Alckmin sobe três pontos e passa Maluf
Alckmin sobe três pontos e passa Maluf
Segundo o Ibope, ex-prefeito atingiu sua pior marca desde o início do horário eleitoral. E, pela primeira vez, foi ultrapassado pelo governador do PSDB
O governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição, subiu três pontos percentuais e apareceu pela primeira vez à frente do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) em pesquisa Ibope de intenção de voto para o governo do Estado de São Paulo. De acordo com o instituto, Alckmin passou de 26% para 29%, e Maluf caiu de 30% para 28%. José Genoino (PT) subiu de novo três pontos percentuais e foi de 16% para 19%.
Essa última pesquisa foi feita dos dias 12 a 14 deste mês e divulgada ontem Rede Globo — a anterior foi feita dos dias 4 a 7. Como a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, Alckmin e Maluf já estavam em situação de empate técnico na liderança na pesquisa anterior.
Numa análise das pesquisas feitas desde o início do horário eleitoral no rádio e na TV, em 20 de agosto, Alckmin e Genoino apresentam tendência de alta, e Maluf, de baixa. Em pesquisa divulgada em 26 de agosto, Maluf tinha 35%, Alckmin, 24%, e Genoino, 11%. As intenções de voto em Genoíno quase dobraram no período.
Nenhum dos demais candidatos conseguiu decolar desde então. Na última pesquisa, Antônio Cabrera (PTB) e Carlos Apolinário (PGT) têm 2% das intenções de voto cada um, e Ciro Moura (PTC), 1%; 7% disseram que pretendem votar em branco ou anular o voto, e 11% se dizem indecisos. A pesquisa foi feita em 81 municípios do estado e entrevistou 1.600 pessoas.
Geraldo Alckmin disse que recebeu ‘‘com humildade’’ os novos números da pesquisa Ibope. ‘‘Este é um retrato do momento, mas mostra que nossa campanha tem crescido‘‘, disse o candidato tucano. ‘‘Recebemos o resultado com otimismo’’.
Alckmin foi homenageado em Sertãozinho, interior do estado, por cerca de dez mil trabalhadores ligados à Força Sindical. O governador negou que os shows que antecederam sua chegada tenham sido pagos pelos sindicatos. ‘‘Isto tudo será contabilizado como gastos de campanha, como manda a lei‘‘, afirmou o candidato. ‘‘O que é importante é receber apoio de trabalhadores e do setor produtivo‘‘, argumentou Alckmin.
No segundo turno
Nas simulações de segundo turno, Alckmin venceria Maluf por 48% a 39% — na pesquisa anterior, o resultado era 46% a 38%. Numa eventual disputa entre Maluf e Genoino, os dois estão empatados com 43% das intenções de voto — na anterior, Maluf tinha 43%, e Genoino, 39%. Segundo o Ibope, a rejeição a Maluf subiu quatro pontos, e 37% dizem que não votariam no pepebista de jeito nenhum. Nesse quesito, Alckmin e Genoino têm a mesma taxa: 14%.
Na disputa para o Senado, Aloizio Mercadante (PT) subiu três pontos percentuais e está com 31% das intenções de voto, o que o deixa em situação de empate técnico com Romeu Tuma (PFL), que cresceu de 33% para 35%. Orestes Quércia (PMDB) saiu de 25% para 26%. José Aníbal (PSDB) tem 9%; Cunha Bueno (PPB), 8%; Adhemar de Barros (PGT), 3%; e Wagner Gomes (PC do B), 2%.
Ex-sócio de Serra será investigado
Ministério Público pede à Polícia Federal a abertura de inquérito contra Gregório Marín Preciado, Ricardo Sérgio e outros suspeitos de irregularidades
Os procuradores da República no Distrito Federal Luiz Francisco de Souza e Alexandre Camanho vão ajuizar, hoje, processo na Justiça Federal por improbidade contra o ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Ricardo Sérgio Oliveira, o ex-presidente do BB Paulo Cézar Ximenes, o empresário Wladimir Antônio Violi e Gregório Marín Preciado, marido de uma prima de José Serra (PSDB-PMDB), candidato da Grande Aliança à Presidência. Serra e Preciado foram sócios num terreno em São Paulo até 1995.
