Resumo de A luta pelo direito - Rudolf Von Ihering

Como o título da obra já sugere, o autor (Rudolf Von Ihering) discorre sobre o direito como um aspecto que faz parte da luta da sociedade. Segundo o escritor, é através da luta que muitos direitos foram conquistados pela humanidade, pois não há nada que venha naturalmente, pois é certo que o sacrifício faz parte das conquistas de direitos, nada vem ao acaso (IHERING: 2008, p. 34). Seu foco principal será o direito subjetivo, não descartando o direito objetivo.O autor ainda fala, de modo breve, sobre a simbologia do direito. Esta é representada pelo deusa Têmis; a balança significa equilíbrio, e a espada, poder de coerção. Mas, para Ihering, esses símbolos funcionam como o estado de direito completo, desde que sejam utilizadas com as mesmas competências.Podemos observar na obra que o direito é definido como direito objetivo (aquele que é imposto pelo Estado) e direito subjetivo (a busca do sujeito pelas suas necessidades e interesses, por meio do primeiro direito (objetivo)). Outra ideia colocada por Ihering é que em todos os aspectos do direito há luta, até porque cada ponto é divergente, e cria, evidentemente, conflitos. Por exemplo, “o direito objetivo deixa a cada um a opção de fazer valer ou abandonar seu direito subjetivo [...]”. (p. 39); e, também, “[...] todo homem é um combatente pelo direito, no interesse da sociedade [...]” (p. 61-2). O direito público e o criminal é visto como direitos que são obrigações do Estado, de suas autoridades; já o direito privado, dependerá da manifestação de interesse de cada indivíduo. Neste último campo, o autor ainda sugere que se trave uma luta contra as injustiças que esse direito causam – a comunidade/sociedade é responsável por essa cobrança.Rudolf Von Ihering lembra que as punições para os infratores do direito objetivo/subjetivo da atualidade diferem daquelas do direito romano (o cidadão dos dias de Roma não estava sujeito somente a pagar/perder bens materiais, mas também a punições e penas que coubessem a cada caso de transgressão) – como sabemos, um pagamento ou uma fiança já é o suficiente para se garantir a aplicação de uma punição a quem transgride um direito.O autor retoma o seu conceito sobre a luta do direito na conclusão, ressalvando que é importante a luta pelo direito da sociedade, como parte do progresso e a ordem, e a prosperidade de uma nação.

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