Investigação na Câmara
Investigação na Câmara
Flávia Filipini, AdrianaVasconcelos e Germano Oliveira
Irritado com a denúncia de que o deputado Damião Feliciano (PMDB-PB) teria tentado extorquir dinheiro de empreiteiras durante as investigações da CPI das Obras Inacabadas, o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), deverá passar o caso ao corregedor-geral da Casa, Barbosa Neto (PMDB-GO). Aécio vai conversar amanhã com os líderes partidários para decidir o rumo das investigações.
Empenhado na aprovação de um pacote ético para melhorar a imagem da Câmara, Aécio garantiu que nenhuma denúncia ficará sem apuração.
— Não vou permitir que aviltem a Câmara — disse, ressaltando que Damião terá todo o direito de defesa.
A hipótese de abertura de processo contra Damião, que presidiu a CPI das Obras Inacabadas, já é admitida por deputados. José Genoino (PT-SP), presidente interino do PT, disse que, se ele for culpado, deverá ser processado e ter o mandato cassado.
— É uma vergonha. Não se pode prostituir a Câmara e desmoralizar as CPIs — disse Genoino.
O deputado defendeu a tese de que a CPI seja encerrada e que as empreiteiras sejam ouvidas, para que digam os nomes dos deputados que as teriam achacado.
‘Jamais sairei pela porta dos fundos’
Damião disse ontem que vai se defender em discurso no plenário. A assessoria do deputado antecipou que ele vai abrir o sigilo bancário, fiscal e telefônico para o corregedor. Ele não nega que tenha ocorrido tentativa de extorsão de dinheiro de empreiteiros por integrantes da CPI, mas diz que não estava envolvido. Afirma que, ao contrário do que o acusam, estava apurando a fundo as denúncias de irregularidades nas obras inacabadas.
Damião afirmou que, em seu discurso, vai denunciar os verdadeiros motivos que paralisaram a CPI, cuja extinção foi aprovada quinta-feira por todos os líderes de partidos da Câmara.
— Jamais sairei da política pela porta dos fundos, acusado pelo que não fiz. O Brasil saberá a verdade — disse Damião.
Insinuando que o relator da CPI, Anivaldo Vale (PSDB-PA), também teria motivos para paralisar a CPI, Damião diz que quer que ele abra seu sigilo bancário e fiscal para a corregedoria.
Para Genoino, porém, a entrega à corregedoria de declarações de bens e extratos bancários de Damião não satisfaz. Na opinião do petista, seria mais importante o relato de uma testemunha das denúncias de extorsão. Além disso, Genoino lembrou que pode ter havido tentativas frustradas de extorsão, o que não apareceria nos documentos.
— É preciso investigar tudo isso. Senadores já tiveram o mandato cassado por muito menos — disse Genoino.
Entre as supostas vítimas das tentativas de extorsão estariam as empreiteiras que constroem em São Paulo o Rodoanel, que interliga as principais rodovias, tirando o tráfego pesado de caminhões do Centro da capital.
Código de Ética deve ser votado na quinta
Aécio tentará votar na próxima quinta-feira o segundo turno do projeto de resolução que cria o Código de Ética e o Conselho de Ética da Câmara. O presidente da Câmara mandou telegramas a todos os deputados pedindo que estejam em Brasília terça-feira. Sua idéia é estabelecer um novo ritmo de trabalho até o fim do ano, com votações de terça a quinta.
Aos 500 anos, o Velho Chico ganhará vida nova
Em seu aniversário de 500 anos de descobrimento, que será comemorado no próximo dia 4, o Rio São Francisco vai ganhar um presente que aguarda ansioso há pelo menos cinco décadas: um projeto de revitalização. Com parte das verbas que seriam usadas na polêmica transposição do rio da integração nacional, o Velho Chico ganhará vida nova com programas de despoluição, de saneamento básico, de melhoria das vias fluviais e, no futuro, de recuperação de seu patrimônio histórico. O “Parabéns pra você” será cantado em Penedo (AL), possivelmente com a presença do presidente Fernando Henrique.