O Ministério Público Federal pedirá também a abertura de um inquérito pela Polícia Federal contra esses acusados. O processo e o inquérito destinam-se a apurar denúncias de cobrança de propina na privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e do Sistema Telebrás por Ricardo Sérgio e também perdões em financiamentos feitos a Preciado pelo BB e Banespa.
A acusação principal é a de que Preciado teria se beneficiado de uma operação lesiva aos cofres públicos quando Ricardo Sérgio ocupava um cargo na diretoria do BB. Ricardo Sérgio foi tesoureiro da campanha de Serra à prefeitura de São Paulo, em 1996.
Segundo os procuradores, há suspeitas de que Ricardo Sérgio tenha usado sua influência no Banco do Brasil realizando operações ‘‘heterodoxas’’ para beneficiar Marín Preciado, que em 1995 teria obtido desconto de R$ 75 milhões em sua dívidas com a instituição.
Luiz Francisco confirmou também as informações divulgadas pelo Correio no último sábado de que o candidato da Grande Aliança à Presidência omitiu, nas declarações de bens feitas à Justiça Eleitoral em 1994, 1996 e 2002 , a existência de uma empresa — ACP Análise da Conjuntura Política e Econômica — que teve com a filha e imóveis comprados por sua mulher, Mônica Serra.
O procurador também quer saber a origem do dinheiro com o qual a filha do candidato, Verônica Serra, comprou imóvel em 2001 por R$ 474 mil, enquanto o capital da empresa da qual é sócia é de R$ 2 mil.
José Serra tentou desqualificar algumas das acusações levantadas contra ele e se disse vítima de uma ‘‘jogada eleitoral’’ que tem como objetivo abalar sua candidatura.
A maior parte das críticas feitas por Serra teve como alvo o procurador Luiz Francisco. Segundo o candidato, a investigação do procurador não pode ser levada a sério. ‘‘Esse procurador é ligado ao PT, é militante do PT e agora está fazendo jogada eleitoral. Ele é uma pessoa parcial em seu trabalho’’.
O procurador da República no Distrito Federal negou que a ação tenha como propósito beneficiar o candidato da Coligação Lula Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PL-PC do B-PCB-PMN). Segundo Luiz Francisco, a ligação com o PT acabou em 1993, quando se desligou. ‘‘Desfiliei-me em 1993, mas só em 1995 isso foi concretizado pelo partido, e somente em 1998 é que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF o confirmou’’, disse. ‘‘Mas isso tudo foi relatado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.’’
Bolsa cai 3,4% e dólar sobe 1,7%
Possibilidade de Lula vencer eleição no primeiro turno preocupa investidores que temem mudança na política econômica do governo. Outro fator de risco é eventual guerra entre EUA e Iraque
O mercado financeiro trabalhou ontem movido por rumores de novas pesquisas eleitorais, desta vez sinalizando a possibilidade de o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vencer a disputa ainda no primeiro turno. Essa tendência, segundo os operadores, seria mostrada pelo Ibope e pelo Datafolha esta semana. O mau humor dos investidores se refletiu na Bolsa de Valores de São Paulo, cuja baixa de 3,43% foi a maior desde 5 de agosto. O risco-país do Brasil aumentou 1,72%, fechando em 1.765 pontos.
As especulações sobre a subida de Lula — que teria alcançado 42% das intenções de votos — e da estagnação do candidato governista, José Serra (PSDB), o preferido dos investidores, em 20%, levaram o dólar a fechar a segunda-feira ostentando a terceira maior cotação dos oito anos de Plano Real: R$ 3,216.
A valorização da moeda americana atingiu 1,74% ontem. Nos últimos três dias subiu 3,6%, mais da metade da alta acumulada no mês, de 6,8%. A cotação de ontem foi a maior desde 31 de julho de 2002, quando valia R$ 3,470. O dólar, segundo Fábio Fender, responsável pela área de câmbio da Corretora Liquidez, subiu com vigor, apesar das duas intervenções feitas pelo Banco Central. Logo pela manhã, o BC vendeu US$ 15,764 milhões em linhas de crédito para exportações. À tarde teria vendido mais de US$ 50 milhões à vista.
