José Nery cobra universalização da energia elétrica no Brasil
O senador José Nery (PSOL-PA) cobrou o cumprimento das metas do programa Luz para Todos, que prevê a universalização da energia elétrica no país. Em discurso proferido nesta sexta-feira (20) da tribuna do Senado, o parlamentar manifestou preocupação com mudanças no calendário de execução do programa, que prorrogam para 2010 a implantação de redes de energia elétrica em todas as áreas rurais do país. Quando do lançamento do Luz para Todos, lembrou José Nery, o governo teria anunciado que a meta seria atingida até 2008.
- Se não houver mobilização social, o novo prazo também poderá ser insuficiente, havendo o risco de muitas localidades rurais chegarem a 2010 sem contar com os benefícios da energia elétrica - observou o parlamentar.
Para assegurar a universalização do serviço, José Nery anunciou a realização de uma audiência pública em Abaetetuba (PA), na segunda-feira (23), reunindo representantes dos movimentos sociais e das prefeituras de 14 municípios da região do Baixo Tocantins e dirigentes da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás) e do Ministério de Minas e Energia. No evento, disse, será discutida a implantação do programa no estado do Pará.
O senador também manifestou preocupação com a situação enfrentada pelas comunidades rurais ribeirinhas. De acordo com o parlamentar, essas localidades não contam com a regulamentação necessária para a implantação das redes de energia elétrica ou para a produção de alguma forma alternativa de energia.
- São milhares de ilhas, distante das cidades, que não têm nenhuma garantia de que serão beneficiadas pelo Luz para Todos - frisou ele.
Trabalho escravo
Em seu pronunciamento, José Nery também anunciou a adesão da rede de supermercados Wal-Mart ao movimento pela erradicação do trabalho escravo no Brasil. Conforme explicou, a empresa deverá colocar em suas unidades um posto de coleta de assinaturas pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 438/01, que prevê a expropriação das áreas onde for constatada a prática de trabalho escravo. Aprovada pelo Senado em 2003 e acolhida em primeiro turno pela Câmara dos Deputados, em 2004, a matéria só agora volta à pauta da Câmara, para decisão em segundo turno.
- Essa PEC vai retirar a propriedade das terras dos escravagistas contemporâneos. O Congresso deve mostrar que está antenado com a sociedade brasileira, com a dignidade de brasileiros e brasileiras, e votar essa matéria que está engavetada na Câmara desde 2004 - alertou.
José Nery também destacou reunião realizada na quinta-feira (19) pela Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Ele leu em Plenário nota divulgada na reunião pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na qual a instituição afirma que, de 1995 a 2007, foram libertadas 30 mil pessoas que eram obrigadas a trabalhar em condições análogas à de escravo. O parlamentar destacou ainda que o país, que considera "celeiro da produção agrícola", deve garantir que a agricultura seja realizada "de forma decente, sem o uso de práticas criminosas".
- O Brasil precisa se ver livre, de uma vez por todas, dessa chaga social, votando a PEC 438/01 e adotando medidas mais efetivas para acabar com a prática do trabalho escravo no país - afirmou José Nery.
20/06/2008
Agência Senado
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