Com um verba estimada em R$ 1 bilhão para dez anos — R$ 100 milhões ainda em 2001 — o governo pretende acabar com uma triste estatística. Hoje, 95% dos 504 municípios da bacia hidrográfica do São Francisco não têm rede de esgoto. No total, 15 milhões de brasileiros vivem na região. Em 2003, a Unesco vai julgar o pedido brasileiro para transformar o rio em patrimônio da humanidade.
— Melhorar a qualidade da água é a prioridade absoluta do projeto de revitalização — diz o secretário de recursos hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Raimundo Garrido.
Com pouco mais de 2.700 quilômetros, o São Francisco atravessa cinco estados: nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, passa por Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O rio foi descoberto em 1501 por Américo Vespúcio, que o batizou com o nome do santo comemorado em 4 de outubro. Na época do Brasil Colônia, teve um papel fundamental na interiorização do país: os bandeirantes, por exemplo, seguiam para o interior usando o rio como guia.
Governo vai propor parcerias para projetos
Navegável em vários trechos, o São Francisco sofre hoje com o assoreamento, a poluição e a degradação de seu entorno. Se o projeto de revitalização der certo, em dez anos a situação será diferente.
— Faremos parcerias com estados e municípios da bacia do São Francisco e também queremos a participação da iniciativa privada e de entidades da sociedade civil. Com isso, conseguiremos recuperar esse patrimônio tão importante para a história do país — diz Garrido.
Segundo o secretário, a revitalização do São Francisco é fundamental para a transposição:
— Se não recuperarmos o rio, a transposição não será possível — diz ele.
Suplicy reclama de não ser ouvido pelo PT na elaboração de propostas
BRASÍLIA. Em confronto com os correligionários desde que decidiu lançar-se pré-candidato a presidente da República, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acusa líderes petistas de não respeitarem suas idéias. Segundo o senador, suas propostas não estão sendo discutidas pelo partido e o debate sobre programa de governo está centralizado na ONG Instituto da Cidadania. A entidade é dirigida pelo presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá enfrentar Suplicy nas prévias do partido.
— Eles defendem projetos de distribuição de vales e cestas básicas, e acho tudo isso errado. Dignidade é a pessoa receber um complemento de sua renda e poder comprar com esse dinheiro o que quiser — afirma.
Senador diz que só quer fazer valer suas idéias
Politicamente sem apoio na briga com Lula, Suplicy diz que lançou a pré-candidatura como única opção para fazer valer suas idéias.
— Sem a pré-candidatura, as minhas propostas não seriam levadas em conta como terão de ser agora. Se as minhas idéias forem vencedoras nos debates do partido, serei o grande vencedor das prévias, mesmo que não seja escolhido candidato do PT à Presidência — diz.
As críticas que recebeu inicialmente de líderes do partido não o abalaram:
— Cabe a eles garantir condições iguais entre os candidatos, com um calendário de bom senso, e fomentar o debate de idéias. Acho que eles têm direito a expor suas preferências particulares e manifestá-las livremente.
Suplicy admite seu isolamento da cúpula, mas diz que vem recebendo apoio das bases à candidatura.
— Tenho recebido o incentivo de militantes do partido. Se existem várias pessoas que gostariam de me ver como presidente, como posso abandonar a pré-candidatura?
Caso o senador continue a disputar a indicação do partido, como garante que fará, será a primeira vez na história do PT que Lula não será aclamado candidato a presidente.
— Nós, que sempre defendemos a democracia, precisamos dar o exemplo, fazendo uma disputa salutar e rica — diz Suplicy, que descarta a possibilidade de mudar de partido para disputar a Presidência caso Lula seja o escolhido do PT.
Nem o primeiro lugar do adversário interno nas pesquisas diminui o otimismo de Suplicy.
— A liderança é boa para o PT de modo geral e mostra que nosso candidato, seja quem for, tem condições de vencer. Infelizmente, os institutos de pesquisas não me incluem entre os possíveis candidatos, mas vejo que minha candidatura ainda pode crescer.
A inscrição para as prévias está aberta até dezembro. Depois, haverá três meses para debates e, em março, será escolhido o candidato à sucessão do presidente Fernando Henrique.