‘‘Ainda que não tenha precificado a vitória de Lula no primeiro turno, o mercado já admite que há chances de o petista sair vitorioso no dia 6 de outubro. Essa possibilidade é muito mais forte que há duas semanas’’, afirmou o economista-chefe da Gap Asset Management, Alexandre Maia. ‘‘Esse foi o principal fator para a alta do dólar. Mas o mercado também foi afetado pela ameaça de guerra entre Estados Unidos e Iraque, que pode fazer o preço do petróleo disparar’’, ressaltou.
Lula já fala em vencer no 1º turno
Cúpula do PT tenta evitar o ‘‘salto alto’’ na campanha para manter a mobilização da militância partidária. Mas ontem, em Sergipe, candidato petista admitiu a possibilidade de liquidar a eleição no próximo dia 6
Por mais que os petistas queiram evitar, o clima de ‘‘já ganhou’’ é uma realidade na campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. O candidato trabalha, inclusive, com a possibilidade de liquidar a fatura eleitoral ainda no primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro. Prova disso foi o ato falho cometido ontem por Lula, durante campanha em Aracaju (SE). Ao responder pela enésima vez a uma pergunta sobre qual o adversário de sua preferência para enfrentar no segundo turno, Lula respondeu: ‘‘Se houver segundo turno, não vou escolher adversário’’. E completou: ‘‘Vou fazer o possível para ganhar as eleições o mais rápido que eu puder’’. Foi a primeira vez que o candidato do PT admitiu publicamente a possibilidade de vencer a corrida eleitoral no primeiro turno, embora seu comando de campanha trabalhe há duas semanas com esse cenário. Mas a euforia não havia transbordado das salas refrigeradas do prédio branco de dois andares da Vila Mariana, em São Paulo, onde funciona a sede do comitê central da campanha.
‘‘Não passa pela cabeça de ninguém que não haverá segundo turno’’, afirma o presidente do PT, deputado José Dirceu (SP), numa tentativa de evitar o salto alto petista. A lógica do partido parte do seguinte raciocínio: assumida a possibilidade, a militância petista transformaria em responsabilidade o que hoje é uma imensa vantagem. E havendo segundo turno, o PT entraria na fase final da campanha em clima de derrota, pois não teria sido forte o suficiente para liquidar logo a fatura, como esperava.
A campanha de José Serra (PSDB), que está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, não comenta a possibilidade de Lula se eleger presidente já no primeiro turno. Mas os estrategistas de Ciro Gomes (PPS), que disputa a segunda posição com Serra, não considera impossível esse cenário, embora avalie-a como improvável. A questão foi discutida ontem, em São Paulo, durante reunião do comando político da campanha de Ciro. Seus estrategistas avaliam que Lula só conseguirá esse feito com o enfraquecimento dos seus adversários. Ciro já perdeu força depois de virar alvo da campanha de Serra no rádio e na TV. Mas Serra e Garotinho não enfrentaram o mesmo desgaste.
Analistas
O mercado financeiro comentava ontem boatos sobre a pesquisa presidencial do Ibope que será divulgada hoje (leia na próxima página). Os números que circularam davam conta de uma situação de empate técnico entre Lula e a soma dos votos dos demais candidatos. Um candidato vence a eleição em primeiro turno se obtiver, nas urnas, um percentual maior que a soma das votações de seus adversários. Se a pesquisa do Ibope confirmar tais dados, será a evolução de uma tendência já verificada na semana passada.
Com base nos números da sua última pesquisa encomendada pelo Correio e publicada quarta-feira passada, o diretor do instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, considera a chance como concreta. ‘‘Essa hipótese não pode mais ser desprezada’’, afirma. Na última pesquisa realizada, Lula havia crescido de 36% para 39%, e a soma dos seus adversários totalizava 48%. Mas na pesquisa espontânea (aquela em que o eleitor vota sem ser apresentado a uma lista com os nomes dos candidatos), Lula aparece com 35% contra 37% dos adversários. ‘‘Já existe, no caso da pesquisa estimulada, um empate técnico entre os votos de Lula e os votos dos seus adversários’’, observa Coimbra, lembrando que a pesquisa espontânea é a que mais se aproximada da situação de voto na urna eletrônica.
