bilhão em emendas ao Orçamento de 2011
CDH aprova realização de audiência pública sobre desocupação de Pinheirinho
CDH aprova redução de idade para atendimento em creche e pré-escola
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
CDH aprova requerimento para ouvir Paulo Vannuchi sobre Plano Nacional de Direitos Humanos
CDH aprova sugestão de 'jovem senador' sobre proibição de sacolas plásticas no comércio
CDH aprova sugestão de associação comunitária para propor voto facultativo
CDH aprova sugestão de voto facultativo no processo eleitoral
CDH aprova urgência para projeto que anistia João Cândido
CDH aprovou 65 proposições e discutiu temas diversos no primeiro semestre
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