Banco de Notícias
CE analisa projeto que normatiza divulgação de documentos em língua estrangeira por órgãos públicos
CE analisa projeto que obriga emissoras a dedicar programação educativa às crianças
CE analisa projeto que obriga instituições de ensino a fazerem cadastro dos alunos por raça e cor
CE analisa projeto que pretende garantir a sobrevivência do circo
CE analisa projeto que pretende valorizar a cultura popular
CE analisa projeto que regula presença de menores em atividades audiovisuais
CE ANALISA PROJETO QUE REGULAMENTA ACUPUNTORES
CE analisa projeto que reserva 30% de vagas nas universidades para alunos carentes
CE analisa projeto que torna explícita obrigatoriedade da Educação Física
CE analisa projeto que veda propaganda de bebida em TV e rádio
CE analisa proposta de criação de Cesta Básica do Livro
CE analisa proposta de regulamentação de fundo destinado à Ciência e à Tecnologia
CE analisa proposta que amplia utilização do FGTS
CE analisa proposta que exige construção de creche em conjunto habitacional financiado com recursos públicos
CE analisa proposta que obriga clube a oferecer assistência psicológica a atletas
CE analisa proposta que permite concessão de bolsas do Prouni em instituições públicas não-gratuitas
CE analisa proposta que prevê dedução de 100% de gastos com educação do IR
CE analisa proposta que transfere feriados para as sextas-feiras
CE analisa propriedade de material genético
CE analisa punição a prefeito que deixar de cumprir deveres educacionais
CE analisa regionalização de programas de rádio e TV
CE analisa regras sobre propriedade intelectual de programas de computador
CE analisa regulamentação da profissão de DJ
CE analisa regulamentação da profissão de turismólogo
CE analisa repasse do Fundef para cursos de alfabetização
CE analisa requerimentos para debater educação
CE ANALISA RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA
CE ANALISA RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA
CE analisa restrições legais ao envio de spams a usuários da Internet
CE analisa saída para estudante lesado por greve
CE analisa uso de estrangeirismos
CE analisa venda da Embratel
CE analisará criação da Olimpíada Brasileira do Esporte
CE analisará criação de Secretaria Nacional do Teatro
CE analisará programa nacional de bolsas de estudo para alunos do ensino superior privado
CE analisará projeto que uniformiza critérios para isenção de taxa de inscrição em vestibular das federais
CE apóia criação do Dia Nacional de Controle das Infecções Hospitalares
CE apoia seminário preparatório para Bienal Afro-Brasileira do Livro
CE aprecia 18 projetos para funcionamento de rádios.
CE aprecia ampliação de programas regionais em emissoras de rádio e TV
CE APRECIA CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS GENÉTICOS DO PAÍS
CE APRECIA NESTA TERÇA PAUTA DE 17 ITENS
CE APRECIA OBRIGATORIEDADE DE ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA
CE aprecia projeto que assegura alimentação para gestantes e crianças até sete anos
CE APRECIA PROJETO QUE OBRIGA POLICIAL A ESTUDAR DIREITOS HUMANOS
CE aprecia projeto que obriga uso da linguagem de sinais em TVs do governo
CE APRECIA PROJETO QUE REGULAMENTA PUBLICIDADE DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
CE aprecia projeto sobre direito de propriedade de material genético
CE APRECIA PROJETOS SOBRE EDUCAÇÃO
CE APRECIARÁ RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO A OITO EMISSORAS
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