O diretor do instituto de pesquisa Sensus, Ricardo Guedes, é cético sobre a possibilidade de Lula ser eleito presidente da República já no dia 6 de outubro. ‘‘O conservadorismo do eleitor brasileiro impede uma votação maciça na esquerda no primeiro turno’’, avalia Guedes. Pesquisas do seu instituto mostram que, numa escala de zero a dez (sendo o zero o ponto mais à esquerda do espectro político), o eleitorado brasileiro situa-se na casa dos 6,5. Além disso, Guedes lembra que o teto histórico de Lula nas pesquisas eleitorais é 45% da preferência eleitoral. Essa votação, para Guedes, seria impossível para garantir uma vitória definitiva de Lula no primeiro turno das eleições.
SEM FÉ NAS PESQUISAS
Apesar de estar subindo nas sondagens eleitorais, o candidato Anthony Garotinho (PSB) acusou ontem os institutos de pesquisa de manipularem os resultados. Para ele, as pesquisas deveriam mostrá-lo à frente de Ciro Gomes e tecnicamente empatado com José Serra. Certo de que vai disputar o segundo turno com Lula, Garotinho chegou a especular sobre futuras alianças. ‘‘Se Ciro quiser nos acompanhar, sem suas más companhias, não há nada demais’’, disse, no Rio. Ele também atacou Lula, dizendo que o candidato do PT traiu os princípios da esquerda brasileira e ‘‘abriu mão de suas convicções para ganhar a eleição a todo custo’’. Garotinho se referia aos entendimentos do petista com adversários históricos, como o senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-governador Orestes Quércia (PMDB-SP).
Manobra de governistas segura CPI dos Passos
Deputados da base de apoio a Joaquim Roriz voltam atrás, impedem instalação de inquérito para apurar denúncias de propinas e favorecimento de condomínios irregulares, e decidem investigar publicidade do governo Cristovam
A Câmara Legislativa recuou e desistiu de aprovar a imediata abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de recebimento de propina por parlamentares para aprovação de projetos para regularização de condomínios. Orientados pelo governo, os deputados da bancada rorizista preferiram assumir o desgaste de adiar a discussão sobre o assunto a correr o risco de deixar que a apuração prejudique a campanha à reeleição do governador Joaquim Roriz. Além de suspender a votação da CPI, a bancada do governo ressuscitou outra comissão parlamentar, a da Publicidade, aprovada em março de 1999 e nunca instalada.
A crise entre os governistas começou com a divulgação de uma fita de vídeo, em que o deputado distrital Odilon Aires (PMDB) confessa ter recebido 50 lotes para ajudar na regularização do condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho. Odilon também afirma que o presidente da Câmara, Gim Argello (PMDB), recebeu 300 lotes pelo mesmo motivo. A gravação faz parte de um dossiê, preparado pelo empresário Márcio Passos, acusado de parcelamento ilegal de terras e foragido da Justiça.
A manobra dos aliados para atrasar a instalação da CPI dos Passos usou como pretexto o próprio regimento interno da Câmara. De acordo com seu artigo 72, pedidos de abertura de CPI têm prazo de cinco dias para serem votados após a publicação no Diário Oficial da Câmara Legislativa (DOCL). Como o requerimento foi apresentado ontem e deve ser publicado hoje, os deputados têm até a próxima semana para votá-lo em plenário.
A obediência a esta norma do regimento, porém, é atitude incomum na Câmara Legislativa. Em maio deste ano, os deputados apresentaram, votaram e aprovaram a CPI da Asefe — que investiga denúncias contra os partidos de oposição — em apenas uma sessão. Em compensação, outros pedidos contra o governo foram apresentados nos últimos anos e nunca foram a plenário.
Apesar da improvável abertura de CPI dos Passos, o corregedor-geral da Câmara, João de Deus (PPB), promete levar à frente o relatório no qual recomendará à Comissão de Ética a abertura de processo contra Odilon Aires por quebra de decoro parlamentar. Ele tem de entregar o relatório em dez dias.
Decisão política
Instalada três anos depois de sua aprovação, a CPI da Publicidade investigará a legalidade de contratos de propaganda firmados durante o governo Cristovam Buarque. O vice-presidente da Câmara e ex-líder do governo Edimar Pireneus (PTB) reconheceu que a decisão foi política. ‘‘Sei que haverá muitas indagações. Uns vão concordar com a bancada em um momento difícil como esse, e outros vão achar estranho porque houve um tratamento diferenciado do caso da Asefe’’, admitiu. ‘‘Mas essa foi uma decisão política da bancada nesse momento.’’