Genoino lembra que instituto já recebeu Suplicy
O presidente em exercício do PT, deputado José Genoino (SP), disse que Suplicy não pode reclamar da atuação do Instituto da Cidadania:
— Suplicy já participou de vários debates no instituto.
Genoino lembrou que o instituto apresenta e debate propostas desde a campanha presidencial de 1994.
— O Instituto Florestan Fernandes foi fundamental na elaboração do programa de governo da prefeita Marta Suplicy. Na época, Suplicy não reclamou — disse.
Professores defendem aula de sociologia
Professores de sociologia e filosofia nas redes pública e privada do Rio criticaram a possibilidade de o projeto que obriga a inclusão das duas disciplinas no currículo do ensino médio ser vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Apesar de as disciplinas não serem obrigatórias, há colégios do Rio que as mantêm em seu currículo. As escolas das redes estadual e municipais, porém, não têm aulas de sociologia e filosofia.
O professor de sociologia do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CaP-UFRJ) Roberto Bitencourt diz que o ensino de filosofia e sociologia no ensino médio é fundamental para a formação de indivíduos conscientes:
— Elas ajudam os alunos a ter senso crítico, um objetivo dos colégios que foi posto em segundo plano com o vestibular — diz.
Disciplinas ajudam alunos a compreender dilemas éticos
Professor de filosofia da Escola Edem e do Colégio Pedro II do Humaitá, Jorge Vasconcellos faz coro com Bitencourt e diz que só estudando filosofia e sociologia os alunos podem compreender os dilemas éticos enfrentados pelo país.
— É o melhor modo de eles administrarem em suas cabeças as notícias que estão nos jornais — diz.
Aluna do 2 ano do Edem, onde os estudantes aprendem filosofia no 1 e no 2 ano e sociologia no 3, Ana Angélica, de 16 anos, diz que as disciplinas são fundamentais para a formação dos estudantes:
— São aulas que criam seres pensantes e não servem só para o vestibular. O objetivo da vida não é só conseguir um emprego.
Ex-presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Arnaldo Niskier também defende o projeto, criticado pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que o considera antiquado porque o currículo do ensino médio hoje é feito por módulos — que incluem aulas de filosofia e sociologia — e não por disciplinas.
— Não se pode sacrificar a educação assim, privando os alunos dessa oportunidade de adquirir cultura. E o presidente Fernando Henrique é um sociólogo, um homem da cultura. Não tem motivo para vetar — disse Niskier.
Ele lembrou que, quando foi secretário estadual de Educação e Cultura, nos anos 80, tornou o ensino das duas disciplinas obrigatório. Niskier diz que a experiência deu tão certo que outros estados começaram a imitar o Rio de Janeiro, onde atualmente as disciplinas não são mais obrigatórias.
Vereador do PV é assassinado com oito tiros no interior de Sergipe
ARACAJU. Conhecido pela luta contra a exploração do trabalho infantil no Nordeste, o presidente da Câmara de Vereadores de Boquim, Carlos Alberto Gato (PV), de 36 anos, foi assassinado ontem com oito tiros, disparados por dois homens, quando saía de um bar na cidade de Pedrinhas, interior de Sergipe.
A polícia acredita que o crime tenha ligações com a atuação política de Carlos Gato. Ele era também presidente da Associação dos Trabalhadores na Citricultura, diretor da Associação Brasileira de Vereadores e mantinha estreitas ligações com importantes organismos internacionais, como o Unicef e a Anistia Internacional.
— Ele era um político muito combativo. Tudo leva a crer que se trata de um crime de mando — disse a delegada Thais Lemos, responsável pelas investigações.
Tiros foram disparados à queima-roupa
A vítima retornava de Cristinápolis para Boquim, acompanhado de seis trabalhadores rurais. Ele parou em um bar em Pedrinhas para fazer uma refeição e, ao sair, foi cercado pelos dois homens. Os pistoleiros atiraram à queima-roupa no vereador e fugiram usando um Gol azul.
Carlos Gato dedicou toda sua atuação política a combater a exploração do trabalho infantil nas lavouras de Sergipe e em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, numa região que tem na citricultura a sua principal atividade econômica.
