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Clonagem terapêutica foi retirada do relatório da Lei de Biossegurança

O governo poderá enviar ao Congresso um projeto de lei para regulamentar especificamente a chamada "clonagem terapêutica", técnica pela qual se utilizam as células-tronco embrionárias para fins terapêuticos. O acordo foi fechado, segundo a presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), em encontro paralelo à reunião conjunta da CAS com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relator da Lei de Biossegurança, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), iniciou a leitura do seu relatório.

Lúcia Vânia, uma das principais articuladoras do acordo, disse que ela e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) concluíram que o substitutivo de Suassuna não estabelece os mecanismos necessários para impedir que a clonagem terapêutica tenha seus objetivos desvirtuados. Segundo a senadora, a avaliação foi de que procedia a preocupação dos parlamentares ligados à Igreja, que "se sentiam inseguros em liberar a clonagem sem instrumentos que pudessem coibir o mau uso pelos inescrupulosos". A presidente da CAS informou que os representantes da comunidade científica, presentes ao encontro desta quarta-feira (15) - que contou com a participação de outros senadores, entre eles Tião Viana (PT-AC), Flávio Arns (PT-PR) e Magno Malta (PL-ES) -, entenderam que a decisão não implica retrocesso nas pesquisas científicas, "até porque não é uma técnica totalmente desenvolvida e pode aguardar uma nova iniciativa do governo". A Inglaterra, segundo ela, foi o primeiro país a regulamentar recentemente, e especificamente, a clonagem terapêutica. Lúcia Vânia esclareceu que a iniciativa precisa ser do Executivo e que Tião Viana, falando em nome do governo, comprometeu-se a encaminhar o assunto. Suassuna informou, durante a primeira parte da reunião conjunta das três comissões, que a versão final do seu relatório estava sendo fechada e que iria incorporar o resultado do acordo encaminhado por Lúcia Vânia e Jereissati. Conforme a presidente da CAS, o que fizer referência à clonagem terapêutica será retirado do substitutivo, que deverá manter os outros pontos relativos às células-tronco, como o que se refere aos conjuntos celulares embrionários humanos produzidos para fertilização in vitro. O relatório explicita que estes são os conjuntos celulares embrionários inviáveis para implantação que estejam congelados há três anos ou mais da data de publicação da lei, ou que estejam congelados nesta data e completem o prazo exigido de três anos.

15/09/2004

Agência Senado

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