O pedido de instalação da CPI da Publicidade partiu do deputado distrital José Rajão (PSDB). ‘‘Existem várias CPIs aprovadas que não foram instaladas. Já estava na hora de se investigar essas coisas’’, disse. O pedido do deputado foi aceito imediatamente por Pireneus, que presidia a sessão. Depois do anúncio de instalação, os governistas se reuniram por mais de uma hora para decidir se, além da CPI da Publicidade, eles votariam também a CPI dos Passos.
Revoltada com a decisão do governo, a deputada distrital Maria José Maninha (PT) chegou a rasgar o regimento interno na tribuna. ‘‘Isso é um desrespeito. Eles usam o regimento apenas quando convém’’, discursou.
OPERAÇÃO ABAFA
A operação abafa do escândalo das fitas começou no final do dia de sábado, quando Roriz resolveu lançar mão da velha tática da barganha política: os deputados que se recusaram a assinar a CPI dos Passos levaram para casa ajuda na campanha, respaldo financeiro para projetos, promessa de cargos no futuro governo e a expectativa de prêmio na forma de lotes em condomínios. Segundo um distrital, desde a regularização da invasão da Estrutural, em dezembro do ano passado, a Câmara não presenciava espetáculo tão constrangedor de troca de favores. Roriz jogou com o desinteresse dos parlamentares por uma investigação rigorosa, uma vez que a maioria só se preocupa com a campanha eleitoral. Deu um pouco mais de trabalho encontrar um político para assumir o papel de presidente da CPI da Publicidade. José Rajão (PSB) se ofereceu.
Para OAB, caso é gravíssimo
Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seção DF, discute na quinta-feira denúncias de envolvimento do GDF e de seus aliados na grilagem de terras. Da reunião, poderá sair decisão de entrar com ação civil pública
São Paulo - A suspeita de irregularidades envolvendo os irmãos Passos, autoridades do governo do Distrito Federal e deputados distritais é o caso mais grave ocorrido na administração de Brasília nos últimos 20 anos. A afirmação é de Carlos Mário Velloso Filho, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção DF,(OAB-DF). Para ele todos os envolvidos no escândalo deveriam prestar esclarecimentos públicos para confirmar ou negar a participação no episódio.‘‘Até o governador Joaquim Roriz deveria deixar bem claro pela imprensa se ele tem ou não vínculos com os Passos’’, comentou.
Na próxima quinta-feira, o presidente da OAB-DF, Safe Carneiro, submeterá o caso ao conselho da entidade. Dependendo do resultado da reunião a OAB poderá até propor à Justiça uma ação civil pública para investigar o suposto esquema de corrupção. ‘‘A situação é muito séria. Por isso, é totalmente justificável a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Legislativa para apurar se as denúncias são procedentes e os eventuais responsáveis’’, afirma Velloso Filho.
O caso envolvendo os irmãos Passos, apontados pela CPI da Grilagem instalada em 1995 pela Câmara Legislativa como os maiores grileiros do Distrito Federal, está provocando apreensão em juristas de renome nacional. ‘‘Tudo isso é muito grave. Existiria até documentação em fitas mostrando encontros dos empresários com autoridades que teriam atuado no suposto esquema de venda de terras públicas’’, comentou Dalmo de Abreu Dallari, professor titular de Direito da Universidade de São Paulo (USP). ‘‘É fundamental que tudo isso seja investigado, com o indispensável acompanhamento do Ministério Público’’, complementou o professor.
Para a professora Mônica Hermann Caggiano, que leciona Direito Constitucional na Universidade de São Paulo, se for comprovado que houve ‘‘vício’’ no processo de alienação das terras públicas para beneficiar interesses privados, os responsáveis por tais vendas deverão ser enquadrados na lei que combate a improbidade administrativa. ‘‘Nessa circunstância, todas as autoridades, responsáveis pela eventual negociação irregular de terras que pertencem ao Governo do Distrito Federal poderão ser afastadas de seus cargos’’.