Vereador já tinha recebido ameaças de morte
Durante sua carreira política, o vereador denunciou fazendeiros, muitos deles políticos tradicionais no estado, e por diversas vezes recebeu ameaças de morte, segundo informações da polícia.
O corpo de Carlos Gato foi levado para o Instituto Médico-Legal de Aracaju e enterrado ontem em Boquim. Políticos do estado acompanharam o sepultamento.
A atuação de Carlos Gato, denunciando a exploração de crianças nas plantações de laranja no estado, fez com que o governo federal decidisse implantar em Sergipe o programa de combate ao trabalho infantil. No ano passado, ele se elegeu vereador em Boquim, município localizado a 120 quilômetros da capital.
PF poderá apurar crime em Campinas
CAMPINAS. O PT fará uma mobilização para tentar desvendar o assassinato do prefeito de Campinas, Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, morto a tiros no dia 10 passado. Uma comitiva de políticos comandada pela prefeita de Campinas, Izalene Tiene (PT), se reunirá hoje com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) para pedir mais agilidade nas investigações.
Na próxima quinta-feira, a prefeita, que assumiu o cargo com a morte de Toninho, se encontrará em Brasília com o ministro da Justiça, José Gregori, que acompanha as investigações da Polícia Civil de São Paulo. Ela deverá pedir ao ministro que a Polícia Federal entre no caso.
A pedido de Gregori, a PF já fez um relatório sobre o crime e apontou como suspeito o traficante foragido Wanderson Nilton de Paula Lima, chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização que comanda o crime organizado de dentro de presídios de São Paulo. O traficante, que exploraria uma frota de vans clandestinas na cidade e teria ficado contrariado com a política de transportes do prefeito, negou envolvimento no crime em telefonema para uma rádio.
A Polícia Civil, porém, que comanda as investigações, até agora não aceitou o apoio da Polícia Federal, já oferecido por Gregori.
A Câmara de Vereadores de Campinas promove hoje o “Ato contra a violência e a impunidade”, que contará com a presença do presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
Polícia ainda não tem pista dos assassinos
Toninho do PT foi morto próximo a um shopping center na Vila Brandina, em Campinas. Ele dirigia um Fiat Palio e estava indo para casa, num condomínio fechado. Os assassinos dispararam vários tiros contra o carro do prefeito. Dois deles atingiram Toninho, um nas costas e outro na cabeça.
O prefeito tinha 49 anos, era arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC de Campinas. A polícia trabalha com várias hipóteses, mas até ontem não tinha pista dos assassinos.
— Defendo a participação da Polícia Federal nas investigações — disse o deputado federal Luciano Zica (PT-SP), que era amigo do prefeito assassinado.
A prefeita de Campinas também entregará ao governador Geraldo Alckmin um abaixo-assinado da população reivindicando mais segurança para a cidade. Ela pedirá mais investimentos para reforçar a infra-estrutura das polícias militar e civil.
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Incongruências
PAULO ALONSO
A educação no Brasil está passando por uma grande transformação e talvez seja este um dos momentos mais importantes da história recente do país. O Brasil precisa, no entanto, melhorar a taxa de escolarização no ensino superior, uma das mais baixas da América Latina. Apenas 7,7% da população brasileira, de 20 a 24 anos, têm acesso ao ensino superior. Comparada esta situação com a dos vizinhos da América do Sul, verifica-se que esse quadro é ainda mais desalentador. A taxa brasileira é, por exemplo, inferior à da Argentina, 39%, à do Chile, 27%, e à da Bolívia, 23%.
Diante desse quadro pouco confortável, o MEC publicou, no último dia 12, a portaria 1.985, que estabelece critérios e procedimentos para suspensão do reconhecimento e desativação de cursos de graduação. Por essa portaria, as instituições de ensino superior que tiveram alguns dos seus cursos com conceitos D ou E nas três últimas avaliações no Exame Nacional de Cursos, o Provão, ou Conceito Insuficiente (CI) no item corpo docente da Avaliação das Condições de Oferta correm o risco de ter o reconhecimento dos cursos suspenso pelo MEC, que dará um prazo de um ano para que as deficiências sejam corrigidas. Itens importantes como organização didático-pedagógica e infra-estrutura não são levados em consideração.
