Conselho de Ética pode analisar segunda representação contra Renan nesta semana



O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pode reunir-se entre terça (18) e quinta-feira (20) desta semana para analisar o segundo processo contra o presidente da do Senado,Renan Calheiros, por quebra de decoro parlamentar. O presidente do conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), informou na sexta-feira (14), por meio de sua assessoria de imprensa, que assim que receber o parecer do relator, senador João Pedro (PT-AM), marcará a reunião do colegiado. Por sua vez, João Pedro garantiu que entregará seu relatório no início da semana.

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-Vou passar o final de semana trabalhando no relatório e já avisei ao senador Quintanilha que pretendo entregá-lo no início da semana. Cabe, agora, a ele, marcar a reunião para terça, quarta ou quinta - afirmou João Pedro, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira.

O processo, originado de representação do PSOL e baseado em denúncias da revista Veja, investiga se Renan teria intercedido a favor da Schincariolpara quitar dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Receita Federal depois de a cervejaria ter pagado R$ 27 milhões por uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). Na matéria, a revista afirma que a fábrica estava prestes a fechar e não valia mais do que R$ 10 milhões.

Na última quarta-feira (12), o Plenário absolveu Renan em outro processo em que o Conselho de Ética havia concluído pela quebra de decoro parlamentar. A representação, também do PSOL e com base em matéria publicada por Veja, solicitava investigações para apurar se o presidente do Senado tinha parte de suas despesas particulares pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior.

Embora tenha evitado antecipar sua opinião sobre se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte de Renan nos fatos referentes a esse segundo processo, João Pedro afirmou que seu relatório será conclusivo e baseado nas alegações apresentadas pelas partes - o PSOL, que protocolou a representação, e o presidente do Senado, que enviou sua defesa por escrito. Quanto à necessidade de se ouvir outras testemunhas, como, por exemplo, um representante da Schincariol, João Pedro afirmou que essa possibilidade não está descartada, mas vai depender da deliberação dos 15 membros do Conselho de Ética.

- O meu relatório deverá nortear um debate e, dessa discussão, deve sair a necessidade de se ouvir outras pessoas ou de se fazer uma perícia, assim como foi na primeira representação. Aí eu faria um outro relatório depois - explicou João Pedro, ao se referir ao processo em que Renan já foi absolvido pelo Plenário.

O senador pelo Amazonas posicionou-se, ainda, favorável à possibilidade de reunir, em um só processo, as demais representações contra Renan (uma já aguarda designação de relator no Conselho de Ética e a outra espera deliberação da Mesa do Senado para ser ou não encaminhada ao colegiado). Ele defende esse procedimentos por entender que será " melhor para o Senado e para os trabalhos no Conselho de Ética".

No entanto, questionado sobre a possibilidade de ele próprio ser o relator desse único processo, João Pedro foi enfático:

- Defendo que juntemos todas as matérias para que o Conselho de Ética e o Plenário recebam um só processo, mas não aceitaria ser o relator de todas.

Votação

Já para o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), todas as demais representações que Renan enfrenta por quebra de decoro parlamentar "perderam a força" com a absolvição do parlamentar por Alagoas no primeiro processo. Em entrevista à imprensa nesta sexta-feira, Gilvam afirmou que não há mais clima para que o Congresso fique parado em torno da crise criada por todas essas denúncias.

- Nãotemos mais condições de ficar por mais um longo período - foram quatro meses para se julgar o primeiro processo -avaliando as outras denúncias porque há questões urgentes na nossa pauta, como a CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), as reformas ( política e tributária) e o Orçamento para votar - avaliou Gilvam Borges.

Essa não é, no entanto, a opinião do senador Pedro Simon (PMDB-RS), para quem é preciso fazer uma investigação profunda para apurar todas as denúncias.

- Claro que um caso não afeta o outro. Precisamos fazer uma investigação profunda em cada processo - sustentou Simon.

Porém, os dois senadores pelo PMDB concordam com a possibilidade de se juntar todas as demais representações num só processo. Na opinião de Simon, cada denúncia deveria ter um relator específico e, depois, seria elaborado um relatório conjunto, concluindo ou não pela quebra de decoro parlamentar. Já para Gilvam Borges, cada representação deveria seguir seu rumo, isoladamente, mas, depois, elas deveriam ser juntadas num só bloco em Plenário, caso fossem consideradas procedentes.



14/09/2007

Agência Senado


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