Competência
Os especialistas não acreditam, no entanto, que o escândalo requer a intervenção do governo federal no GDF, o que quase ocorreu recentemente no Espírito Santo, por causa de conexões de políticos com o crime organizado. ‘‘Trata-se de um caso específico de suspeita de irregularidades ocorridas dentro da administração do Distrito Federal. Instituições como o Ministério Público e o Poder Judiciário continuam independentes e mostram total competência para tratar dessa matériade forma adequada’’, afirmou Carlos Mário Velloso Filho, vice-presidente da OAB-DF.
Se a Câmara Legislativa cassar o deputado Odilon Aires (PMDB) por causa de sua eventual participação em grilagem de terras, ele não poderá ser eleito para o próximo mandato. Para o jurista Antônio Carlos Mendes, o caso se assemelha muito com o que ocorreu com os ex-senadores José Roberto Arruda, Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho, que renunciaram para não perderem o direito de serem eleitos em 6 de outubro. ‘‘Caso o parlamentar renuncie ao mandato antes de ser cassado, ele poderá tomar posse no próximo ano, se vencer a disputa a qualquer cargo no Legislativo’’, comentou.
Justiça mantém prisão de Passos
Desembargador do Tribunal de Justiça nega liminar que pede liberdade aos irmãos Pedro e Márcio, acusados de promover parcelamento ilegal de terras no Lago Sul. Polícia Civil acha que os réus estão escondidos no Entorno
Passadas mais de 120 horas do momento em que a Justiça decretou a prisão preventiva dos irmãos Márcio e Pedro Passos, eles continuavam foragidos até as 20h de ontem. A Polícia Civil acredita que os dois não foram muito além das fronteiras do Distrito Federal.
Segundo a polícia, 36 agentes foram destacados para procurar os foragidos. Desde o final da semana passada, os policiais vasculham sem sucesso fazendas do Entorno do DF. O topógrafo Vinício Jadiscke Tasso, que junto com os Passos está com prisão decretada, também continua foragido.
No final da tarde de ontem, os acusados tiveram a prisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDF). O desembargador Edson Alfredo Smaniotto negou a liminar apresentada na sexta-feira juntamente com o pedido de habeas corpus pelos advogados dos réus. O magistrado manteve a decisão em primeira instância do juiz Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, da 1ªVara Criminal do TJDF. Yung-Tay Neto mandou prender os três na noite de quarta-feira.
A decisão de Smaniotto não é definitiva. O habeas corpus, que pode permitir aos réus permanecer em liberdade enquanto aguardam julgamento, será apreciado em sessão da 1ªTurma Criminal do TJDF. Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal, não há previsão para o recurso dos advogados ser analisado. A 1ª Turma Criminal é formada por Smaniotto e pelos desembargadores Pedro Aurélio de Farias, Everards Mota e Matos e Lecir Manoel da Luz.
Pedro e Márcio Passos e o topógrafo podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão de Smaniotto. Os três são acusados de parcelar irregularmente uma área de 221 hectares atrás da QI 27 do Lago Sul. Segundo a Companhia Imobiliária do DF (Terracap), 127 hectares do loteamento são terras públicas. A área é avaliada em R$ 400 milhões e fica a menos de um quilômetro da Terceira Ponte.
Ordem püblica
A decisão de Edson Smaniotto saiu às 17h10 de ontem. O desembargador considerou a prisão preventiva necessária para garantir a ordem pública. ‘‘O agente, sabedor de liminar em ação pública impeditiva da comercialização de imóveis em loteamento clandestino, persiste na prática, mesmo depois de instaurada, também, ação penal’’, justificou Smaniotto na decisão contra o pedido de soltura dos Passos.
O desembargador alega que os irmãos e o topógrafo não comprovaram com clareza a ilegalidade da decisão. Rebate ainda uma das justificativas dos Passos no pedido — a de que o crime de parcelamento do solo é de menor potencial ofensivo. Para Smaniotto, isso não impede a prisão.
Um dos advogados dos irmãos Passos, André Campos de Amaral, chegou ao balcão de atendimento da 1ªTurma Criminal poucos minutos depois de a decisão sair. Tirou cópias da papelada e saiu, mas não quis comentar a decisão com a imprensa. ‘‘Decisão não se discute. Cumpre-se’’, limitou-se a dizer. Ele também não quis revelar se entraria ou não com recurso em instância superior.