Ocorre, no entanto, que até lá as instituições ficarão proibidas de abrir processo seletivo. Isto já é um sinal de intervenção, que poderá acarretar graves prejuízos à imagem da universidade, com a evasão de alunos, por exemplo. Pela nova regra, as universidades que tiverem reprovação de mais de 50% dos seus cursos perderão autonomia para abrir novos cursos ou ampliar o número de vagas. Onde fica a autonomia universitária?
É muito louvável que os dirigentes do MEC tenham preocupação com a qualidade dos cursos de graduação. É imprescindível, no entanto, que, antes de publicados, os textos das portarias sejam analisados pelos advogados do MEC. Editar portarias e revogá-las, em seguida, gera uma grande insegurança para os dirigentes universitários e para a própria educação.
O MEC, por vezes, atropela o processo de expansão, proposto por ele próprio. E tanto isso é verdade que, no dia 29 de agosto, editou a portaria 1.945, estabelecendo que, em 30 dias, todas as instituições deveriam protocolizar pedidos de renovação de reconhecimento dos cursos credenciados por prazos indeterminados. Depois de verificar o equívoco cometido, o mesmo MEC revogou a portaria, por meio de uma outra, a 2.026, publicada 14 dias depois.
A pletora de portarias que vão e que vêm começa a embaralhar a cabeça dos dirigentes universitários que, confusos, não sabem para onde correr, nem como agir
Como explicar o inexplicável
SANDRA SANCHES
— Mãe, os Estados Unidos vão atacar algum país?
— Devem atacar o Afeganistão.
— Eles vão conseguir prender aquele homem de barba e turbante?
— Ninguém sabe.
— Quantas pessoas podem morrer nesse ataque?
— Milhares.
— Mas todos são culpados?
— Não.
— Então, por que farão isso?
— Para mostrar que são poderosos e que não permitirão outros atos de terror.
— Mas todo mundo já sabia disso e, mesmo assim, aqueles pilotos malucos derrubaram os edifícios, mataram muita gente. Isso vai adiantar?
Meu filho, de 12 anos, quase nada sabe sobre grupos terroristas, talibãs, política externa americana, Oriente Médio. Mas tem um extremo senso de justiça e muita vontade de entender o mundo que começou a ser redesenhado no dia 11 de setembro. Suas perguntas não mais revelam a perturbação que demonstrou após o ataque, diante das cenas reais de horror, transmitidas via satélite, no horário de seus programas favoritos. Passados 15 dias da barbárie injustificável, baixada a poeira, suas perguntas buscam explicações para a lógica do planeta.
Como as crianças de 12 anos, atônitas diante de uma realidade profundamente mais cruel do que as mais violentas cenas de jogos de videogame, da inacreditável vulnerabilidade dos EUA e da possibilidade de uma longa guerra, adultos com um mínimo senso de justiça e muita vontade de entender o mundo sem as torres do World Trade Center também querem explicações e respostas nessas horas que precedem a aguardada reação americana ao maior atentado de todos os tempos.
Promover um ataque devastador contra um ou mais países removerá a ameaça do novo terrorismo? Os EUA não provocarão ainda mais ódio no inimigo invisível, capaz de explodir garrafas de gases letais em estações de metrô ou bombas em algum outro centro financeiro do mundo? Países europeus apoiarão incondicionalmente um ataque contra países escolhidos pelos EUA como alvos da vingança? Quantos países do Oriente Médio estarão na mira dos mísseis americanos? Tal ação não causaria uma jihad ao contrário, a instituição do ódio racial entre povos, entre Estados?
As perguntas, simples, brotam nas mentes de quem tem acompanhado o noticiário. As respostas, complexas, não oferecem certezas ou elementos seguros para a projeção de cenários futuros.
Anunciar que quer o temível Osama bin Laden vivo ou morto, abusando de referências ao Velho Oeste, é excelente apelo para George W. Bush, o presidente mocinho que calça botas texanas e se esforça para manter no peito a estrela de xerife do mundo. Só que o bandido não é, como nos filmes de faroeste, o ladrão da carruagem. O bandido não tem rosto, não é representado por uma nação, Estado ou povo. Ele pode estar agora numa célula do al-Qaed (A Base, organização de Osama) na Argélia, num apartamento de Toronto, num subúrbio de Paris, num hotel de Londres. Ou em todos esses lugares simultaneamente.
