Citando Brizola, Mão Santa alerta para fraude na Constituição de 1988
Por meio da leitura de artigo do presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, o senador Mão Santa (PMDB-PI) alertou nesta sexta-feira (10), em Plenário, para a gravidade da revelação do ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim de que, com a sua concordância, alguns artigos teriam sido incluídos na Constituição de 1988 sem terem sido votados pelos constituintes.
- A revelação deixa o ministro em posição ética e jurídica delicada, para não dizer insustentável. Como pode alguém que, deliberada e conscientemente, violou, no nascedouro, a Carta Magna, ser agora aquele que vai julgar as questões constitucionais? - questionou o senador, lendo artigo de Brizola.
De acordo com o texto lido por Mão Santa, em um país sério, Jobim teria que apresentar sua renúncia e pedir desculpas à consciência jurídica nacional.
- Mas o ministro Jobim ainda se julga no direito de pavonear-se, quase que afirmando que é graças à burla da qual participou que a Constituição aperfeiçoou-se! Se instituições políticas e jurídicas deste país aceitarem que isso fique sem conseqüências, então estarão estimuladas as práticas de todo tipo de fraude - declarou Mão Santa, ao destacar a importância de Brizola no cenário político nacional.
O senador considerou oportuna a opinião de Brizola, publicada em jornais na última quinta-feira (9), tendo em vista a discussão acerca da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma da Previdência. Para ele, a mudança na Constituição não pode ser feita com pressa, sob pena de a legislação aprovada não ter qualidade.
- Essa PEC é desgraçada de ruim, é perversa. É pior que o câncer. Queremos que nasçam aqui leis boas e justas para trazer a felicidade do povo do Brasil - afirmou, pedindo que o relator da proposta, senador Tião Viana (PT-AC), avalie melhor as centenas de emendas oferecidas à PEC, especialmente as apresentadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
No seu pronunciamento, Mão Santa destacou a trajetória política de Brizola, que neste ano fez 80 anos. Ele sugeriu que, se um dia for criado o cargo de senador vitalício, o primeiro deles deveria ser o presidente do PDT.
- Ninguém mais que Brizola sofreu na política, com 15 anos de perseguição. Ninguém podia falar no nome dele. Ninguém é maior que ele no país, que governou dois estados do porte do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. É um homem de coragem, que lutou contra o capitalismo selvagem e contra a globalização perversa. Brizola é o maior estadista do mundo e o maior líder brasileiro vivo - disse o senador, cumprimentando os senadores do PDT pelo líder. -Se eu tivesse um amante na política, seria o PDT-, afirmou.
10/10/2003
Agência Senado
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