Especialistas em Direito se dividem quanto à situação dos irmãos Passos. Há quem diga que eles podem ser presos, apesar de o artigo 236 do Código Eleitoral vedar a prisão de candidatos 15 dias antes da eleição e a de eleitores cinco dias antes do pleito. ‘‘Haverá conflito. O juiz pode prosseguir com a prisão se entender que o mandado foi emitido antes dos períodos previstos na lei eleitoral e que a lei não existe para criar um estado de impunidade e blindagem do infrator’’, diz o advogado Luiz Carlos Alcoforado.
Segundo ele, o objetivo dessa lei é proteger candidatos de perseguição política. Já o advogado Carlos Eduardo Castro acredita que prevalecerá o previsto no artigo 236 do Código Eleitoral. ‘‘Mas, em tese, se caracterizar o estado permanente de flagrância, eles podem ser presos’’, salienta. De acordo com o artigo 236, candidatos e eleitores podem ser presos se houver flagrante delito. Nesse caso, a situação de flagrante só seria descartada se o parcelamento do solo fosse desfeito.
Artigos
Os candidatos à Presidência e a defesa nacional
Eliézer Rizzo de Oliveira
A defesa nacional consta dos programas dos principais candidatos à Presidência da República. As novas ameaças (problemas nas fronteiras, narcotráfico e crime organizado), a defesa do território, a prioridade da Amazônia, recursos para a renovação tecnológica das Forças Armadas e a participação do Legislativo (exceto Ciro) são propósitos comuns. Essa concordância sugere, a nosso ver, a abordagem da defesa nacional enquanto política de Estado, já expressa no acervo conceitual militar-diplomático da política de defesa nacional.
Com o risco de imprecisão, examinemos as demais propostas neste momento de lamentável penúria orçamentária das Forças Armadas, com reflexos negativos até para as comemorações da Semana da Pátria!
O programa de Lula dedica dois parágrafos à defesa nacional, constatando a ausência de ‘‘uma concepção moderna sobre o papel que as Forças Armadas devem desempenhar em um Brasil democrático’’ (mas nada avança nessa direção) e a falta de recursos para as atividades militares. Proporá ao Congresso Nacional um ‘‘debate sobre o papel das FA’’, a despeito do qual ‘‘reforçará, modernizará e prestigiará as FA’’. A ênfase recai sobre a defesa da soberania e o preparo para a participação em missões de paz. (www.lula.org.br)
As propostas de Ciro Gomes, minimalistas igualmente, visam ‘‘reorganizar, requalificar e reaparelhar as Forças Armadas’’. Os universitários dispensados do serviço militar prestarão serviço voluntário em sua área de formação. Estatizada, a indústria de armamentos ficará sob controle militar. A importação de armamentos será acompanhada pelo desenvolvimento de tecnologias de defesa no país. Uma idéia sugestiva, apenas enunciada, é a contra-espionagem com a participação de centros universitários (das Forças Armadas?). O programa incorre em erro quando afirma que o Estado-Maior das Forças Armadas (extinto em 1999) exercerá a ‘‘vanguarda estratégica e tecnológica das Forças Armadas’’, papel próprio do Ministério da Defesa. (www.ciro23.com.br)
Semelhante a um ensaio, o programa de Garotinho é acentuadamente crítico das condições atuais da defesa nacional e das Forças Armadas. Interesse nacional e soberania são as palavras-chave para a consolidação do Ministério da Defesa (ministros preferencialmente civis). Avalia corretamente a percepção americana (eu diria, a orientação que os EUA não conseguiram impor-nos) do papel das forças armadas latino-americanas como polícias de fronteiras. Suas premissas da defesa nacional são a reativação do Calha Norte (já está ativo), a presença militar e do Estado nas fronteiras, a atualização e renovação da capacidade militar de defesa (equipamentos e recursos humanos), a modernização do ensino e das escolas militares, a autonomia estratégica e tecnológica e a produção de armamentos através da substituição de importações. (www.psb.org.br)
José Serra afirma que consolidará o Ministério da Defesa, que situou adequadamente a defesa nacional no Estado. Destaca o compromisso das Forças Armadas com a democracia, a defesa da soberania nacional e a integridade do território, diante de ameaças de guerras, de terrorismo e do crime. Vislumbra o aprofundamento do conhecimento da defesa nacional pelo Legislativo (com a ampliação dos seus papéis?) e a devida atenção a esse tema na sua agenda presidencial.