A execução ou prisão de Bin Laden está longe de significar vitória na batalha monumental do bem contra o mal, como definiu Bush, simplesmente porque não há apenas um Osama no mundo. O Bin Laden, com sua barba e seu turbante indefectíveis, está nas montanhas do Afeganistão, como imaginam, porque certeza não há, os serviços secretos ocidentais. Mas e os outros osamas? E os líderes de grupos, organizações ou apenas integrantes de povos (homens-bomba em potencial) insatisfeitos com o papel dos EUA no conflito entre judeus e palestinos? E os cidadãos infelizes de países miseráveis, humilhados diante do muro cada vez mais alto entre ricos e pobres? E os fanáticos revoltados que acreditam que todo o mal que vêem ao redor é promovido pela maldade e pela indiferença de Tio Sam e seus aliados? Como caçá-los? Como montar seus retratos em cartazes de procurados? Como oferecer recompensas ou planejar ataques contra inimigos tão invisíveis quanto os terroristas que seqüestraram aviões em aeroportos de cidades americanas para arremessá-los contra símbolos do país mais poderoso do planeta?
Além de Osama bin Laden, Bush poderia procurar, com o mesmo empenho, as raízes do ódio aos EUA, que alimentam muitos osamas espalhados pelo mundo. Poderia, ostentando sua estrela de xerife do planeta no peito, buscar apoio dos países que quer ver numa coalizão de guerra para uma frente pela paz. Discutir as profundas causas do terror que assusta a todos é o melhor caminho para extingui-lo de vez da face da Terra.
A lei de talião (olho por olho, dente por dente, massacre por massacre) pode servir apenas para deixar imediatamente satisfeitos os 75% de americanos que, sedentos de vingança, chorando os inocentes que morreram no ataque, apóiam o revide mesmo que ele provoque a morte de outros milhares de inocentes.
Como explicar tudo isso a uma criança de 12 anos?
Talvez seja melhor admitir que a lógica do planeta é inexplicável.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL
Relações perigosas
No rastro das suspeitas que pesam sobre deputados da CPI das Obras Inacabadas deverá ser ressuscitada esta semana na Câmara uma idéia antiga e que sempre foi barrada pelos poderosos: a instalação de uma CPI para investigar as relações e contratos de empreiteiras com o setor público. Essa CPI já foi criada na Câmara, a pedido do PT, mas aguarda sua vez na fila para ser instalada.
A denúncia de que deputados da CPI das Obras Inacabadas tentaram extorquir dinheiro de empresários para excluir suas empresas do relatório final começa a ganhar jeito de grande escândalo. O principal acusado, deputado Damião Feliciano, presidente da CPI, ameaça contar algumas coisas que poderão pôr em dificuldade outros deputados.
Essa CPI já está praticamente enterrada, devendo apresentar relatório final no dia 9. Até lá os partidos de oposição na Câmara querem acelerar a investigação interna sobre a denúncia de extorsão. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), quer mais do que isso: vai propor na reunião dos partidos de oposição, amanhã, a retomada da briga pela CPI das Empreiteiras.
— Temos que liquidar com esses fatos estranhos que pairam sobre a CPI das Obras Inacabadas. Se ela não pode ser prorrogada, porque está sob suspeita, temos que abrir outro campo de investigação. A CPI das Empreiteiras poderá apurar melhor essa relação suspeita entre empresas e o setor público — defendeu ontem o líder do PPS.
O PT, autor do requerimento da CPI das Empreiteiras, não ficará contra essa proposta, mas quer dar prioridade à apuração da denúncia que, por ora, envolve Damião.
— Mesmo que venhamos a criar outra CPI, temos, antes, que esclarecer as dúvidas que estão no ar. Quem tentou extorquir, que empresário recebeu a proposta e quem mais na Câmara tem conhecimento do fato? É isso que precisamos saber logo — pondera o líder do PT, Walter Pinheiro.
