CMA e CRA debatem concessão de anistia à derrubada ilegal de florestas
As Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) convidaram os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestarem informações sobre a proposta de concessão de anistia a proprietários de terra identificados como responsáveis pelo desmatamento ilegal na Amazônia.
A audiência, marcada para as 10h desta quarta-feira (26), deverá contar ainda com a presença do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto. O objetivo da reunião, de acordo com os autores dos requerimentos da audiência - senadores Neto de Conto (PMDB-SC), Jefferson Péres (PDT-AM) e Heráclito Fortes (DEM-PI) - é analisar a proposta de concessão de anistia divulgada pela imprensa em fevereiro último como sendo uma iniciativa dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente.
Na justificação de seu requerimento, Jefferson Péres lembra que as autoridades convidadas "estão no centro de uma acesa polêmica que desgasta seriamente a imagem do governo Lula, no país e no exterior".
De acordo com o texto do requerimento, representantes da comunidade científica, organizações não-governamentais e organismos multilaterais, com base nos números produzidos por instituições de pesquisa, denunciam uma verdadeira explosão do desmatamento na Amazônia. Por sua vez, lembra ainda Jefferson Péres, os interesses do agronegócio defendem a anistia diante da inviabilidade de se restabelecerem áreas de florestas já destruídas.
Jefferson Péres afirma, também, que um cenário sombrio emerge dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por isso pede apoio dos senadores "para contribuir no exercício da missão fiscalizadora do Parlamento, em benefício das futuras gerações do Brasil e de toda a Humanidade". A anistia, lembram ainda os requerentes, permitirá a legalização de 220 mil quilômetros quadrados desmatados na região.
24/03/2008
Agência Senado
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