De suas 13 propostas, equivalentes à soma das de Lula e Ciro, constam a consolidação do Ministério da Defesa, a atualização (em curso) da Política de Defesa Nacional e das doutrinas das forças, a cooperação das instituições militares com as universidades em pesquisas científicas e formação de recursos humanos, a intensificação da presença na Amazônia face ao risco colombiano, o reforço da cooperação militar na América Latina (além dos acordos bilaterais) e o aprofundamento da cooperação civil-militar nos programas de comunicações e satélites com a China (diretrizes gerais); a renovação dos equipamentos militares, com a participação da indústria nacional, e a associação da Marinha com indústrias para a construção de navios (tecnologia para a defesa); a continuidade do Calha Norte, do submarino nuclear, do Sivam, do reequipamento da FAB e do Exército, a valorização da carreira militar, a preservação do apoio militar a programas sociais em regiões carentes (valorização das Forças Armadas). (www.joseserra.org.br)
Não caíram os candidatos numa dupla armadilha: o encolhimento das Forças Armadas e o seu envolvimento direito contra a criminalidade. Certamente haverá o que reorganizar na área militar, não necessariamente reduzir.
Entretanto, é lamentável que essa temática não tenha vez nos debates na TV, rádios e jornais, em que pese a sua extrema relevância para o nosso país. Aqui está um verdadeiro desafio cultural e político: entronizar a defesa nacional nas prioridades nacionais.
Editorial
TRÂNSITO QUE MATA
Motivo de orgulho para todos, quando o brasiliense ganhava as páginas dos meios de comunicação retratando uma postura cada vez mais rara — o respeito ao pedestre — o trânsito do Distrito Federal volta a envergonhar os cidadãos que insistem em acreditar que civilidade e convivência só se constroem com a atenção ao próximo. As estatísticas oficiais estampadas nos últimos dias revelam quadro preocupante. O brasiliense não só continua matando no trânsito, como segue levando um número cada vez maior de jovens e crianças a engrossar o rol das vítimas que não voltam mais aos lares.
O descaso com a vida começa em relação à própria família, justamente a primeira que o cidadão responsável deveria se prontificar a proteger. A irresponsabilidade parte de dentro do próprio carro. No primeiro semestre deste ano, entre os mortos menores de 18 anos do trânsito, 42,8% estavam sendo conduzidos no banco do passageiro e 21% dirigiam o veículo acidentado.
Crianças levadas no banco do passageiro ou soltas no banco de trás e adolescentes provocando acidentes ao dirigir sem habilitação com a conivência dos pais — mais do que exemplos chocantes a chamar a atenção nos dados estatísticos — são reflexos de que vivemos uma realidade que precisa ser mudada. Os dados revelam que a irresponsabilidade é generalizada. O mesmo se pode dizer em relação à inércia que tomou conta do poder público, da população e dos segmentos da sociedade capacitados a tomar iniciativa para reverter o quadro de desrespeito à vida — como a comunidade escolar.
Passados os tempos de orgulho do final da década de 90, em que o brasiliense aderia às campanhas pela paz no trânsito para bater no peito e dizer que aqui se respeitava a faixa, nada restou. Ao contrário: em contraponto à luta solitária dos familiares de vítimas da violência no trânsito para ver atrás das grades os algozes de sua dor, as vozes se levantam, agora, apenas para protestar contra a aplicação das multas dos pardais. Como se não houvesse placas sinalizando a obrigação de cada um cumprir a lei que estabelece a velocidade nas pistas.
É hora de reagir. É preciso voltar a investir em campanhas educativas e ampliar o rigor na fiscalização e na punição dos criminosos. Educar e prevenir são sinônimos de salvar. São essas as condições que o brasiliense deseja ver implantadas para que seja possível deixar para trás a vergonha com a violência no trânsito.
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09/17/2002
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Alckmin tem 29%, e Maluf, 28%, diz Ibope
Lula cai quatro pontos e Ciro sobe sete, diz Ibope