Todas essas questões levantadas na Câmara coincidem com a divulgação, prevista para amanhã, do relatório anual do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre obras públicas irregulares. São mais de 120 sob suspeita.
O novo presidente do Senado, Ramez Tebet, vai mudar-se para a residência oficial. Quer assumir todas as honras do cargo e mostrar que veio para ficar até o fim, fevereiro de 2003.
A guerrilha dos aliados
O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), diz que está louco para que o PSDB e o PMDB façam com seus prováveis candidatos à Presidência o mesmo que ele fez com Roseana Sarney. Quer que os aliados explorem a imagem de seus presidenciáveis para ver até onde eles podem chegar nas pesquisas.
Os resultados com a superexposição de Roseana são os mais favoráveis. Em pesquisa de ontem do Datafolha ela apareceu com 12%. Mais duas pesquisas serão divulgadas esta semana — Ibope/CNI e Sensus/CNT. O PFL já conhece alguns resultados e segue animadíssimo.
Na verdade, o PFL de Bornhausen tem dúvidas quanto à melhoria do desempenho do ministro José Serra (PSDB) e do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), mesmo que submetidos ao mesmo processo de exposição da governadora do Maranhão.
— Na hora que fizermos com nossos candidatos o mesmo que o PFL fez com a Roseana, eles ultrapassarão facilmente os 20% — acredita o presidente do PSDB, José Aníbal.
É esperar para ver, retrucam os pefelistas.
A renda em bolsas
De bolsa em bolsa, o governo Fernando Henrique vai contribuindo, pelo menos um pouco, com a distribuição de renda no país, dizem seus aliados.
Começou com o bolsa-escola e o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), depois vieram o bolsa-renda (para os flagelados da seca do Nordeste) e o bolsa-alimentação, do Ministério da Saúde.
— A vaidade e a disputa entre os ministros de Fernando Henrique acabam favorecendo os pobres — diz um deputado aliado.
Código Florestal
Em meio à disputa pela presidência do Senado semana passada, o senador José Sarney contava com o apoio, discreto, é verdade, de algumas entidades ambientalistas. Acreditavam seus dirigentes que na presidência do Senado, Sarney ajudaria o filho, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a ganhar a luta que trava com os ruralistas pela manutenção do novo Código Florestal. Os ruralistas não desistiram de votar a medida provisória que cria o código. Querem ampliar as áreas de desmatamento.
DEPUTADOS e senadores têm mais duas semanas para mudar de partido. Até o dia 5, último dia do prazo de filiação partidária para as eleições do ano que vem, a cooptação será grande. E a prática da chantagem também.
Editorial
Para elevar o nível
Dez cursos universitários estão hoje sob ameaça de serem fechados pelo Ministério da Educação, por não terem atingido resultados satisfatórios no Provão. Há queixas dos diretores desses cursos, como seria de se esperar, e há, particularmente, reclamações porque o MEC mudou seus critérios.
Mas na realidade as mudanças foram muito pouco significativas. Não alteram, de forma alguma, a equação simples pela qual um curso de qualidade pelo menos razoável nada tem a temer; mas as fábricas de diplomas, que têm como maior preocupação não o currículo ou o bom nível dos professores, mas o recebimento das mensalidades, não poderão continuar existindo (e até proliferando, como acontecia antes do Provão).
Antes, três notas E ou D consecutivas, ou dois Conceitos Insuficientes (CI) na avaliação do quadro de professores, eram razão para o início do processo de fechamento do curso; agora, três D ou E mais um CI significam o fechamento. Mas é concedido o prazo de um ano para que as deficiências sejam corrigidas.
Fechar uma faculdade, uma escola, é sempre uma decisão desagradável. Mas é impossível sustentar que o MEC esteja agindo de maneira precipitada, pois todas as precauções razoáveis foram tomadas. O que não se poderia admitir é que os resultados no Provão não tivessem conseqüências práticas. Se os cursos que se mostram gritantemente deficientes não são fechados, então esse sistema de aferição de qualidade do ensino superior perde por completo seu significado e sua razão de ser. É o que não pode admitir quem se preocupa com a elevação do nível do ensino superior no Brasil.
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09/24/2001
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