Com base em relatório do TCU, José Jorge aponta fracasso social do governo Lula
Ao avaliar os dados do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o senador José Jorge (PFL-PE) destacou nesta quinta-feira (17) que a renda média do trabalhador brasileiro teve uma queda de 14% em 2003, sendo esta a maior redução nos últimos 15 anos. Elaborado pelo ministro Guilherme Palmeira, disse o senador, o documento estende suas críticas ao aumento da carga tributária, que atingiu 36,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ao crescimento da taxa de desemprego - de 11,7% para 12,5% - e ao descumprimento da legislação na área da saúde, em que o governo investiu 4,2% a menos.
- Resta-nos saber se esta é a indicação do que nos aguarda nos próximos três anos, ou se este relatório do TCU vai nos servir de alerta para que o Senado Federal use de suas prerrogativas para fiscalizar e corrigir os erros deste governo, enquanto ainda há tempo - afirmou José Jorge.
Um dos alertas do relatório, apontou o senador, é o risco de que o programa Fome Zero e os programas sociais do atual governo não consigam reduzir a miséria que afeta cerca de 40 milhões de brasileiros. José Jorge ressaltou que há o risco de esses programas, muitos ainda embrionários, se tornarem meramente assistencialistas, impedindo que os beneficiados se livrem da dependência dos benefícios estatais.
Na área dos transportes, conforme o senador, o relator Guilherme Palmeira aponta deficiências na infra-estrutura portuária e ferroviária do país, que contribuíram para onerar as exportações. Para José Jorge, até uma área tão cara ao governo petista, que é a reforma agrária, recebeu crítica no relatório do TCU, -pois acirrou as tensões no campo a partir de 2003-, como atesta o aumento de assassinatos - de 20 em 2002 para 42 em 2003, um aumento de 110%.
Entre outras conclusões do relatório do TCU, José Jorge ainda registrou a concentração de gastos do orçamento de investimentos das empresas estatais nas regiões mais desenvolvidas do país e a baixa transferência de recursos do Fundo Penitenciário (Funpen).
17/06/2004
Agência Senado
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