CONSELHO DE ÉTICA ANALISA DENÚNCIAS DE JADER E ACM NA PRÓXIMA SEMANA



O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), convocou reunião para a próxima quarta-feira (dia 19), às 9h, destinada a indicar o relator que irá analisar os dossiês com as denúncias apresentadas pelos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que se acusam mutuamente de supostas práticas de irregularidades.
O senador Jefferson Peres (PDT-AM) sugeriu que a análise dos dossiês seja desvinculada de possíveis aplicações de penalidades, pelo fato de os dois senadores terem trocado "ofensas morais" e "expressões atentatórias ao decoro parlamentar". Jefferson leu o artigo 9º do Código de Ética do Senado, determinando que essas infrações devem ser repreendidas por meio de advertência escrita.
No mesmo sentido, o senador Amir Lando (PMDB-RO) disse que, em casos como esse, o Conselho pode agir de ofício, sem que seja necessária provocação. Porém, Lando pediu que sejam definidas, de maneira clara, as regras seguidas pelo órgão, para evitar que as decisões venham a ser questionadas no futuro.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que irá apelar ao primeiro vice-presidente do Senado, Geraldo Melo (PSDB-RN), para que os dossiês levantados por Jader e Antonio Carlos cheguem ao Conselho no menor prazo possível. Só assim, disse, todas as dúvidas podem ser dirimidas, o que preservará a instituição.

14/04/2000

Agência Senado


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