Casagrande e Marisa Serrano recusam convite de Quintanilha; Almeida Lima diz que está à disposição



Os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), dois dos relatores do primeiro processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram recusar o convite feito pelo presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), para relatarem o segundo processo por quebra de decoro contra o presidente do Senado. Casagrande e Serrano disseram acreditar que os procedimentos referentes à nova representação acabariam por interferir no atual processo em curso no conselho.

- Estaremos envolvidos até o pescoço com o primeiro processo pelos próximos 20, 30 dias. Achamos que não é prudente assumir mais essa responsabilidade - disse Casagrande.

- É inadmissível atrasar o nosso trabalho. Não poderíamos assumir uma outra relatoria justamente no momento em que estamos recebendo o resultado da perícia e outras informações para formatar o nosso relatório. Algum processo seria prejudicado - completou Marisa Serrano.

Já o senador Almeida Lima (PMDB-SE), o terceiro dos relatores da primeira representação, que também foi convidado por Quintanilha para assumir a segunda, disse ao presidente do conselho que está à disposição.

- Estou à disposição do presidente Quintanilha para relatar em conjunto, em comissão ou isoladamente qualquer processo que tramite no Conselho de Ética contra qualquer senador desta Casa. Entendo que a minha posição não pode ser outra, porque a função do senador não pode representar apenas bônus, mas também ônus. Não posso me omitir, apesar de saber que essa é uma missão espinhosa - disse Almeida Lima.

Almeida Lima disse respeitar a posição dos outros dois relatores, mas afirmou que não concorda com ela.

- O fato de você estar relatando um processo não lhe retira as condições materiais para relatar um segundo. Eu estou com o meu tempo ocioso neste primeiro processo diante do fato de estarmos há mais de um mês aguardando a perícia da Polícia Federal sem fazermos, nesse período, basicamente nada. Ou seja, não vejo nenhum impedimento - disse.

O senador Leomar Quintanilha informou, por meio de sua assessoria, que está consultando os demais membros do conselho. De acordo com ele, a definição a respeito da relatoria da segunda representação deve sair nesta quarta-feira (15).

Casagrande, Marisa Serrano e Almeida Lima relatam em conjunto a representação protocolada pelo PSOL para investigar a denúncia de que o senador Renan Calheiros teria tido parte de suas despesas pessoais pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior.

A segunda representação, também protocolada pelo PSOL, solicita a apuração da denúncia de que o senador teria usado seu prestígio político para livrar a cervejaria Schincariol de dívidas junto a órgãos do governo após a empresa ter adquirido uma fábrica de seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). No mesmo processo, deverá ser apurada ainda denúncia de apropriação indevida de terras em Alagoas.

Há ainda contra o senador Renan Calheiros uma terceira representação, protocolada pelo DEM e pelo PSDB, a ser analisada pela Mesa na quinta-feira (16), pedindo investigação da denúncia de que o parlamentar teria utilizado "laranjas" para se tornar sócio-oculto de empresas de comunicação. Todas as representações tiveram origem em reportagens jornalísticas.

Cronograma

De acordo com a previsão dos relatores, se a perícia que Polícia Federal realiza nos documentos apresentados por Renan Calheiros para comprovar operações de compra e venda de gado - segundo ele, fonte dos recursos destinados ao pagamento da pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso - for finalizada na sexta-feira (17), conforme é esperado, o presidente do Senado pode ser convidado a prestar esclarecimentos ao conselho já na próxima semana.

De acordo com Marisa Serrano, Renan poderá tirar dúvidas que eventualmente surgirem após a conclusão da perícia, se assim o desejar. A oitiva do parlamentar, segundo ela, pode ser realizada apenas na presença da comissão de investigação, formada por Quintanilha e pelos três relatores.

Marisa e Casagrande acreditam que, dessa forma, será possível concluir o relatório em cerca de duas semanas e colocá-lo em votação no conselho. Almeida Lima, no entanto, considera fundamental ouvir não apenas o senador Renan antes da conclusão, mas também a jornalista Mônica Veloso e o jornalista Policarpo Júnior, autor da matéria da revista Veja que deu origem à representação.

- Acho que é indispensável ouvir essas três pessoas, independentemente do que venha a dizer o parecer da Polícia Federal. Tempo há para tudo. O que não se pode é fazer um trabalho açodado ou se produzir uma decisão injusta, seja ela de condenação ou de absolvição - disse Almeida Lima.



14/08/2007

Agência Senado


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