Resumo de IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL ATÉ 2002 - III

De referir, no entanto, que os nacionais da Finlândia, Holanda e Reino Unido deram preferência ao distrito Faro, enquanto que os venezuelanos concentraram-se maioritariamente em Aveiro. Dos 3298 imigrantes permanentes de nacionalidade estrangeira que solicitaram, pela primeira vez, autorização de residência, apenas 58,0% declararam ter entrado em Portugal nesse mesmo ano. Comparativamente a 1996, registou-se um decréscimo de 9,5% no total da imigração. Desses imigrantes permanentes de nacionalidade estrangeira, verifica-se que 57,7% do fluxo total proveio dos países da Europa Comunitária (com particular destaque para a Alemanha). Quanto aos dados segundo a localização geográfica de residência, os imigrantes permanentes concentraram-se maioritariamente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo (28,4%) e Algarve (22,0%), no ano em análise. O principal motivo de cessação de residência no nosso país como cidadãos estrangeiros, foi a aquisição de nacionalidade portuguesa (cerca de 53%). A saída de Portugal com o objectivo de residir noutro país e o falecimento de residentes estrangeiros, representaram 31,9% e 14,9%, respectivamente. Refira-se ainda que, 76,5% das aquisições de nacionalidade foram efectuadas por originários do continente americano, fundamentalmente venezuelanos (31,6%) e brasileiros (21,7%). 2.3 – Imigração em 1998 Os dados estatísticos indicam a existência de 177774 cidadãos de nacionalidade estrangeira a residir legalmente em Portugal em 1998, segundo informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Comparativamente ao ano anterior, registou-se um crescimento de 1,4%, correspondente a 2511 novos residentes. Considerando a distribuição por sexos, verifica-se uma ligeira predominância dos estrangeiros masculinos - 103289 (58,1%) sobre os femininos - 74485 (41,9%). Quanto às nacionalidades dos residentes estrangeiros, destacam-se os nacionais do continente africano e do continente europeu, que representam cerca de 46% e 29% do total, respectivamente. Em África, o maior destaque vai para as nacionalidades cabo-verdiana (22,6%), angolana (9,3%) e guineense (7,3%). Na Europa, os nacionais do Reino Unido (7,1%) e da Espanha (5,7%) representam o maior número de indivíduos com residência regularizada no nosso país.Da apreciação dos dados quanto à localização geográfica de residência dos cidadãos estrangeiros, torna-se visível a preferência pelos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal. Considerando a informação sobre situação na profissão, é notória a importância dos trabalhadores por conta de outrem (90%) relativamente ao total da população activa estrangeira legalizada. Em 1998, os nacionais de países da Europa (com destaque para a Alemanha, Espanha e Reino Unido) e da África (fundamentalmente Cabo Verde) efectuaram cerca de 75% do total dos pedidos de autorização e de emissão de título de residência. 2.4 – Imigração em 1999 Os dados estatísticos, reportados a 31 de Dezembro de 1999, indicam a existência de 190896 cidadãos de nacionalidade estrangeira a residir legalmente em Portugal, segundo informação fornecida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Comparativamente ao ano anterior, registou-se um crescimento de 7,2%, correspondente a 12 759 novos residentes. Quanto às nacionalidades dos residentes estrangeiros, destacam-se os nacionais do continente africano e do continente europeu, que representam cerca de 47% e 30% do total, respectivamente. Em África, o maior destaque vai para as nacionalidades cabo-verdiana (22,9%), angolana (9,3%) e guineense (7,4%). Na Europa, os nacionais do Reino Unido (7,0%) e da Espanha (5,8%) representam o maior número de indivíduos com residência regularizada no nosso país. Gráfico 4 Gráfico 5 3 - Comparações É importante comparar o que se passa em Portugal com os outros países Europeus. O anuário do Eurostat de 1996 refere que no longínquo ano de 1994 a situação era a seguinte: (Só considera imigrantes legais no caso de Portugal e França) Nesta altura o nosso país ainda estava com uma situação relativamente boa. De facto os estrangeiros do terceiro-mundo que nessa altura viviam em Portugal representavam menos de 1% da população total enquanto na França esse número já era de quase 6%. Não basta comparar apenas a percentagem de estrangeiros de etnia não-europeia na população. Um país mais rico poderá providenciar melhores condições de acolhimento do que um mais pobre e consequentemente terá menos tensões sociais embora possa até ter mais imigrantes.

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